TJDFT - 0752200-20.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 15:59
Recebidos os autos
-
25/07/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 08:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/07/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 11:11
Recebidos os autos
-
07/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:11
Outras decisões
-
15/04/2025 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/04/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 03:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
-
03/02/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:32
Expedição de Autorização.
-
28/01/2025 03:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
-
10/12/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 02:23
Publicado Certidão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 15:29
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 15:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/12/2024 08:57
Recebidos os autos
-
02/12/2024 08:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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20/11/2024 09:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
20/11/2024 09:13
Transitado em Julgado em 19/11/2024
-
20/11/2024 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO MIZIARA em 14/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 02:26
Publicado Sentença em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
24/10/2024 14:43
Recebidos os autos
-
24/10/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/09/2024 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/09/2024 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 15:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/09/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 04:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 17:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/06/2024 03:15
Publicado Sentença em 20/06/2024.
-
20/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
18/06/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 13:37
Recebidos os autos
-
18/06/2024 13:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/04/2024 03:10
Publicado Despacho em 02/04/2024.
-
01/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
01/04/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0752200-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA CARNEIRO MIZIARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Tendo em vista a ausência de impugnação quanto aos cálculos da contadoria, apresentados no id. 186963123,anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
25/03/2024 14:17
Recebidos os autos
-
25/03/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
12/03/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 04:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 02:42
Publicado Certidão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0752200-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA CARNEIRO MIZIARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos do despacho de ID 184728121, intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial no documento de ID 186963123, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
22/02/2024 14:31
Cancelada a movimentação processual
-
22/02/2024 14:31
Desentranhado o documento
-
22/02/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:54
Recebidos os autos
-
19/02/2024 14:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
06/02/2024 02:57
Publicado Despacho em 06/02/2024.
-
05/02/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0752200-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA CARNEIRO MIZIARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
Antes de passar ao mérito da demanda e, tendo em vista a divergência de cálculos apresentados pelas partes, à contadoria judicial para averiguação de eventuais diferenças entre os valores históricos descontados na folha de pagamento da parte autora a título de Seguridade Social e Imposto de Renda (inclusive o Imposto de Renda e a Seguridade Social sob o 13º Salário), pelo período de 07/07/2022 a 04/2023, e aqueles valores objeto de restituição pelo ente demandado (id. 171920773).
Com o retorno da contadoria judicial, vista às partes para exercício do contraditório.
Após, retornem os autos conclusos para sentença.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
01/02/2024 18:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/02/2024 18:22
Recebidos os autos
-
01/02/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 23:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
18/12/2023 19:16
Recebidos os autos
-
18/12/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 09:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
24/11/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 03:45
Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO MIZIARA em 23/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 07:35
Publicado Certidão em 21/11/2023.
-
20/11/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 19:08
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 08:59
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
14/11/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
12/11/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 04:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:56
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0752200-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA CARNEIRO MIZIARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
15/09/2023 15:51
Recebidos os autos
-
15/09/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 15:51
Outras decisões
-
14/09/2023 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/09/2023 19:01
Juntada de Certidão
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14/09/2023 17:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
14/09/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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