06/03/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual
16/01/2025 17:46

Desentranhado o documento
16/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:40

Recebidos os autos
16/01/2025 12:40

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
16/01/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:45

Recebidos os autos
15/01/2025 14:45

Outras decisões
15/01/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:46

Recebidos os autos
02/12/2024 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/11/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:23

Recebidos os autos
14/11/2024 17:23

Outras decisões
14/11/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 01:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:43

Recebidos os autos
12/09/2024 15:43

Outras decisões
12/09/2024 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2024 00:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 14:36

Recebidos os autos
11/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 01:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:14

Recebidos os autos
15/07/2024 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/07/2024 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:55

Recebidos os autos
26/06/2024 15:55

Extinto os autos em razão de perda de objeto
20/06/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/06/2024 15:20

Recebidos os autos
19/06/2024 15:20

Outras decisões
18/06/2024 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/06/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:31

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 24/05/2024 23:59.
23/04/2024 01:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:21

Recebidos os autos
22/04/2024 15:21

Outras decisões
22/04/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:58

Recebidos os autos
01/04/2024 15:58

Outras decisões
01/04/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:33

Recebidos os autos
04/03/2024 16:33

Outras decisões
04/03/2024 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
18/02/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:48

Recebidos os autos
31/01/2024 11:48

Outras decisões
30/01/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:40

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:42

Juntada de Petição de alegações finais
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702238-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação (10423) AUTOR: CONSORCIO HP - ITA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, primeiro à parte autora.

Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/09/2023 15:36

Recebidos os autos
20/09/2023 15:36

Outras decisões
20/09/2023 05:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/09/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:04

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:53

Recebidos os autos
13/07/2023 11:53

Deferido o pedido de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (AUTOR).
12/07/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:28

Recebidos os autos
13/06/2023 14:28

Outras decisões
12/06/2023 17:07

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/06/2023 13:27

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 17:46

Recebidos os autos
16/05/2023 17:46

Outras decisões
16/05/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, em 28/04/2023 19:37.
27/04/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 00:54

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:06

Recebidos os autos
20/04/2023 17:06

Deferido o pedido de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (AUTOR).
20/04/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/04/2023 12:55

Expedição de Certidão.
19/04/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 01:25

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:53

Recebidos os autos
16/03/2023 14:53

Outras decisões
16/03/2023 11:25

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
15/03/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
10/03/2023 19:12

Recebidos os autos
10/03/2023 19:12

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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