12/09/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:03

Recebidos os autos
12/09/2024 00:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 13:18

Transitado em Julgado em 06/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ARTHUR VICTOR CARDOSO LIMA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 17:43

Recebidos os autos
13/08/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:33

Recebidos os autos
12/08/2024 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 12:34

Recebidos os autos
24/07/2024 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/07/2024 10:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 04:25

Processo Desarquivado
23/07/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 21:59

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:24

Recebidos os autos
26/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de SUELI DE PAULA CUNHA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746497-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: SUELI DE PAULA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: MAURILIO DE PAULA CUNHA, MAURA DE PAULA CUNHA, MICHELE DE PAULA CUNHA, MAURO CHRISTINO DA COSTA CUNHA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Fica a parte requerida intimada a, no prazo de 15 dias, juntar aos autos comprovante de recolhimento das custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:59:40.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/02/2024 15:51

Recebidos os autos
27/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746497-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: SUELI DE PAULA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: MAURILIO DE PAULA CUNHA, MAURA DE PAULA CUNHA, MICHELE DE PAULA CUNHA, MAURO CHRISTINO DA COSTA CUNHA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Ficam as partes SUELI DE PAULA CUNHA e CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE intimadas a efetuarem o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 13:50:18.

GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório
19/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:10

Recebidos os autos
19/02/2024 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 16:40

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de SUELI DE PAULA CUNHA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:06

Recebidos os autos
13/12/2023 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/12/2023 02:27

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:05

Recebidos os autos
05/12/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:00

Recebidos os autos
06/11/2023 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0746497-90.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SUELI DE PAULA CUNHA Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu “in albis” o prazo legal para manifestação da parte autora para se manifestar acerca da decisão de ID 485, III do CPC.

Nos termos do art. 485, III, do CPC, aguarde-se por 30 (trinta) dias úteis a manifestação da parte Autora.

Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte Autora, pessoalmente, por AR, a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento, na forma do § 1º do já citado art. 485.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 10:14:49.

ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto
19/09/2023 10:15

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de SUELI DE PAULA CUNHA em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:53

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:17

Recebidos os autos
21/08/2023 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/08/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:13

Recebidos os autos
09/06/2023 17:13

Deferido o pedido de SUELI DE PAULA CUNHA - CPF: *09.***.*31-34 (AUTOR).
09/06/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/06/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de SUELI DE PAULA CUNHA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 15:06

Recebidos os autos
11/05/2023 15:06

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
11/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 19:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/05/2023 19:50

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:28

Recebidos os autos
09/05/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:19

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 13:58

Recebidos os autos
10/04/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2023 00:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 13/03/2023.
10/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 14:00

Recebidos os autos
07/03/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/03/2023 13:21

Juntada de Petição de réplica
08/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
04/02/2023 01:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:21

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 13:32

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
26/01/2023 15:17

Recebidos os autos
26/01/2023 15:17

Deferido o pedido de SUELI DE PAULA CUNHA - CPF: *09.***.*31-34 (AUTOR).
25/01/2023 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/01/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 17:20

Recebidos os autos
23/01/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/12/2022 02:44

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 10:24

Recebidos os autos
09/12/2022 10:24

Deferido o pedido de SUELI DE PAULA CUNHA - CPF: *09.***.*31-34 (AUTOR).
09/12/2022 07:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/12/2022 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Cível de Brasília
08/12/2022 17:12

Juntada de Certidão
08/12/2022 17:03

Recebidos os autos
08/12/2022 17:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/12/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/12/2022 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
08/12/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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