TJDFT - 0705207-49.2023.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

RUTH SOARES MOREIRA

CPF *85.***.*26-00

SANDRA SOARES MOREIRA SA DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*92-91

MILTON SOARES MOREIRA

CPF *81.***.*00-72

Advogados

JOE JUNIO FURTADO DE OLIVEIRA

OAB: 41132/DF

CPF *77.***.*58-53

JOSE CLEMENTE FERNANDES DA SILVA

OAB: 15560/DF

CPF *57.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF *26.***.*32-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RUTH SOARES MOREIRA

CPF *85.***.*26-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 22:20

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 22:14

    Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

  • 17/02/2025 18:34

    Juntada de Petição de comprovante

  • 17/02/2025 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 02:23

    Publicado Decisão em 27/11/2024.

  • 26/11/2024 14:57

    Classe retificada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para INVENTÁRIO (39)

  • 26/11/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 22/11/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 17:37

    Outras decisões

  • 10/10/2024 20:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 26/09/2024 12:05

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 05/09/2024 02:16

    Publicado Decisão em 05/09/2024.

  • 04/09/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 30/08/2024 16:51

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 16:51

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/07/2024 13:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 18/04/2024 14:40

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 21/03/2024 14:43

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 14:43

    Determinada a emenda à inicial

  • 29/02/2024 20:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 09/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 19/09/2023 02:57

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

    E-mail: [email protected] Processo: 0705207-49.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: AÇÃO DE PARTILHA (12389) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Revogo Decisão anterior de ID 163983949, considerando o erro material ao nomear a "de cujus" MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA como inventariante nos autos.

    Custas recolhidas, conforme ID 156221252.

    Emende-se, a petição inicial, no prazo de 15 dias, para instruir o feito com os seguintes documentos, sob pena de indeferimento: - Cópia do CPF e RG da parte inventariada; - Procuração do(s) herdeiro(s) ao causídico, ou a qualificação destes, de forma a possibilitar a sua citação; - Escritura Pública ou Instrumento Particular de Compra e Venda relativa ao imóvel ou imóveis; - Cópia do DUT/CRV do(s) veículo(s) objeto da partilha; - Escritura pública da cessão de direitos hereditários conferida ao herdeiro cessionário; - Declaração de dependentes habilitados perante à Previdência Social ou respectivo órgão previdenciário; (https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte/certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte/) - Certidão de Ônus ou Certidão Negativa de Registro do(s) bem(ns) imóvel(is) (http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=449); - Certidão negativa de testamento em nome do "de cujus" emitida pelo Censec ou, na impossibilidade em virtude da data de falecimento, obtida perante o cartório do último domicílio do extinto; (https://buscatestamento.org.br/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento.aspx); - Certidão Negativa de Débitos e da Dívida Ativa do DF em nome da inventariada (http://www.fazenda.df.gov.br/?id_area=449); - Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da Receita Federal em nome da inventariada (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1); - Certidão Negativa Cível do TJDFT (https://procart.tjdft.jus.br/sistjinternet/sistj?visaoId=tjdf.sistj.internet.certidao.apresentacao.VisaoGerarCertidao); - Certidão Negativa Cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal (https://portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/); - Certidão Negativa Trabalhista (https://www.trt10.jus.br/certidao_online/jsf/publico/certidaoOnline.jsf e https://aplicacao.jt.jus.br/cndtCertidao/gerarCertidao.faces); - Certidão Negativa de Tributos perante a Fazenda Pública do DF em relação ao(s) veículo(s) (http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=449); - Certidão Negativa de Tributos perante a Fazenda Pública do DF em relação ao(s) bem(ns) imóvel(is) (http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=449); Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC.

    Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos.

    Documento datado e assinado eletronicamente.

  • 27/07/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 17:26

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/07/2023 22:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 13/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 14:55

    Deferido o pedido de RUTH SOARES MOREIRA - CPF: *85.***.*26-00 (REQUERENTE).

  • 29/05/2023 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 29/05/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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