TJDFT - 0039682-34.2016.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa

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Polo Ativo

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

DAVI ANTONIO DE SOUZA

CPF *10.***.*03-91

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 13:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 07/07/2025 20:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/06/2025 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 17:12

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 11:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 31/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

  • 10/04/2025 17:19

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 10/04/2025 17:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/04/2025 02:15

    Publicado Decisão em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 16:49

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 18:55

    Deferido em parte o pedido de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)

  • 06/03/2025 16:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 06/03/2025 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 17:00

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 14:07

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 11/02/2025 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 17:15

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 05/12/2024 17:14

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 08/02/2024 15:47

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 08/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de DAVI ANTONIO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 01/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 02:24

    Publicado Despacho em 25/01/2024.

  • 24/01/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0039682-34.2016.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EMBARGANTE: DAVI ANTONIO DE SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em resposta à dúvida suscitada por meio da Promoção de ID 54235230, esclareço que a retificação do precatório se refere ao valor principal.

    Brasília-DF, data de assinatura eletrônica.

    MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador

  • 22/01/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 13:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 11/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:37

    Decorrido prazo de DAVI ANTONIO DE SOUZA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:37

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 20/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 02:16

    Publicado Decisão em 10/11/2023.

  • 09/11/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 07/11/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 13:58

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/10/2023 08:31

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 17/10/2023 07:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 02:17

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 02:16

    Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO De ordem, abram-se vistas às partes acerca da manifestação da d.

    Contadoria (ID 51192064).

    Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

  • 19/09/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 18:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/09/2023 18:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 11/09/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 18:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 30/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/08/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 21:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 16/08/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 15/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 00:06

    Publicado Certidão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 13:49

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 31/07/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 16:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 28/07/2023 13:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/07/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 18:05

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 05/07/2023 14:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 05/07/2023 12:48

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 12:48

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 21/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:33

    Decorrido prazo de DAVI ANTONIO DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:33

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 03/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 00:05

    Publicado Despacho em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 22/03/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 14:57

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 21/03/2023 00:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 21/03/2023 00:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:20

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 09/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 24/02/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 14:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/02/2023 16:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 10/02/2023 17:25

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 09/02/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 01:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 14/12/2022 01:22

    Transitado em Julgado em 13/12/2022

  • 14/12/2022 00:10

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:09

    Decorrido prazo de DAVI ANTONIO DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 02:19

    Publicado Ementa em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 18/11/2022 00:11

    Publicado Ementa em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 13/11/2022 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2022 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2022 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 16:33

    Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 07/11/2022 15:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/11/2022 15:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/11/2022 15:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/10/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 14:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/09/2022 18:55

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 22:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 19/09/2022 19:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/08/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 14:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/08/2022 21:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 04/08/2022 21:02

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 30/07/2022 09:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 00:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.

  • 19/07/2022 21:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/07/2022 00:07

    Publicado Ementa em 12/07/2022.

  • 11/07/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 07/07/2022 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:25

    Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 06/07/2022 13:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/06/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 10:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/05/2022 15:38

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 31/05/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 14:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 29/04/2022 15:41

    Transitado em Julgado em 29/04/2022

  • 29/04/2022 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 15:50

    Decorrido prazo de DAVI ANTONIO DE SOUZA - CPF: *10.***.*03-91 (EMBARGADO) em 28/03/2022.

  • 29/03/2022 02:23

    Decorrido prazo de DAVI ANTONIO DE SOUZA em 28/03/2022 23:59:59.

  • 07/03/2022 00:06

    Publicado Decisão em 07/03/2022.

  • 04/03/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 15:31

    Decisão monocrática de mérito

  • 21/02/2022 14:59

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 04/02/2022 11:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 03/02/2022 16:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/01/2022 00:05

    Publicado Despacho em 27/01/2022.

  • 26/01/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 24/01/2022 15:16

    Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 22/01/2022 10:54

    Recebidos os autos

  • 22/01/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 13:20

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 07/01/2022 18:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 21/12/2021 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2021 18:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/11/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 13:02

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

  • 17/11/2021 18:55

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 18:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/11/2021 11:35

    Conclusos para Relator(a)

  • 27/10/2021 17:19

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 13/10/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 02:30

    Publicado Decisão em 05/10/2021.

  • 04/10/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 30/09/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 16:37

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 16:37

    Outras Decisões

  • 31/08/2021 13:05

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 21/07/2021 15:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 21/07/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 18:39

    Recebidos os autos

  • 25/06/2021 18:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/06/2021 15:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 18/06/2021 15:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/06/2021.

  • 18/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 02:16

    Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 25/05/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 13:32

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 20:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 01/05/2021 10:04

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

  • 01/05/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 17:40

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 17:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/04/2021 15:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 13/04/2021 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 30/03/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 17:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2021 15:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 10/03/2021 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 16:00

    Juntada de Ofício de requisição

  • 18/11/2020 16:00

    Juntada de Ofício de requisição

  • 28/09/2020 12:19

    Recebidos os autos

  • 25/09/2020 20:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 14/09/2020 18:54

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

  • 14/09/2020 18:54

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 18:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/09/2020.

  • 14/09/2020 18:51

    Decorrido prazo de DAVI ANTONIO DE SOUZA - CPF: *10.***.*03-91 (EXEQUENTE) em 12/08/2020.

  • 09/09/2020 03:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 02:19

    Decorrido prazo de DAVI ANTONIO DE SOUZA em 12/08/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 07:53

    Publicado Decisão em 21/07/2020.

  • 20/07/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2020 17:44

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 11:44

    Recebidos os autos

  • 16/07/2020 11:44

    Defiro

  • 16/07/2020 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2020 18:29

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 11/07/2020 09:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 11/07/2020 09:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 09/07/2020.

  • 10/07/2020 02:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 23:15

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 14:33

    Recebidos os autos

  • 01/06/2020 14:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/05/2020 14:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 19/05/2020 14:15

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2020 14:14

    Transitado em Julgado em 18/05/2020

  • 16/05/2020 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2020 02:33

    Publicado Decisão em 06/02/2020.

  • 06/02/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2020 15:41

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 15:46

    Recebidos os autos

  • 31/01/2020 15:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/01/2020 16:55

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 07/01/2020 14:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 07/01/2020 14:24

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 03:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2019 23:59:59.

  • 26/11/2019 03:07

    Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2019.

  • 25/11/2019 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 11:29

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2019 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 02:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 09:36

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 09:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/11/2019 17:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 04/11/2019 17:45

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2019 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2019 03:17

    Decorrido prazo de DAVI ANTONIO DE SOUZA em 22/10/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 02:32

    Publicado Decisão em 01/10/2019.

  • 30/09/2019 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2019 16:47

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 18:44

    Recebidos os autos

  • 26/09/2019 18:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2019 09:26

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 22/08/2019 14:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 22/08/2019 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 17:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/08/2019.

  • 21/08/2019 17:09

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2019 02:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2019 02:30

    Publicado Certidão em 02/07/2019.

  • 01/07/2019 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2019 18:48

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 17:43

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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