08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA PORTELA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ESMERALDINA MOREIRA PORTELA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BRUNA FERNANDES PORTELA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SERGIO MOREIRA FONSECA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DEUZALINA MOREIRA FONSECA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de TARCISO MOREIRA PORTELA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA PORTELA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA PORTELA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA PORTELA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de GONCALA MOREIRA PORTELA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de NAIARA FRUTEIRO PORTELA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 11:36

Desentranhado o documento
16/06/2025 08:13

Recebidos os autos
16/06/2025 08:13

Outras decisões
20/05/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2025 03:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 12:37

Recebidos os autos
08/04/2025 12:37

Outras decisões
03/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:28

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
08/01/2025 08:56

Recebidos os autos
08/01/2025 08:56

Outras decisões
07/12/2024 17:12

Juntada de termo
30/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2024 02:43

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:42

Recebidos os autos
03/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA PORTELA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:21

Decorrido prazo de NAIARA FRUTEIRO PORTELA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA PORTELA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:21

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA PORTELA em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:33

Recebidos os autos
04/07/2024 17:33

Outras decisões
20/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:34

Decorrido prazo de NAIARA FRUTEIRO PORTELA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:28

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 09:09

Recebidos os autos
07/06/2024 09:09

Outras decisões
20/05/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0015907-84.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GABRIELA FERREIRA PORTELA HERDEIRO: NAIARA FRUTEIRO PORTELA, GONCALA MOREIRA PORTELA, JOSE MOREIRA PORTELA, RAIMUNDO MOREIRA PORTELA, TARCISO MOREIRA PORTELA, DEUZALINA MOREIRA FONSECA, SERGIO MOREIRA FONSECA, BRUNA FERNANDES PORTELA, ESMERALDINA MOREIRA PORTELA, FRANCISCO MOREIRA PORTELA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA MOREIRA PORTELA REPRESENTANTE LEGAL: MAURI PORTELA DE SOUSA INVENTARIADO(A): JOSEFA MOREIRA PORTELA, FRANCISCO PEREIRA PORTELA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica deferido o prazo de 15 dias conforme solicitado .

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 12:52:16.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
19/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA PORTELA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA PORTELA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:15

Recebidos os autos
21/03/2024 14:15

Outras decisões
26/02/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/02/2024 03:40

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA PORTELA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA PORTELA em 20/02/2024 23:59.
18/02/2024 21:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:39

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 02:39

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0015907-84.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GABRIELA FERREIRA PORTELA HERDEIRO: NAIARA FRUTEIRO PORTELA, GONCALA MOREIRA PORTELA, JOSE MOREIRA PORTELA, RAIMUNDO MOREIRA PORTELA, TARCISO MOREIRA PORTELA, DEUZALINA MOREIRA FONSECA, SERGIO MOREIRA FONSECA, BRUNA FERNANDES PORTELA, ESMERALDINA MOREIRA PORTELA, FRANCISCO MOREIRA PORTELA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA MOREIRA PORTELA REPRESENTANTE LEGAL: MAURI PORTELA DE SOUSA INVENTARIADO(A): JOSEFA MOREIRA PORTELA, FRANCISCO PEREIRA PORTELA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca da petição de ID 182644094.

Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 2 de janeiro de 2024 17:22:37.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
19/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 17:24

Expedição de Certidão.
21/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:37

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0015907-84.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GABRIELA FERREIRA PORTELA HERDEIRO: NAIARA FRUTEIRO PORTELA, GONCALA MOREIRA PORTELA, JOSE MOREIRA PORTELA, RAIMUNDO MOREIRA PORTELA, TARCISO MOREIRA PORTELA, DEUZALINA MOREIRA FONSECA, SERGIO MOREIRA FONSECA, BRUNA FERNANDES PORTELA, ESMERALDINA MOREIRA PORTELA, FRANCISCO MOREIRA PORTELA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA MOREIRA PORTELA REPRESENTANTE LEGAL: MAURI PORTELA DE SOUSA INVENTARIADO(A): JOSEFA MOREIRA PORTELA, FRANCISCO PEREIRA PORTELA DECISÃO Em ID 164653745 a inventariante informa que o imóvel não foi vendido e requer, “litteris”: “(...) Desse modo, requer seja acolhida a justificativa e diante da incerteza da autorização judicial para o desconto da comissão de corretagem, requer que o juízo defira o pedido do pagamento da comissão, porquanto os corretores não querem correr o risco de trabalhar e não receber ou ter dificuldade no recebimento de sua comissão.

Por oportuno, em relação a venda do imóvel os corretores estão recebendo propostas muito abaixo do valor da avaliação de modo que requer seja deferido o prazo de 60 (sessenta) dias para a venda do imóvel. (...)” Nada a prover eis que a questão foi minuciosamente vitalizada por decisão anterior desse Juízo, sua magistrada prolatora, ID 161514054, “litteris”: “(...) Compulsando os autos, verifico que a inventariante ainda não prestou contas da alienação do imóvel nem acostou aos autos contrato de corretagem ou qualquer comprovação do alegado.

Esclareço que nada impede que seja autorizado o pagamento dos honorários a título de corretagem sobre o valor da venda do imóvel, contudo, a inventariante deverá primeiro comprovar a alienação do imóvel, bem como o valor de eventual quantia a ser paga a título de corretagem, acostando aos autos o contrato e/o comprovante de transferência de eventual taxa de corretagem.

Tudo deve vir comprovado nos autos.

Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de liberação de valores para pagamento da comissão de corretagem.

Tenho que este, em tese, pode ser acolhido, desde que haja a concordância dos demais herdeiros e seja devidamente comprovado.

Assim, a parte deverá primeiro esclarecer se já realizou a alienação do imóvel, acostando aos autos a devida comprovação, bem como o respectivo contrato de honorários de corretagem, prestando contas conforme determinado em decisão de ID. 152170993. (...)” Intime-se a inventariante para que dê andamento ao processo, nos termos das decisões anteriores, no prazo de 60 (trinta) dias, que por ela foi pleiteado.

Brasília-DF, 18 de setembro de 2023 18:32:23.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta Julho/2023
19/09/2023 12:54

Recebidos os autos
19/09/2023 12:54

Outras decisões
10/07/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 05/07/2023 23:59.
19/06/2023 15:23

Juntada de termo
15/06/2023 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:01

Recebidos os autos
09/06/2023 18:01

Outras decisões
06/06/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:13

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento
25/05/2023 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento
18/05/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 10:29

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2023.
01/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
27/03/2023 19:10

Recebidos os autos
27/03/2023 19:10

Outras decisões
20/03/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 14:25

Recebidos os autos
14/03/2023 14:25

Deferido o pedido de GABRIELA FERREIRA PORTELA - CPF: *26.***.*98-91 (INVENTARIANTE).
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA PORTELA em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA PORTELA em 20/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 11/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de NAIARA FRUTEIRO PORTELA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA PORTELA em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 27/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 18:38

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 18:45

Expedição de Certidão.
16/09/2022 17:50

Expedição de Certidão.
14/09/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 14:39

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
11/08/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:25

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:34

Juntada de Certidão
28/07/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 12:44

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
23/06/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 16:16

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:22

Expedição de Termo.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
14/06/2022 13:44

Recebidos os autos
14/06/2022 13:44

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/05/2022 12:26

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:19

Decorrido prazo de GONCALA MOREIRA PORTELA em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA PORTELA em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:19

Decorrido prazo de NAIARA FRUTEIRO PORTELA em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Ficha de inspeção judicial em 06/05/2022.
05/05/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
28/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
22/04/2022 11:16

Juntada de Certidão
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA PORTELA em 20/04/2022 23:59:59.
26/03/2022 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 14:00

Recebidos os autos
04/03/2022 14:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de NAIARA FRUTEIRO PORTELA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA PORTELA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 27/01/2022 23:59:59.
18/01/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 14:20

Juntada de Certidão
29/12/2021 19:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/12/2021 13:42

Expedição de Certidão.
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA PORTELA em 13/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 02:21

Publicado Certidão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 17:15

Juntada de Certidão
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA PORTELA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de NAIARA FRUTEIRO PORTELA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 29/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 18:04

Juntada de Certidão
12/11/2021 18:32

Expedição de Certidão.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 01:23

Juntada de Certidão
28/10/2021 18:30

Recebidos os autos
28/10/2021 18:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/08/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/07/2021 14:29

Juntada de Certidão
26/07/2021 21:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 08:51

Juntada de Certidão
16/07/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 11:51

Juntada de Certidão
07/07/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 18:08

Juntada de Certidão
30/06/2021 18:06

Desentranhamento
28/06/2021 11:06

Recebidos os autos
28/06/2021 11:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/03/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/03/2021 13:52

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 16:31

Juntada de Petição de impugnação
25/02/2021 11:55

Juntada de Certidão
23/02/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 16:05

Juntada de Certidão
17/02/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 02:39

Publicado Decisão em 25/01/2021.
23/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
19/01/2021 18:24

Recebidos os autos
19/01/2021 18:24

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2020 14:07

Expedição de Certidão.
26/09/2020 02:38

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA PORTELA em 25/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2020.
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 20:48

Expedição de Certidão.
15/09/2020 03:17

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA PORTELA em 14/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2020.
20/08/2020 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 14:28

Recebidos os autos
18/08/2020 14:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/06/2020 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/06/2020 15:27

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA PORTELA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.
31/03/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 19:03

Recebidos os autos
25/03/2020 19:03

Decisão interlocutória - deferimento
06/02/2020 20:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/12/2019 14:47

Expedição de Certidão.
10/12/2019 14:47

Juntada de Certidão
07/12/2019 06:13

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA PORTELA em 06/12/2019 23:59:59.
14/11/2019 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2019.
13/11/2019 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 14:21

Recebidos os autos
11/11/2019 14:21

Decisão interlocutória - deferimento
09/10/2019 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2019 12:49

Juntada de Certidão
09/10/2019 05:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 15:44

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA - CPF: *26.***.*98-91 (REQUERENTE) em 26/09/2019.
02/10/2019 15:44

Juntada de Certidão
27/09/2019 17:37

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA PORTELA em 26/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 15:42

Decorrido prazo de NAIARA FRUTEIRO PORTELA em 25/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 17:56

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA PORTELA em 23/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 03:28

Publicado Certidão em 05/09/2019.
04/09/2019 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 13:24

Juntada de Certidão
14/08/2019 10:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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