TJDFT - 0746041-61.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 23:26
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 23:25
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 02:54
Publicado Sentença em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0746041-61.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELTON ANDERSON SANTOS DE CASTRO REQUERIDO: DELTA AIR LINES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ELTON ANDERSON SANTOS DE CASTRO em face de DELTA AIR LINES.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista a petição ID 171195893, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Cancele-se eventual audiência designada.
Remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Arquivem-se.
BRASÍLIA - DF, 6 de setembro de 2023, às 16:36:34.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
15/09/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 17:46
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/09/2023 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/09/2023 17:45
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/09/2023 16:50
Recebidos os autos
-
06/09/2023 16:50
Homologada a Transação
-
06/09/2023 16:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
06/09/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 17:10
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/08/2023 17:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
17/08/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0742036-93.2023.8.07.0016
Zita da Silveira Pinto
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/07/2023 17:43
Processo nº 0736470-66.2023.8.07.0016
Vania Shirley Garcia Boaventura
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/07/2023 15:19
Processo nº 0732813-06.2019.8.07.0001
Recup Consultoria &Amp; Assessoria Empresari...
Diagnostico Clinica de Imagens Medicas E...
Advogado: Daniel Saraiva Vicente
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/10/2019 11:18
Processo nº 0737626-89.2023.8.07.0016
Maria Aparecida Braga
Distrito Federal
Advogado: Juliana Almeida Barroso Moreti
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/07/2023 16:42
Processo nº 0752878-35.2023.8.07.0016
Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo
Secretaria da Fazenda
Advogado: Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/09/2023 14:10