01/09/2025 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2025 22:28

Juntada de Certidão
29/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:21

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:13

Recebidos os autos
11/06/2025 17:13

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:25

Recebidos os autos
13/03/2025 18:25

Indeferido o pedido de WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES - CPF: *21.***.*06-87 (EMBARGANTE)
27/02/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 14:24

Recebidos os autos
19/02/2025 14:24

Outras decisões
11/02/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/02/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:18

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:17

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 09:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:48

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Finalizada a perícia grafotécnica, com a apresentação do laudo pericial (id. 215266056), expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em juízo, id. 208454697, em favor da Perita TELMA LÚCIA DE SOUZA - CPF: *35.***.*52-56.

Autorizo desde já que o levantamento seja realizado através de transferência bancária para conta de titularidade da perita, informada na petição de id. 216735211.

Prossiga-se nos termos da decisão de id. 184664618, com a produção da prova pericial contábil requerida pela parte embargante no id. 179139234.

As partes deverão apresentar seus quesitos no prazo de 15 dias (art. 465, § 1º, do CPC).

Decorrido o prazo supra, intime-se o perito OSWALDO PINTO OSORIO FILHO, cujos dados encontram-se cadastrados na Tabela de Peritos do TJDFT, para manifestar-se sobre a nomeação, devendo, no prazo de 05 dias, apresentar a proposta de honorários, o seu currículo e os contatos profissionais.

Em seguida, anuindo o embargante com a proposta de honorários, deverá depositar os honorários periciais para início dos trabalhos, no prazo de 05 dias, sob pena de entender-se pela desistência da prova.

Para início dos trabalhos será liberado o montante de 50% (cinquenta por cento) dos honorários, sendo o saldo remanescente liberado apenas ao final da perícia.

As partes deverão ter ciência da data e do local designados para ter início a produção da prova.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:16

Recebidos os autos
05/12/2024 12:16

Outras decisões
27/11/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:22

Recebidos os autos
29/10/2024 18:22

Outras decisões
28/10/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:04

Juntada de Petição de laudo
08/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TELMA LUCIA DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de TELMA LUCIA DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que em cumprimento a Decisão foi encaminhado e-mail para a intimação do perito conforme anexo.

Brasília - DF, 30 de agosto de 2024 às 12:59:05 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
30/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:34

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DECISÃO Defiro o requerimento de id. 207611222.

Expeça-se ofício de transferência do valor depositado no id. 204874124 para a conta informada na petição de id. 207611222.

Intime-se a Sra.

Perita para iniciar os trabalhos, fixado o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:08

Recebidos os autos
23/08/2024 14:08

Deferido o pedido de TELMA LUCIA DE SOUZA - CPF: *35.***.*52-56 (PERITO).
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DESPACHO Aguarde-se o prazo concedido no id. 207631910.

Após, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/08/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:10

Recebidos os autos
21/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/08/2024 02:35

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DESPACHO Decorrido o prazo de parcelamento dos honorários periciais proposto pelo embargante, sem o depósito do valor remanescente da perícia, intimo o embargante para realizar o depósito do valor remanescente dos honorários periciais, para liberação de 50% ao perito e inicio dos trabalhos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como desistência da diligência.

Realizado o depósito, expeça-se alvará de 50% dos honorários à perita em consonância com a Decisão de id. 207110385.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/08/2024 09:02

Recebidos os autos
16/08/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/08/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 20:04

Recebidos os autos
10/08/2024 20:04

Deferido em parte o pedido de TELMA LUCIA DE SOUZA - CPF: *35.***.*52-56 (PERITO)
02/08/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de TELMA LUCIA DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 08:58

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DESPACHO Nada a prover quanto ao requerimento de id. 204550300, haja vista que os 50% (cinquenta por cento) restantes dos honorários periciais serão depositados em juízo após a finalização do laudo e prestados os esclarecimentos necessários, se o caso.

Prossiga-se nos termos da decisão de id. 204265351: "Ante a concordância da perita quanto à contraproposta apresentada pela parte embargante, nos termos do art. 465, § 4º, do Código de Processo Civil, fica o embargante intimado a depositar em Juízo de 50% (cinquenta por cento) dos honorários para o início dos trabalhos, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Int.".

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:25

Recebidos os autos
19/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/07/2024 12:25

Recebidos os autos
18/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DECISÃO Ante a concordância da perita quanto à contraproposta apresentada pela parte embargante, nos termos do art. 465, § 4º, do Código de Processo Civil, fica o embargante intimado a depositar em Juízo de 50% (cinquenta por cento) dos honorários para o início dos trabalhos, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/07/2024 14:59

Recebidos os autos
16/07/2024 14:59

Outras decisões
16/07/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
16/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DECISÃO Intime-se a perita nomeada para se manifestar quanto a contraproposta de honorários periciais da parte embargante de id. 203640339, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:32

Recebidos os autos
11/07/2024 17:32

Outras decisões
11/07/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
11/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BALTAZAR em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decisão de ID 201882615 foi nomeda perita do Juízo a Sra.

Telma Lúcia de Souza e pelo mesmo ato a mesma foi intimada para oferecer proposta de honorários; currículo, com comprovação da especialização; contatos profissionais, inclusive endereço eletrônico para intimações pessoais.

Poi bem, Na petição de ID 202366072 foi apresentada a proposta de honorários, bem como seu telefone e e-mail para contato.

Também consta proposta de honrários do ID 202576834.

Do ID 202366079 consta seu curricium vitae e do ID 202366081 certificado de Formação em Perícia Garotécnica.

Desta forma, de ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, nos termos da decisão de ID 201882615, ficam INTIMADAS as PARTES a se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários e documentos acostados pela perita.

BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2024 13:16:06.

ANTONIO JOSÉ NETO Servidor Geral
02/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DECISÃO Ante a manifestação de id. 201543628, nomeio perita do juízo TELMA LUCIA DE SOUZA.

Intime-se a perita para oferecer proposta de honorários; currículo, com comprovação da especialização; contatos profissionais, inclusive endereço eletrônico para intimações pessoais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Formulada a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestar em 05 (cinco) dias.

Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:56

Recebidos os autos
25/06/2024 20:56

Deferido o pedido de WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES - CPF: *21.***.*06-87 (EMBARGANTE).
24/06/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DECISÃO Acolho as razões apresentadas pela perita nomeada no id. 201164790 para destituí-la do encargo.

Tendo em vista destituição da perita, e considerando que o Poder Judiciário, em atenção ao dever de imparcialidade, não pode substituir as partes em seus deveres processuais (artigo 798, II, c, do Código de Processo Civil), intime-se a parte embargante para que indique perito que possa realizar a perícia deferida pela decisão de id. 184664618, no prazo de 15 (quinze) dias.

Esclareço à parte exequente que os peritos cadastrados junto a este Tribunal de Justiça podem ser consultados através do link: https://auxiliares-justica.tjdft.jus.br/#/consultaPublicaAuxiliarJustica Vindo a manifestação, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/06/2024 19:50

Recebidos os autos
20/06/2024 19:50

Outras decisões
20/06/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:57

Recebidos os autos
12/06/2024 16:57

Outras decisões
01/06/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/06/2024 19:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DECISÃO Ante os questionamentos constantes na petição de id. 187557084, esclareço que a decisão de id. 184664618 observou o requerimento do embargante quanto à pesquisa via sistema Sniper: "b) Realização de pesquisa Sniper em nome do embargado, para a verificação do fato de o embargado possuir sociedades empresárias e negócios com seu filho Victor, o que demonstraria motivo para os depósitos terem sido realizados em seu nome;".

Destaco que a pesquisa será acostada aos autos, cabendo ao embargante analisar os dados disponibilizados.

Por sua vez, deverá ser realizada a perícia grafotécnica, e após sua conclusão, será realizada a perícia contábil.

Por fim, a intimação para o embargado apresentar a via original já foi determinada na decisão retro.

Prossiga-se nos termos da decisão de id. 184664618, com a pesquisa ao sistema Sniper e determinações seguintes.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 08:39

Recebidos os autos
06/04/2024 08:39

Outras decisões
12/03/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/02/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DECISÃO Trata-se de embargos do devedor vinculados à execução de título executivo extrajudicial fundada em cheques.

O embargante sustenta, em síntese, que as cártulas de cheque estão vinculadas a contrato de mútuo entre as partes onde são cobrados juros, em tese, abusivos, sendo que foi paga a quantia de R$ 158.440,00 ao embargado por meio de depósito realizado na conta de seu filho Victor de Melo Costa.

Destaca que o pagamento que quitou a dívida, asseverando, ainda, que a cártula que indica o valor de R$ 160.050,00 foi adulterada.

Pugna, assim, pela extinção da execução derivada do reconhecimento da inexigibilidade e inexequibilidade do título ou excesso (cobrança de juros abusivos) e a declaração judicial da falsidade da cártula de id. 140176983.

Na impugnação aos embargos, o embargado sustentou que não realiza empréstimos com juros abusivos, tendo emprestado dinheiro ao embargante por amizade.

Na fase de especificação de provas, a parte embargante requereu a produção de prova pericial para verificar a higidez dos cálculos e grafotécnica na cártula, bem como prova testemunhal, a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal - CEF para fornecer a microfilmagem de todas as cártulas já quitadas em nome do embargado na conta do embargante, desde o mês de janeiro de 2018, e pesquisa junto ao sistema SNIPER em nome do embargado.

A parte embargada, por sua vez, informou não possuir provas a produzir; alternativamente,l requereu a produção de prova testemunhal. É o relato do necessário.

DECIDO Não há questões processuais nem matérias de ordem pública a serem conhecidas de ofício.

O embargante, intimado, requereu a produção de prova oral, consubstanciada em oitiva de testemunhas, pesquisa ao sistema SNIPER, bem como realização de perícia contábil e grafotécnica e expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que forneça a microfilmagem de todas as cártulas já quitadas em nome do embargado na conta do embargante, desde janeiro de 2018, id. 179139234.

Por sua vez, o embargado pugnou pelo julgamento antecipado e, subsidiariamente, pela produção de prova oral, id. 180247461. 1.

Defiro o pedido de realização de prova pericial grafotécnica na cártula de cheque, cuja cópia encontra-se acostada sob ID 173035351, pág. 3.

Para tanto, determino ao embargado a apresentação e depósito da via original no Cartório Judicial Único das VETEs no prazo de 5 (cinco) dias.

Nomeio Perita do Juízo MARIA AUXILIADORA BALTAZAR, cujos dados encontram-se cadastrados na Tabela de Peritos do TJDFT. Às partes, para que, em 15 dias, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos.

Após, intime-se a perita, cientificando-a da nomeação, a fim de que, em 05 dias, apresente: proposta de honorários; currículo, com comprovação da especialização; contratos profissionais, inclusive endereço eletrônico para intimações pessoais.

Formulada a proposta de honorários, intime-se o Embargante, para que se manifestar em 05 dias.

Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Advirta-se a perita a observar o determinado no §2º, do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC. 2.

Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pela parte embargante no Id. 179139234.

Nomeio perito do Juízo o Sr.

OSWALDO PINTO OSORIO FILHO, cujos dados encontram-se cadastrados na Tabela de Peritos do TJDFT, a fim de verificar se o montante cobrado pelo executado está em conformidade com a legislação vigente.

As partes deverão apresentar seus quesitos no prazo de 15 dias (art. 465, § 1º, do CPC).

Decorrido o prazo supra, intime-se o perito para manifestar-se sobre a nomeação, devendo, no prazo de 05 dias, apresentar a proposta de honorários, o seu currículo e os contatos profissionais.

Em seguida, anuindo o embargante com a proposta de honorários, este deverá depositar 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais para início dos trabalhos, no prazo de 05 dias, sob pena de entender-se pela desistência da prova.

As partes deverão ter ciência da data e do local designados para ter início a produção da prova. 3.

Defiro a pesquisa de bens pelo sistema SNIPER disponível ao Juízo [Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos], devendo imprimir relatório com CNPJ e/ou CPF da parte executada.

Ao CJUVETECABSB para realização da pesquisa. 4.

Indefiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, haja vista a produção das provas já deferidas é suficiente para o deslinde das questões suscitadas.

Ao final, será avaliada a necessidade de prova oral.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2024 10:12

Recebidos os autos
31/01/2024 10:12

Outras decisões
04/12/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/12/2023 16:23

Juntada de Petição de especificação de provas
24/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 10:59

Juntada de Petição de especificação de provas
21/11/2023 16:12

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DECISÃO Recebo a emenda.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:22

Recebidos os autos
27/09/2023 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/09/2023 13:49

Desentranhado o documento
25/09/2023 10:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 10:20

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737959-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES EMBARGADO: CELIO DE MELO COSTA DECISÃO Em que pese tenha a parte embargante juntado os documentos exigidos, verifica-se que outros, além dos indispensáveis à propositura da ação, conforme dicção do artigo 320 do Código de Processo Civil, foram acostados.

Desse modo, porquanto os documentos foram apresentados sob ID 171733035, deverá o embargante emendar a petição inicial a fim de juntar apenas os documentos seguintes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora.

Inative(m)-se (desentranhem-se), dessa forma, o ID 171733035, a fim de evitar avolumamento de documentos, tumulto processual no sistema PJe e prejuízo ao exercício da defesa pela parte embargada.

Por sua vez, o valor da causa é requisito essencial na peça vestibular.

Assim, emende-se a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição liminar.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/09/2023 13:09

Recebidos os autos
14/09/2023 13:09

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/09/2023 20:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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