16/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 15:01

Recebidos os autos
11/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:01

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
03/06/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:42

Recebidos os autos
23/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2025 15:42

Outras decisões
22/05/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/02/2025 08:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 20:40

Recebidos os autos
27/01/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/12/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 12:30

Recebidos os autos
08/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:30

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL DOS SANTOS DE ANDRADE - CPF: *46.***.*56-14 (EXECUTADO).
08/11/2024 12:30

Outras decisões
16/10/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 10:52

Recebidos os autos
05/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS DE ANDRADE em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 14:57

Recebidos os autos
12/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:57

Outras decisões
24/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
07/11/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/10/2023 20:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 18:38

Recebidos os autos
21/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:38

Declarada incompetência
21/09/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/09/2023 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738575-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: GABRIEL DOS SANTOS DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Compulsando o processo com acuidade, se verifica que a parte autora ajuizou ação de execução de título extrajudicial, visando a cobrança de taxas condominiais já vencidas.

Desta feita, nos termos do art. 2º da Resolução 11 de 02 de julho de 2012 deste Tribunal, cabe à Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais a apreciação da presente demanda.

Ante o exposto, dou-me por incompetente para análise da matéria e determino a remessa do processo a uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais.

Remeta-se eletronicamente BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 17:36:00.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/09/2023 18:10

Recebidos os autos
19/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:10

Declarada incompetência
15/09/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/09/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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