TJDFT - 0727898-69.2023.8.07.0001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MARA ALICE DINIZ AGUIAR

CPF *90.***.*70-34

PATRICIA ZAMITH RIBEIRO COELHO

CPF *27.***.*69-72

Advogados

PATRICIA ZAMITH RIBEIRO COELHO

OAB: 26263/DF

CPF *27.***.*69-72

Polo Passivo

Partes

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.628.107/0001-89

Advogados

POLIANA LOBO E LEITE

OAB: 29801/DF

CPF *11.***.*93-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 02:21

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 23:51

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 23:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

  • 02/09/2024 16:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 02/09/2024 16:19

    Transitado em Julgado em 28/08/2024

  • 02/09/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 15:18

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 28/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 02:21

    Decorrido prazo de PATRICIA ZAMITH RIBEIRO COELHO em 26/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 02:28

    Publicado Sentença em 05/08/2024.

  • 03/08/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 01/08/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 23:21

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 23:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/07/2024 13:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 25/07/2024 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 03:26

    Publicado Certidão em 18/07/2024.

  • 18/07/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727898-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARA ALICE DINIZ AGUIAR EXECUTADO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, fica intimada a Exequente a se manifestar sobre a petição de ID 20444399, dando quitação à obrigação ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    BRASÍLIA-DF, 16 de julho de 2024.

    CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria

  • 16/07/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2024 03:07

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:33

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/06/2024 20:13

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 20:13

    Outras decisões

  • 13/06/2024 08:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 12/06/2024 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 13:25

    Outras decisões

  • 24/05/2024 08:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 23/05/2024 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 03:28

    Decorrido prazo de MARA ALICE DINIZ AGUIAR em 22/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 15:07

    Transitado em Julgado em 21/05/2024

  • 22/05/2024 03:30

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 03:40

    Decorrido prazo de MARA ALICE DINIZ AGUIAR em 14/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 03:22

    Publicado Sentença em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 26/04/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 19:00

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 19:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/04/2024 19:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/04/2024 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 10:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 18/04/2024 19:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/04/2024 02:56

    Publicado Certidão em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 04:06

    Decorrido prazo de MARA ALICE DINIZ AGUIAR em 08/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 02:30

    Publicado Sentença em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, deixo de conhecer dos recursos.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

    ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

  • 11/03/2024 14:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/03/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/02/2024 08:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 28/02/2024 21:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/02/2024 02:34

    Publicado Despacho em 21/02/2024.

  • 20/02/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727898-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MARA ALICE DINIZ AGUIAR DENUNCIADO A LIDE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO À parte autora quanto aos embargos opostos pela ré.

    BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

    ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

  • 16/02/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 23:43

    Juntada de Petição de impugnação

  • 09/02/2024 10:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 09/02/2024 03:30

    Decorrido prazo de MARA ALICE DINIZ AGUIAR em 08/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 14:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/12/2023 02:41

    Publicado Sentença em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 17:21

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 17:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de MARA ALICE DINIZ AGUIAR em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:42

    Decorrido prazo de MARA ALICE DINIZ AGUIAR em 07/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2023 10:25

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 28/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/10/2023 10:45.

  • 27/10/2023 23:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 02:48

    Publicado Certidão em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 27/10/2023 02:37

    Publicado Decisão em 27/10/2023.

  • 26/10/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 16:00

    Outras decisões

  • 26/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 25/10/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 16:38

    Outras decisões

  • 21/10/2023 04:13

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:07

    Decorrido prazo de MARA ALICE DINIZ AGUIAR em 20/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 10:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 18/10/2023 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 02:30

    Publicado Despacho em 11/10/2023.

  • 10/10/2023 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 06/10/2023 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2023 10:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 01/10/2023 04:05

    Decorrido prazo de MARA ALICE DINIZ AGUIAR em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 03:51

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 02:30

    Publicado Certidão em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 21/09/2023 09:03

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2023 17:59.

  • 21/09/2023 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727898-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MARA ALICE DINIZ AGUIAR DENUNCIADO A LIDE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte autora sobre a petição da parte ré.

    Prazo: 5 dias.

    BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2023.

    LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral

  • 20/09/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 09:51

    Publicado Decisão em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 00:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 18:11

    Outras decisões

  • 14/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 18:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 12/09/2023 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 19:51

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 22:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 31/08/2023 22:24

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/08/2023 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 04:08

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:22

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 08:01

    Publicado Decisão em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2023 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 11:26

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 11:26

    Outras decisões

  • 14/08/2023 17:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 14/08/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 01:41

    Decorrido prazo de MARA ALICE DINIZ AGUIAR em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:33

    Publicado Certidão em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 05/08/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/07/2023 00:20

    Publicado Decisão em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/07/2023 22:12.

  • 19/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 19:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 18:58

    Indeferido o pedido de MARA ALICE DINIZ AGUIAR - CPF: *90.***.*70-34 (RECONVINTE)

  • 17/07/2023 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 17/07/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 17:25

    Outras decisões

  • 17/07/2023 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 17/07/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 14:39

    Outras decisões

  • 17/07/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 15/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 08:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 14/07/2023 01:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 14:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/07/2023 11:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 13/07/2023 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 00:24

    Publicado Decisão em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 05/07/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 15:51

    Determinada a emenda à inicial

  • 04/07/2023 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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