TJDFT - 0749453-97.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 15:35
Transitado em Julgado em 25/01/2024
-
25/01/2024 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 07:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 02:44
Publicado Sentença em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 12:23
Recebidos os autos
-
11/12/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 12:23
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
07/12/2023 15:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
07/12/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 08:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 08:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 14:37
Transitado em Julgado em 29/09/2023
-
29/09/2023 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 02:33
Publicado Sentença em 22/09/2023.
-
21/09/2023 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO e, aplicando a medida alternativa especificada na proposta, (art. 76, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95), determino a extinção do feito. -
19/09/2023 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 16:33
Recebidos os autos
-
19/09/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 16:33
Homologada a Transação Penal
-
19/09/2023 12:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
19/09/2023 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:30
Recebidos os autos
-
01/09/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 13:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
31/08/2023 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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