27/09/2024 23:54

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PRIORI em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:59

Recebidos os autos
30/08/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
15/08/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2024 11:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 03:45

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PRIORI em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0036336-09.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CGG TRADING S.A, FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CESAR AUGUSTO PRIORI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Executado indicou uma conta bancária no evento de ID 192419451.

No mais, não foi encontrada procuração nos autos do advogado do Executado.

Sendo assim, de ordem, intimo o Executado a regularizar, no prazo de 05 (cinco) dias, a sua representação processual.

Vindo a manifestação, devolvam os autos para a tarefa expedir alvará/ofício de transferência.

Brasília - DF, 2 de maio de 2024 às 10:20:01 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral
02/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0036336-09.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CGG TRADING S.A, FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CESAR AUGUSTO PRIORI DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo (id. 192393846) em favor do executado, observando as informações bancárias indicadas em id. 192419451.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/04/2024 09:19

Recebidos os autos
27/04/2024 09:19

Outras decisões
08/04/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:10

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 03:49

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PRIORI em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0036336-09.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CGG TRADING S.A, FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CESAR AUGUSTO PRIORI SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO Verifica-se que o requerido satisfez a obrigação, conforme quitação outorgada pelo credor (ID 182589761).

Tendo em vista que o réu efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos.

Após o trânsito em julgado, proceda-se conforme abaixo: 1.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados (ids. 16520633 e 165320635) em favor do executado, o qual ficará disponível eletronicamente via PJe.

Caso prefira, desde já fica deferida a transferência bancária, em substituição ao alvará, bastando para tanto que o executado forneça seus dados bancários, no prazo impreterível de 15 dias.

Decorrido in albis, expeça-se o alvará. 2.

Comunique-se ao Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional XI de Pinheiros/SP, no bojo da ação de n. 0036336-09.2015.8.07.0001, acerca da extinção do presente feito pelo pagamento e para que promova a retirada da capa daqueles autos da penhora outrora determinada. 3.

Fica determinado o cancelamento da penhora deferida na Decisão de ID 71966722, que recaiu sobre o imóvel de matrícula n.º 1.480, Livro 2-H, R.04, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araguacema, Município e Distrito Judiciário de Ceseara – TO (Uma Gleba de terras rurais destinada aos exercício de atividades agro-pastoris e outros fins, situada no Município de Caseara/TO, denominado lote 26 remanescente do Loteamento Rios Araguaia e Caiapo, 3º etapa, área 751,8339 ha), de propriedade da parte executada César Augusto Priori, CPF n. *05.***.*42-00.

Confiro à presente Sentença FORÇA DE OFÍCIO PARA FINS DE BAIXA DA ANOTAÇÃO DE PENHORA junto à matrícula do imóvel acima descrito, que deverá ser apresentada ao Cartório pela parte interessada. 4.

Oficie-se ao Juízo Deprecado da Comarca de Araguacema, Município e Distrito Judiciário de Ceseara – TO solicitando a devolução da Carta Precatória de id. 88020197, independente de cumprimento.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/01/2024 16:56

Recebidos os autos
24/01/2024 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 19:19

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PRIORI em 11/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:19

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0036336-09.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CGG TRADING S.A EXECUTADO: CESAR AUGUSTO PRIORI DECISÃO 1.

Cuida-se de pedido de id 156093547 de inclusão de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS no polo passivo da presente lide, tendo em vista a cessão de 50% dos créditos cobrados nestes autos, conforme Instrumento Particular de Cessão Parcial de Créditos de id. 156093550.

Tendo em vista que a parte credora atendeu à determinação de id. 161707629, trazendo aos autos os Atos Constitutivos da referida sociedade (id. 162250562), bem como a Procuração (id. 162250561), defiro o pedido, com base no art. 778, §§ 1º, III e 2º do CPC.

Na presente oportunidade, cadastro no polo ativo a FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ N. 09.***.***/0001-09, bem como seu patrono, Dr.

Pérsio Thomaz Ferreira Rosa – OAB/SP 183.463. 2.

Trata-se de embargos de declaração de id. 162301660 opostos pela parte Executada contra a decisão de id. 150773861.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada, ao tempo em que verifico, inclusive, que a Serventia já deu cumprimento à Decisão, conforme certidão de id. 165320631.

Tendo sido localizados valores nas contas bancárias de titularidade do executado, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, a, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora de id. 165320631, nos termos do art. 854, §3º do CPC. 3.

Ao id. 162724428 o exequente informa acerca da ausência de retorno da Carta Precatória de Avaliação de Imóvel de id. 88020197, por desídia do Juízo Deprecado, e requer a nomeação de perito por este Juízo para cumprimento da Avaliação.

No meu sentir, o pedido do exequente de nomeação de perito para avaliação do imóvel, neste momento processual, é açodado.

Em homenagem aos princípios da cooperação e da duração razoável do processo, preliminarmente, expeça o CJU-VETECA ofício ao Juízo Deprecado solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória de id. 88020197, e aguarde-se por 30 (trinta) dias.

Após, analisarei a necessidade ou não de nomeação de perito para avaliação do imóvel.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/09/2023 17:46

Recebidos os autos
13/09/2023 17:46

Embargos de declaração não acolhidos
13/07/2023 23:58

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/06/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/06/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:39

Recebidos os autos
13/06/2023 15:39

Deferido o pedido de CGG TRADING S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
19/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 15:15

Recebidos os autos
05/03/2023 15:15

Deferido em parte o pedido de CGG TRADING S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
16/02/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PRIORI em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
08/02/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:15

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 09:49

Recebidos os autos
14/12/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
25/10/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:17

Decorrido prazo de CGG TRADING S.A em 14/07/2022 23:59:59.
02/05/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 00:25

Decorrido prazo de STECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 17:25

Recebidos os autos
16/02/2022 17:25

Decisão interlocutória - indeferimento
15/02/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/02/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 18:03

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:26

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 15:26

Desentranhamento de documento #Oculto#
20/10/2021 13:43

Juntada de Certidão
20/10/2021 12:42

Expedição de Termo.
02/09/2021 16:00

Recebidos os autos
02/09/2021 16:00

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 14:22

Publicado Despacho em 26/08/2021.
27/08/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
27/08/2021 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/08/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 10:47

Recebidos os autos
24/08/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/08/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 16:13

Recebidos os autos
09/08/2021 16:13

Decisão interlocutória - indeferimento
06/08/2021 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/08/2021 19:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 15:02

Juntada de Certidão
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de CGG TRADING S.A em 01/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021 13:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2021 21:04

Recebidos os autos
21/06/2021 21:04

Decisão interlocutória - deferimento
21/06/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/06/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de CGG TRADING S.A em 27/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 16:40

Expedição de Certidão.
09/04/2021 13:31

Expedição de Carta.
19/03/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:30

Decorrido prazo de CGG TRADING S.A em 18/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 17:12

Recebidos os autos
22/02/2021 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
12/02/2021 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/02/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 02:36

Decorrido prazo de CGG TRADING S.A em 09/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:32

Publicado Decisão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
25/01/2021 14:11

Recebidos os autos
25/01/2021 14:11

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2021 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de CGG TRADING S.A em 11/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 15:31

Recebidos os autos
09/11/2020 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2020 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/10/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PRIORI em 08/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2020.
17/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2020.
16/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 20:18

Recebidos os autos
14/09/2020 20:18

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PRIORI em 08/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/08/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:41

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 18:55

Recebidos os autos
12/08/2020 16:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/07/2020 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/07/2020 20:00

Expedição de Certidão.
01/06/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PRIORI em 18/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de CGG TRADING S.A em 12/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 11/05/2020.
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 16:43

Juntada de Certidão
04/05/2020 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.
27/04/2020 09:39

Recebidos os autos
24/04/2020 21:38

Decisão interlocutória - deferimento
14/04/2020 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/04/2020 09:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 19:03

Expedição de Certidão.
05/02/2020 00:24

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PRIORI em 03/02/2020 23:59:59.
12/12/2019 16:13

Juntada de Petição de certidão
15/08/2019 16:16

Decorrido prazo de CGG TRADING S.A em 14/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2019 08:52

Publicado Certidão em 11/06/2019.
10/06/2019 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 14:06

Expedição de Certidão.
13/05/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 17:43

Decorrido prazo de CGG TRADING S.A em 08/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 17:43

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PRIORI em 08/05/2019 23:59:59.
11/04/2019 02:46

Publicado Certidão em 11/04/2019.
10/04/2019 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 16:00

Juntada de Certidão
01/04/2019 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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