TJDFT - 0705170-22.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 09:51
Juntada de Certidão
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24/07/2025 13:01
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 13:01
Expedição de Ofício.
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05/07/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
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02/07/2025 17:40
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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06/06/2025 03:12
Decorrido prazo de DIVA HELENA THOMAZELLI BELARMINO em 05/06/2025 23:59.
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15/05/2025 02:30
Publicado Decisão em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 14:51
Recebidos os autos
-
13/05/2025 14:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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12/05/2025 16:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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12/05/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 15:47
Recebidos os autos
-
12/05/2025 15:47
Outras decisões
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04/04/2025 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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03/04/2025 19:58
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 03:55
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2024 23:59.
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04/07/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
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07/06/2024 03:49
Decorrido prazo de DIVA HELENA THOMAZELLI BELARMINO em 06/06/2024 23:59.
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14/05/2024 02:53
Publicado Decisão em 14/05/2024.
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13/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705170-22.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVA HELENA THOMAZELLI BELARMINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por DIVA HELENA THOMAZELLI BELARMINO em face do DISTRITO FEDERAL e do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV.
A decisão ID 173969534 indeferiu o pedido de expedição de RPV com base no limite de 20 salários mínimos.
A 2 ª Turma Cível comunicou o indeferimento da antecipação da tutela recursal referente ao Agravo de Instrumento nº 0746503-66.2023.8.07.0000, ID 177075621 A decisão ID 177345167 manteve a decisão agravada e determinou aguardar o julgamento do recurso.
A 2 ª Turma Cível comunicou o provimento do Agravo de Instrumento nº 0723242-43.2021.8.07.0000 para "determinar que a correção monetária do débito seja promovida com base no IPCA-E", ID 195772969. É o relatório.
Decido.
Compulsando os autos, verifica-se que os precatórios IDs 127859438, 127857760 e 127857584 já foram expedidos com a correção monetária do débito com base no IPCA-E, de acordo com a planilha de Cálculos da Contadoria ID 113772421 - pág. 2 1 _ Portanto, nada a prover quanto ao teor do acórdão ID ID 195772969. 2 _ Após, aguarde-se o julgamento do 0746503-66.2023.8.07.0000, ID 177075621. 2.1 _ Caso seja o recurso improvido, aguarde-se o pagamento dos respectivos precatórios.
Sem nova conclusão.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito -
09/05/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 17:36
Recebidos os autos
-
09/05/2024 17:36
Outras decisões
-
08/05/2024 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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08/05/2024 18:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2024 19:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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07/11/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 10:14
Recebidos os autos
-
07/11/2023 10:14
Outras decisões
-
07/11/2023 10:14
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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04/11/2023 04:28
Decorrido prazo de DIVA HELENA THOMAZELLI BELARMINO em 03/11/2023 23:59.
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03/11/2023 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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03/11/2023 12:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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06/10/2023 02:34
Publicado Decisão em 06/10/2023.
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05/10/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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03/10/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 16:22
Recebidos os autos
-
03/10/2023 16:22
Indeferido o pedido de DIVA HELENA THOMAZELLI BELARMINO - CPF: *79.***.*70-00 (EXEQUENTE)
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02/10/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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29/09/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2023 04:06
Processo Desarquivado
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22/09/2023 13:44
Publicado Sentença em 22/09/2023.
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22/09/2023 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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21/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705170-22.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVA HELENA THOMAZELLI BELARMINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Reporto-me ao despacho ID 116797305, que determinou a manutenção do feito em arquivo provisório para aguardar o pagamento do precatório expedido.
A COORPRE decretou a extinção do precatório em face do pagamento, ID 164668991. É o breve relatório.
DECIDO. 1 _ Ante a notícia de pagamento do Precatório expedido nos (ID nº 127857584), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC). 1.1 _ Custas finais pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969. 2 _ Aguarde-se o pagamento dos precatórios ID 127857760 e ID 127859438 de imediato.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito -
20/09/2023 08:55
Arquivado Provisoramente
-
20/09/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 18:53
Recebidos os autos
-
19/09/2023 18:53
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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10/07/2023 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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08/07/2023 04:03
Processo Desarquivado
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07/07/2023 17:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/10/2022 13:55
Arquivado Provisoramente
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13/06/2022 16:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/06/2022 16:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/06/2022 16:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
11/03/2022 21:05
Juntada de Certidão
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08/03/2022 00:59
Publicado Despacho em 08/03/2022.
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07/03/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
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04/03/2022 20:45
Expedição de Ofício.
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03/03/2022 14:09
Expedição de Certidão.
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03/03/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2022 06:34
Recebidos os autos
-
03/03/2022 06:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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22/02/2022 15:37
Expedição de Certidão.
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22/02/2022 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/02/2022 23:59:59.
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18/02/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
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08/02/2022 18:52
Juntada de Petição de petição
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02/02/2022 00:24
Publicado Despacho em 02/02/2022.
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01/02/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
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28/01/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2022 18:16
Recebidos os autos
-
28/01/2022 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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26/01/2022 20:02
Recebidos os autos
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26/01/2022 19:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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09/12/2021 00:26
Publicado Decisão em 09/12/2021.
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07/12/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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03/12/2021 14:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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03/12/2021 14:48
Expedição de Certidão.
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03/12/2021 14:47
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 13:40
Recebidos os autos
-
03/12/2021 13:40
Decisão interlocutória - recebido
-
18/11/2021 08:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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18/11/2021 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
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17/11/2021 09:35
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 15:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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19/10/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 14:26
Expedição de Certidão.
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18/10/2021 22:45
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 02:28
Publicado Decisão em 08/10/2021.
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07/10/2021 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
05/10/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 11:56
Recebidos os autos
-
05/10/2021 11:56
Outras decisões
-
29/09/2021 20:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/09/2021 20:32
Recebidos os autos
-
29/09/2021 09:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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17/09/2021 02:25
Publicado Decisão em 17/09/2021.
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16/09/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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14/09/2021 18:43
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
14/09/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 19:47
Recebidos os autos
-
13/09/2021 19:47
Decisão interlocutória - recebido
-
07/09/2021 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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04/09/2021 02:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/09/2021 23:59:59.
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02/09/2021 10:18
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 18:44
Recebidos os autos
-
12/08/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/08/2021 14:13
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.
-
06/08/2021 02:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/08/2021 23:59:59.
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22/07/2021 13:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/07/2021 18:08
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2021 02:30
Publicado Certidão em 16/07/2021.
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15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
13/07/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 12:14
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 12:08
Recebidos os autos
-
12/07/2021 21:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
05/07/2021 10:36
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2021 14:54
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
02/07/2021 14:54
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2021 23:59:59.
-
02/07/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 02:45
Publicado Decisão em 29/06/2021.
-
28/06/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
24/06/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 16:35
Recebidos os autos
-
24/06/2021 16:35
Decisão interlocutória - indeferimento
-
24/06/2021 02:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/06/2021 10:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/05/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 19:11
Recebidos os autos
-
28/05/2021 19:11
Decisão interlocutória - recebido
-
24/05/2021 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/05/2021 18:58
Recebidos os autos
-
24/05/2021 15:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
20/05/2021 17:15
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 18:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/05/2021 02:34
Publicado Decisão em 12/05/2021.
-
12/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
10/05/2021 09:25
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
10/05/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 08:23
Recebidos os autos
-
10/05/2021 08:23
Outras decisões
-
07/05/2021 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/05/2021 16:08
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 02:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 15:07
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2021 02:27
Decorrido prazo de DIVA HELENA THOMAZELLI BELARMINO em 23/04/2021 23:59:59.
-
15/04/2021 02:32
Publicado Despacho em 15/04/2021.
-
15/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
13/04/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 19:54
Recebidos os autos
-
12/04/2021 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 20:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/04/2021 16:01
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2020 02:42
Publicado Despacho em 12/08/2020.
-
10/08/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 14:37
Recebidos os autos
-
06/08/2020 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2020 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/07/2020 12:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/06/2020 17:31
Juntada de Certidão
-
30/05/2020 02:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/05/2020 23:59:59.
-
30/05/2020 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.
-
27/03/2020 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2020 02:14
Recebidos os autos
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27/03/2020 02:14
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0015
-
25/03/2020 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/03/2020 11:56
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 16:34
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 16:40
Expedição de Ofício.
-
11/03/2020 03:20
Publicado Despacho em 11/03/2020.
-
10/03/2020 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2020 15:27
Recebidos os autos
-
06/03/2020 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2020 22:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 22:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.
-
19/12/2019 16:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/12/2019 23:59:59.
-
12/12/2019 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
12/12/2019 10:33
Expedição de Certidão.
-
12/12/2019 10:33
Juntada de Certidão
-
09/12/2019 14:48
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2019 20:25
Decorrido prazo de DIVA HELENA THOMAZELLI BELARMINO em 05/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 10:43
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2019 05:54
Publicado Certidão em 27/11/2019.
-
27/11/2019 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/11/2019 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2019 19:48
Expedição de Certidão.
-
23/11/2019 19:48
Juntada de Certidão
-
23/11/2019 19:45
Recebidos os autos
-
13/11/2019 03:03
Publicado Decisão em 13/11/2019.
-
12/11/2019 19:41
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
12/11/2019 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/11/2019 12:55
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
08/11/2019 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2019 12:17
Recebidos os autos
-
08/11/2019 12:17
Decisão interlocutória - indeferimento
-
08/11/2019 10:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
08/11/2019 10:31
Juntada de Certidão
-
07/11/2019 16:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 16:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/11/2019 23:59:59.
-
08/10/2019 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2019 19:40
Recebidos os autos
-
07/10/2019 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2019 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
04/10/2019 13:28
Juntada de Certidão
-
21/09/2019 09:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 09:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 21:30
Decorrido prazo de DIVA HELENA THOMAZELLI BELARMINO em 17/09/2019 23:59:59.
-
26/08/2019 04:28
Publicado Despacho em 26/08/2019.
-
23/08/2019 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/08/2019 00:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2019 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2019 11:06
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 17:49
Recebidos os autos
-
20/08/2019 05:27
Publicado Despacho em 20/08/2019.
-
19/08/2019 13:58
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/08/2019 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/08/2019 18:57
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
15/08/2019 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 19:05
Recebidos os autos
-
14/08/2019 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2019 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
13/08/2019 13:59
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2019 03:13
Publicado Certidão em 23/07/2019.
-
22/07/2019 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2019 13:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2019 18:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/07/2019 23:59:59.
-
24/06/2019 15:38
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2019 06:24
Publicado Decisão em 24/05/2019.
-
24/05/2019 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2019 17:29
Publicado Decisão em 23/05/2019.
-
23/05/2019 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2019 22:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2019 19:08
Recebidos os autos
-
21/05/2019 19:08
Decisão interlocutória - recebido
-
21/05/2019 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
21/05/2019 08:51
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
-
21/05/2019 08:51
Audiência instrução e julgamento cancelada - 18/12/2019 14:00
-
20/05/2019 13:46
Recebidos os autos
-
20/05/2019 13:46
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/05/2019 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/05/2019 17:41
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
17/05/2019 17:32
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
17/05/2019 17:32
Audiência instrução e julgamento designada - 18/12/2019 14:00
-
17/05/2019 17:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2019
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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