07/03/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 04:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 03:36

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 07:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0725328-07.2023.8.07.0003 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACUSADO: WENDREY FERNANDES BARROZO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acusado não compareceu à perícia agendada, conforme certificado ao Id. 188634593 - Pág. 1.

O incidente de insanidade foi instaurado em 15/8/2023 (Id. 168681267 - Pág. 1), sem que, até a presente data, tenha havido o comparecimento para a realização da perícia.

Há informação de que o acusado se encontra em situação de rua, com o paradeiro desconhecido.

Ante o exposto, é o caso de prosseguimento da ação penal, com o arquivamento deste incidente.

Tendo em vista que o acusado não foi localizado (Id 184126396, Id . 186756845 - Pág. 14 e Id 187236900 - Pág. 1) e a Defesa não forneceu endereço atualizado, a ação penal deve prosseguir sem a sua presença, nos termos do art. 367 do CPP.

Traslade-se cópia desta decisão ao processo nº 0718918-30.2023.8.07.0003.

Na ação penal houve recebimento da denúncia e o réu foi citado pessoalmente.

Contudo, não há resposta à acusação.

Determino que a ação penal seja remetida para conclusão.

Cumpra-se.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
04/03/2024 16:23

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:53

Recebidos os autos
04/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:53

Determinado o arquivamento
04/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
01/03/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0725328-07.2023.8.07.0003 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACUSADO: WENDREY FERNANDES BARROZO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público e à defesa para apresentarem novo endereço e telefone do acusado, com urgência, tendo em vista a perícia designada para 29/02/2024.

CEILÂNDIA/DF, 21 de fevereiro de 2024.

VINICIUS DE CASTRO DUDU 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
21/02/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 03:10

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:31

Expedição de Mandado.
16/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:23

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:23

Expedição de Carta.
19/01/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2024 20:00

Expedição de Mandado.
11/01/2024 18:22

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:57

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:24

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:09

Expedição de Ofício.
14/12/2023 13:16

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:37

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 21:37

Desentranhado o documento
21/09/2023 08:33

Juntada de Certidão
20/09/2023 22:58

Recebidos os autos
20/09/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0725328-07.2023.8.07.0003 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACUSADO: WENDREY FERNANDES BARROZO CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos petição encaminhada pelo IML-PSICO.

Nos termos da portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

CEILÂNDIA/DF 18 de setembro de 2023.

RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
19/09/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
19/09/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:14

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:07

Expedição de Ofício.
01/09/2023 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:27

Juntada de Certidão
21/08/2023 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 10:49

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:44

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
15/08/2023 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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