28/11/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 10:48

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:27

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE MESQUITA em 26/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE MESQUITA em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710872-41.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA GORETE DE MESQUITA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 15:44:01.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
28/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:44

Recebidos os autos
28/09/2023 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710872-41.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA GORETE DE MESQUITA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente à RPV, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 171406122) no montante de R$ 11.394,93, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.

Após, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores depositados, conforme certidão de ID 172076222.

Vindo as informações, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização da transferência bancária aos credores devidos, deferido, desde logo, o ressarcimento do valor das custas processuais ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 16:55:06.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
25/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:57

Recebidos os autos
22/09/2023 17:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
22/09/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:39

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710872-41.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA GORETE DE MESQUITA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 14:17:52.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
15/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:54

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
01/08/2023 04:16

Processo Desarquivado
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Arquivado Provisoramente
19/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:11

Expedição de Ofício.
18/05/2023 17:11

Expedição de Ofício.
15/05/2023 17:11

Recebidos os autos
15/05/2023 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/05/2023 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2023 23:52

Juntada de Certidão
09/05/2023 20:16

Recebidos os autos
09/05/2023 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/04/2023 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2023 09:21

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
03/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 19:47

Recebidos os autos
28/02/2023 19:47

Outras decisões
28/02/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
29/11/2022 15:21

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:09

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:16

Recebidos os autos
18/11/2022 17:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/11/2022 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 13:06

Expedição de Mandado.
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 16:32

Recebidos os autos
18/10/2022 16:32

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/10/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 15:26

Recebidos os autos
07/10/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/10/2022 09:59

Expedição de Certidão.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:42

Recebidos os autos
13/09/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 23:09

Recebidos os autos
30/06/2022 23:09

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/06/2022 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704459-09.2022.8.07.0019

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Gislene dos Santos Madureira

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0710392-63.2022.8.07.0018

Ronaldo Rodrigues da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0704131-18.2022.8.07.0007

Everton Lagares Vedovato

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2022 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0704835-49.2022.8.07.0001

Miguel Pedro de Vasconcelos Souza

Isis Guimaraes de Azevedo

Advogado: Daniel Oliveira de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0728269-27.2023.8.07.0003

Leonardo Teixeira de Melo

Oesa Comercio e Representacoes S/A

Advogado: Andre Marques Ferreira Pedrosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 19:01

Exibir Processo