20/09/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 14:13

Transitado em Julgado em 03/07/2024
09/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734545-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTA CALLACA GADIOLI FARAGE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 20:57:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:38

Recebidos os autos
04/07/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:41

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:20

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:51

Expedição de Ofício.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de ROBERTA CALLACA GADIOLI FARAGE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734545-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTA CALLACA GADIOLI FARAGE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 5 de janeiro de 2024 13:23:48.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
05/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
22/12/2023 23:56

Recebidos os autos
22/12/2023 23:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 15:31

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de ROBERTA CALLACA GADIOLI FARAGE em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:56

Recebidos os autos
27/10/2023 18:56

Embargos de declaração não acolhidos
20/10/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:34

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:00

Recebidos os autos
05/10/2023 12:00

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 15:10

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 13:44

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0734545-35.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 14 de agosto de 2023 17:01:27.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:01

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:29

Recebidos os autos
27/06/2023 15:29

Outras decisões
27/06/2023 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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