03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0021104-25.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA EXECUTADO: J J TRANSPORTE LTDA - ME Decisão Defiro a pesquisa de bens da parte executada mediante o sistema INFOJUD, sendo restrita ao último exercício fiscal.

E, por serem documentos sigilosos, a visualização deve ser restrita às partes e a seus advogados.

Da resposta, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Neste ponto, se nada for requerido, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC.

Depois da suspensão/arquivamento, caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor.

Penhorados bens, a qualquer tempo, considerar-se-á interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, à data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera, conforme o artigo 921, § 4º-A do CPC (REsp 1.340.553 - RS).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
22/08/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:53

Recebidos os autos
21/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:53

Deferido o pedido de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
21/08/2025 11:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/06/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/06/2025 04:27

Processo Desarquivado
11/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:44

Arquivado Provisoramente
18/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
27/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:46

Recebidos os autos
26/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:45

Indeferido o pedido de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
26/11/2024 18:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/11/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:36

Recebidos os autos
14/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/10/2024 10:36

Deferido o pedido de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
17/09/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:51

Recebidos os autos
19/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/08/2024 14:51

Indeferido o pedido de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
19/04/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/04/2024 15:15

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 14:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/03/2024 14:55

Recebidos os autos
13/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/01/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:45

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.
03/11/2023 23:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:19

Publicado Edital em 20/09/2023.
19/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS O(a) Dr(A).

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA , MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esse meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias, o Sr.

JOAO MOREIRA DE ARAUJO, CPF. *33.***.*76-34, sócio da empresa J J TRANSPORTE LTDA - ME(00.***.***/0001-05); , que se encontra(am) em lugar não sabido, para que, no Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo n. 0021104-25.2013.8.07.0001, que lhe move CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA(00.***.***/0001-05) , querendo, MANIFESTAR(EM)-SE e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

ADVERTÊNCIAS: 1) O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do fim do prazo de 20 (vinte) dias do presente edital; 2) Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC/2015); 3) A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público; 4) Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC/2015); 5) De acordo com o art. 489, § 1°, VI, do CPC/2015 é dever do juiz demonstrar a existência de distinção caso não adote algum precedente invocado pelas partes.

Assim, é ônus da parte fazer o confronto analítico e demonstrar a existência do precedente, aplicando-se analogicamente a regra do art. 1.029, § 1°, também do CPC/2015, especialmente a parte final.

Caso não seja cumprido esse ônus, o precedente será desconsiderado por ocasião das decisões.

Cientificando-o(a)(s) de que este Juízo e Secretaria têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 828, 8º Andar, Ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. www.tjdft.jus.br.

E para que chegue ao conhecimento da parte interessada e não possa no futuro alegar ignorância, extraiu-se o presente que será publicado em conformidade com a Lei.

Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 11 de setembro de 2023.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria o conferi e assino por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
12/09/2023 13:01

Expedição de Edital.
11/09/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 14:13

Desentranhado o documento
11/09/2023 14:08

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 20:31

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:30

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:58

Recebidos os autos
07/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:20

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:42

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:59

Juntada de Certidão
03/11/2022 17:04

Expedição de Carta.
18/10/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 17:18

Recebidos os autos
14/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:18

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/09/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 20:11

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2022 19:10

Expedição de Mandado.
19/07/2022 19:09

Expedição de Mandado.
02/06/2022 21:35

Juntada de Certidão
13/03/2022 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2022 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2022 18:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2022 18:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2022 17:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2022 17:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2022 17:32

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/02/2022 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 15:34

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2022 10:15

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 10:55

Juntada de Certidão
30/11/2021 07:11

Recebidos os autos
30/11/2021 07:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 07:11

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2021 00:44

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 29/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/11/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:53

Juntada de Certidão
19/09/2021 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2021 17:05

Expedição de Mandado.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 09/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 13:18

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 17/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 13:41

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 12:17

Recebidos os autos
06/08/2021 12:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/08/2021 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/08/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 23:46

Recebidos os autos
22/07/2021 23:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 23:46

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 14:37

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 19/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/07/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:18

Juntada de Certidão
12/05/2021 17:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/10/2020 17:18

Juntada de Certidão
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 14/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 03:07

Publicado Decisão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 17/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 12:48

Recebidos os autos
17/09/2020 12:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/09/2020 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
14/09/2020 05:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
11/09/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 19:38

Juntada de Certidão
03/09/2020 02:58

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 19:21

Recebidos os autos
01/09/2020 19:21

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2020 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
29/08/2020 22:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
27/08/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 02:42

Publicado Certidão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 21:43

Juntada de Certidão
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 09/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 19:31

Recebidos os autos
03/06/2020 19:31

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2020 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
03/06/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 16:49

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 18:32

Recebidos os autos
12/05/2020 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento
04/05/2020 02:58

Publicado Despacho em 04/05/2020.
14/04/2020 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
13/04/2020 20:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 10:39

Recebidos os autos
23/03/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/03/2020 12:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
20/02/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 21:06

Expedição de Certidão.
08/06/2019 05:44

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 05:44

Decorrido prazo de J J TRANSPORTE LTDA - ME em 07/06/2019 23:59:59.
17/05/2019 03:26

Publicado Decisão em 17/05/2019.
16/05/2019 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 13:01

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2019 17:51

Recebidos os autos
14/05/2019 17:51

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2019 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/04/2019 13:30

Decorrido prazo de J J TRANSPORTE LTDA - ME em 10/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 10:42

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 04/04/2019 23:59:59.
20/03/2019 02:29

Publicado Despacho em 20/03/2019.
19/03/2019 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 02:49

Publicado Despacho em 19/03/2019.
18/03/2019 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 16:41

Recebidos os autos
13/03/2019 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/03/2019 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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