18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS CABRAL DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de SUBWAY 402 NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCIA CARNEIRO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:02

Recebidos os autos
24/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS CABRAL DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de SUBWAY 402 NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCIA CARNEIRO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 07:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:24

Recebidos os autos
21/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 02:29

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 14:10

Recebidos os autos
01/05/2025 14:10

Nomeado perito
25/04/2025 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/04/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:27

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 13:47

Recebidos os autos
13/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS CABRAL DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de SUBWAY 402 NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCIA CARNEIRO DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 05:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS CABRAL DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de SUBWAY 402 NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCIA CARNEIRO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:03

Recebidos os autos
12/03/2025 00:03

Nomeado perito
28/02/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 21:06

Recebidos os autos
13/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PORT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 12:22

Recebidos os autos
30/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 21:15

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:38

Decorrido prazo de MARCIA CARNEIRO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 19:34

Recebidos os autos
06/05/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:34

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
24/04/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:33

Recebidos os autos
12/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:54

Recebidos os autos
20/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/03/2024 08:54

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
19/03/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733417-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARCIA CARNEIRO DA SILVA, SUBWAY 402 NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EDUARDO VINICIUS CABRAL DA SILVA Decisão Objetiva a parte exequente a penhora de eventuais créditos derivados de contratos firmados com administradoras de cartões de crédito do executado SUBWAY 402 NORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 32.***.***/0001-00), até o limite do débito exequendo (R$ 143.422,24, ID 148656252).

Todavia, conforme consulta a dados públicos mediante o sistema Sniper, a parte executada está com o seu CNPJ suspenso por omissões de envio de declarações à Receita Federal.

Neste caso, ela fica totalmente impossibilidade de realizar transações com todas as instituições financeiras, conforme regra contido na Instrução Normativa RFB 2.119/2022, art. 48, inc.

III, verbis: Art. 48.

Sem prejuízo das sanções previstas na legislação, a entidade cuja inscrição no CNPJ tenha sido declarada suspensa fica impedida de: I - obter incentivos fiscais e financeiros; II - realizar operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos; III - transacionar com estabelecimentos bancários, inclusive quanto à movimentação de contas-correntes, à realização de aplicações financeiras e à obtenção de empréstimos; e Já os executados pessoas naturais, por óbvio, não auferem esse tipo de receita.

Portanto, a medida não terá nenhuma eficácia para satisfação do crédito, o que conduz ao seu indeferimento.

Posto isso, indefiro o pedido do exequente.

Assim, o processo permanecerá suspenso, na forma da decisão de ID 18064490, com fundamento no § 4º do art. 921 do CPC.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
28/02/2024 15:40

Recebidos os autos
28/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/01/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/01/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:51

Recebidos os autos
07/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/12/2023 18:51

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
06/10/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/10/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 07:49

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733417-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARCIA CARNEIRO DA SILVA, SUBWAY 402 NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EDUARDO VINICIUS CABRAL DA SILVA Decisão Ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do noticiado pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ID 167558920.

Caso nada seja requerido, tendo em vista a ausência de localização de bens a serem excutidos, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação desta decisão), nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC.

Depois do arquivamento/suspensão, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor. (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2023 20:36

Recebidos os autos
18/09/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 12:58

Recebidos os autos
14/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 12:58

Outras decisões
15/02/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/02/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 04:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/01/2023 23:59.
12/01/2023 15:30

Recebidos os autos
12/01/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:30

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/12/2022 23:59.
08/11/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/10/2022 12:49

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 18:44

Recebidos os autos
23/09/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:44

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2022 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/08/2022 18:32

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
12/08/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:39

Recebidos os autos
18/07/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/06/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:29

Expedição de Mandado.
13/05/2022 13:35

Recebidos os autos
13/05/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/05/2022 21:01

Juntada de Certidão
27/04/2022 19:03

Juntada de Certidão
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de MARCIA CARNEIRO DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de SUBWAY 402 NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 12:00

Juntada de Certidão
01/03/2022 15:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2022 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 18:07

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:11

Expedição de Certidão.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de MARCIA CARNEIRO DA SILVA em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS CABRAL DA SILVA em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de SUBWAY 402 NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2021 06:40

Recebidos os autos
25/09/2021 06:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 06:40

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/09/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701478-85.2023.8.07.0014

Inalda Santos Pereira de Souza

Er Servicos de Cobranca LTDA

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2023 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0732028-57.2023.8.07.0016

Lidia Celia Dourado Climaco

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0715483-37.2022.8.07.0018

Manoel Ribeiro Campos

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0718714-42.2021.8.07.0007

Claudio Roberto Diniz Amorim

Joao Marcos Barbalho

Advogado: Gabriela Mascarenhas de Castro Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2021 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0017685-89.2016.8.07.0001

Brcred Servicos de Cobranca LTDA - EPP

Poreuza Ferreira dos Santos

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2019 11:05

Exibir Processo