14/10/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 04:44

Processo Desarquivado
13/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES SALES MACIEL em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GUILHERME SALES ARAUJO MACIEL em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:31

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:00

Transitado em Julgado em 26/07/2024
30/07/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 09:17

Recebidos os autos
26/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:17

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 21:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:35

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:34

Recebidos os autos
19/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/06/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:32

Recebidos os autos
06/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/04/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Em face da manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal (Id. 189060914, pp. 01/02), apresente o(a) inventariante o comprovante de pagamento do(s) débito(s) tributário(s) em aberto, em 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Após, dê-se nova vista dos autos à Fazenda Pública para se manifestar quanto à regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, somente se a Fazenda Pública se manifestar pela regularidade tributária, dê-se vista ao Ministério Público, para parecer final.

Cumpra-se.
02/04/2024 17:53

Recebidos os autos
02/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da manifestação da Fazenda Pública do DF de Id. 189060914, no prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado digitalmente) CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral
12/03/2024 23:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES SALES MACIEL em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

- Documento faltante.

Intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a juntada do seguinte documento ainda faltante, indispensável ao correto processamento do inventário: (a) Do autor da herança (pessoa física): (a.1) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias.

Registre-se que o documento acostado ao Id. 187228539 constitui certidão relativa à pessoa jurídica. - Verificação da regularidade tributária.

Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, somente se a Fazenda Pública se manifestar pela regularidade tributária, dê-se vista ao Ministério Público, para parecer final.

Cumpra-se.
26/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:27

Recebidos os autos
23/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
20/02/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708564-89.2023.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: G.

S.

A.

M., ADRIANA RODRIGUES SALES MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA RODRIGUES SALES MACIEL INVENTARIADO(A): DANIEL ARAUJO MACIEL DESPACHO Intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: (a) Do autor da herança (pessoa física): (a.1) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias.

Registre-se que o documento acostado ao Id. 178900621 constitui certidão de débitos, o que é diferente de certidão de dívida ativa, conforme print abaixo: (b) Da pessoa jurídica: (b.1) cópia do ato constitutivo, uma vez que o documento acostado ao Id. 178900626 constitui documentação emitida pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal quando do registro da empresa.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
08/02/2024 12:50

Recebidos os autos
08/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/02/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:05

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:58

Recebidos os autos
15/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 06:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES SALES MACIEL em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:53

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 07:47

Recebidos os autos
24/11/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
21/11/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:30

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
15/10/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 12:41

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:33

Expedição de Termo.
25/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0708564-89.2023.8.07.0020 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que, neste ato, anexo a resposta do Banco Inter ao ofício de Id. 161007580.

De ordem, ficam as partes intimadas para a se manifestar acerca do ofício ora juntado no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral
01/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:02

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 05:45

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:06

Recebidos os autos
05/06/2023 16:06

Outras decisões
05/06/2023 16:06

Recebida a emenda à inicial
05/06/2023 07:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/06/2023 12:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 07:41

Recebidos os autos
17/05/2023 07:41

Outras decisões
17/05/2023 07:41

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 14:02

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:24

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
08/05/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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