17/06/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
16/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:44

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:32

Recebidos os autos
06/06/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2024 18:52

Juntada de Certidão
03/06/2024 20:05

Juntada de Certidão
03/06/2024 20:05

Juntada de Certidão
03/06/2024 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:10

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
14/01/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739782-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: NIVIA RAMOS DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 13:53:12.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
08/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:43

Recebidos os autos
08/01/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 07:56

Expedição de Certidão.
05/01/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 13:44

Recebidos os autos
29/12/2023 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:45

Recebidos os autos
08/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:45

em cooperação judiciária
08/11/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2023 16:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/11/2023 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 13:34

Transitado em Julgado em 06/11/2023
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
15/10/2023 01:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 13/10/2023.
13/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:00

Recebidos os autos
10/10/2023 14:00

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2023 15:48

Juntada de Petição de réplica
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:46

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739782-50.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: NIVIA RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2023 19:11:02.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
18/09/2023 19:11

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:26

Recebidos os autos
31/07/2023 18:26

Outras decisões
21/07/2023 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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