29/10/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
29/10/2023 11:25

Transitado em Julgado em 17/10/2023
10/10/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:53

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0752051-24.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISLEIDE VIEIRA DE PAULA REQUERIDO: LIDIA DE CARVALHO FERREIRA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GISLEIDE VIEIRA DE PAULA em face de LIDIA DE CARVALHO FERREIRA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, id. 172748717, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 21 de setembro de 2023, às 17:44:35.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/09/2023 19:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 19:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 17:49

Recebidos os autos
21/09/2023 17:49

Extinto o processo por desistência
21/09/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/09/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0752051-24.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISLEIDE VIEIRA DE PAULA REQUERIDO: LIDIA DE CARVALHO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que: 1) esclareça onde requer o processamento do feito, tendo em vista que a inicial está endereçada à circunscrição judiciária da Samambaia, porém houve distribuição nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília; 2) informe, para fins de citação, endereço onde possa ser encontrada a ré.

Ressalto que mesmo que eventualmente seja deferida a citação eletrônica, o PJE exige o fornecimento de endereço completo para fins de expedição do mandado.

No mais, indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Registre-se, ainda, que o PJe indica possível prevenção destes autos com os de n. 0709559-72.2022.8.07.0009.

BRASÍLIA - DF, 14 de setembro de 2023, às 16:29:31.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
14/09/2023 17:26

Recebidos os autos
14/09/2023 17:26

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 22:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 22:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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