19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:30

Recebidos os autos
01/03/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
22/02/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 17:39

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:02

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos para confirmar a tutela de urgência deferida e: a) decretar a rescisão do contrato de serviços de contabilidade firmado entre as partes; b) anular os protestos indicados na inicial; c) condenar a ré a pagar às autoras reparação por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC, a contar desta data (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do primeiro protesto indevido.

Com isso, resolvo o mérito da causa, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a requerida a arcar com as custas e despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
15/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:06

Recebidos os autos
11/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 18/12/2023.
17/12/2023 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:56

Recebidos os autos
14/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/12/2023 04:03

Decorrido prazo de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:37

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 09:15

Juntada de Petição de especificação de provas
30/11/2023 03:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 03:48

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:52

Decorrido prazo de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/11/2023 11:59

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/10/2023 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2023 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:12

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/10/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 07:06

Expedição de Ofício.
26/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 16:34

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 14:59

Recebidos os autos
27/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/09/2023 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 02:53

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 06:49

Recebidos os autos
22/09/2023 06:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

A decisão de ID172407923 foi inserida nos autos do presente processo de forma equivocada, pois, na verdade, se refere a demanda diversa.

Assim, visando a corrigir erro material, acolho os embargos opostos pela autora, torno sem efeito e determino a exclusão da decisão de ID 172407923.

Após, anote-se conclusão para apreciação da petição inicial.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 13:10:12.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
21/09/2023 07:52

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:22

Recebidos os autos
20/09/2023 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos
19/09/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/09/2023 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2023 13:45

Recebidos os autos
19/09/2023 13:45

Declarada incompetência
19/09/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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