28/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
26/07/2025 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:45

Recebidos os autos
22/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:45

Outras decisões
21/07/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/07/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
07/06/2025 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 16:12

Recebidos os autos
06/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 18:40

Recebidos os autos
28/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/02/2025 14:14

Recebidos os autos
20/02/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/02/2025 19:56

Recebidos os autos
19/02/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:37

Publicado Despacho em 30/01/2025.
29/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:31

Recebidos os autos
27/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 18:43

Recebidos os autos
10/12/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 19:43

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 15:31

Recebidos os autos
21/11/2024 15:31

Outras decisões
12/11/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:23

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 19:35

Recebidos os autos
29/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/09/2024 16:56

Recebidos os autos
12/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:33

Publicado Ata em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
27/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:15

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
06/06/2024 00:50

Recebidos os autos
06/06/2024 00:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729792-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: E.

S.

D.

J.

AUTOR: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: E.

S.

D.

J.

REU: E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, ficam a parte autora e a primeira ré intimadas a se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 13:55:49.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
30/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729792-80.2023.8.07.0001 (li) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: E.

S.

D.

J.

AUTOR: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: E.

S.

D.

J.

REU: E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na fase de especificação de provas as partes assim requereram: - ESPOLIO DE E.

S.

D.

J. e E.

S.

D.

J. (ID181942970): realização de perícia grafotécnica para uma avaliação da sua capacidade civil no momento da outorga da procuração. - E.

S.

D.

J. (ID 181999618): a admissão dos depoimentos produzidos nos autos dos processos n. 0735155-82.2022.8.07.0001 e n. 0737267-24.2022.8.07.0001, como prova apta a reconhecer a validade do negócio jurídico em discussão, nos termos do art. 372 do Código de Processo Civil.

Alternativamente, a oitiva das mesmas testemunhas arroladas. - E.

S.

D.

J. (ID 183462388): requereu a sua exclusão do polo passivo, bem como a imediata sustação da nota promissória firmada em favor da 2ª requerida, determinando o depósito da cártula em juízo - Ministério Público (ID 187627562): rejeição da perícia grafotécnica e realização de audiência de instrução e julgamento.

Por fim, em suas manifestações de ID 185972790 e 190481960, a requerente E.

S.

D.

J. reiterou os termos da contestação e postulou pelo julgamento improcedente do pedido, bem como manifestou-se pela rejeição da perícia e deferimento da audiência de instrução e julgamento. É o relatório.

DECIDO.

De início, não cabe por ora a análise do requerimento de exclusão da ré E.

S.

D.

J. do polo passivo da ação e seu cadastramento como terceiro interessado nos termos requeridos, pois este se confunde com mérito da ação.

Isso porque, a presente ação tem como causa de pedir e pedido a cobrança de aluguel do imóvel, cuja alegação é de que a requerida está ocupando irregularmente.

No tocante às provas solicitadas pelas partes, INDEFIRO o pedido de perícia grafotécnica, tendo em vista que a mesma não se presta para os fins almejados, pois inviável a conclusão sobre o possível estado de demência do signatário apenas pela análise de sua assinatura do documento.

Lado outro, DEFIRO o pedido de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, sendo a prova destinada exclusivamente a determinar o estado mental de OSWALDO DE SOUZA REIS na data da emissão da procuração cuja validade é debatida nos autos.

Designe-se audiência de Instrução e Julgamento.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
22/04/2024 23:15

Recebidos os autos
22/04/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 23:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/03/2024 10:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729792-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: E.

S.

D.

J.

AUTOR: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: E.

S.

D.

J.

REU: E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J.

DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da manifestação do MP de ID 187627562, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 16:47:29.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
04/03/2024 21:13

Recebidos os autos
04/03/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:15

Recebidos os autos
22/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729792-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: E.

S.

D.

J.

AUTOR: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: E.

S.

D.

J.

REU: E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os documentos juntados pelas partes adversas (ID. 181942971 e ID. 181999619) no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023.

EDUARDO DE CAMPOS HORN Servidor Geral
15/01/2024 16:58

Recebidos os autos
15/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/01/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 12:29

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:02

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 02:25

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 14:43

Expedição de Certidão.
03/12/2023 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 01:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 16:54

Expedição de Mandado.
27/09/2023 17:09

Recebidos os autos
27/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/09/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729792-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: E.

S.

D.

J.

AUTOR: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: E.

S.

D.

J.

REU: E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J.

CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da(s) certidão(ões) do(s) oficial(is) de justiça ( id. 171970437) informando o não cumprimento do(s) mandado(s), fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se AR de intimação do autor para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Após, paralisados os autos por mais de 30 dias, remetam-se à conclusão para extinção nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 .

JOAO MARCELO FERRO REIS PEIXOTO SERRA NOVAIS Estagiário Cartório
15/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 15:48

Expedição de Mandado.
11/09/2023 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:26

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 17:04

Recebidos os autos
29/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/08/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 17:01

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 01:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 19:01

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 10:28

Recebidos os autos
23/08/2023 10:28

em cooperação judiciária
23/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/08/2023 20:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 10:26

Expedição de Ofício.
08/08/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 13:16

Expedição de Mandado.
07/08/2023 13:14

Expedição de Mandado.
07/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 18:32

Recebidos os autos
05/08/2023 18:32

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/08/2023 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:31

Recebidos os autos
03/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/08/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
18/07/2023 17:41

Recebidos os autos
18/07/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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