15/07/2025 03:28

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS GONCALVES RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:30

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:16

Recebidos os autos
25/06/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS GONCALVES RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:27

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS GONCALVES RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ROSELI GONCALVES em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 11:56

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 17:37

Recebidos os autos
30/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:37

Outras decisões
27/12/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROSELI GONCALVES em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS GONCALVES RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:12

Recebidos os autos
28/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:19

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS GONCALVES RODRIGUES em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2024 03:30

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:08

Recebidos os autos
14/06/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/06/2024 22:26

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:25

Expedição de Ofício.
25/04/2024 18:59

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:06

Expedição de Carta.
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS GONCALVES RODRIGUES em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708652-54.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: PEDRO CARLOS GONCALVES RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI GONCALVES HERDEIRO: WILLIAN DE BRITO RODRIGUES MEEIRO: ROSELI GONCALVES INVENTARIADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da destituição do patrocínio, exclua-se Deise Rezende Bonfim e Simone Neris Bispo como representantes de Roseli Gonçalves.

Exclua-se a atuação do Ministério Público.

Ante a desídia da inventariante em dar seguimento ao feito, REMOVO ROSELI GONÇALVES do cargo de inventariante.

Regularize-se a representação processual de Pedro Carlos Gonçalves Rodrigues, que atingiu a maioridade.

Em caso de desídia, proceda a Secretaria a intimação pessoal do herdeiro.

Na ocasião, diga o herdeiro se tem interesse no exercício do encargo.

Prazo: 15 dias.

Em que pese tenha sido determinada a transferência do saldo de FGTS para conta de titularidade do herdeiro, à época menor, Pedro Carlos Gonçalves Rodrigues (ID 120339554 - Pág. 2), apurou-se que se trata de alta quantia, mais de R$ 100.000,00 (ID 137511973 - Pág. 1).

O entendimento do STJ é no sentido de que “A Lei 6858/80, regulamentada pelo Decreto 85.845/81, destina-se a permitir o rápido acesso a quantias contemporâneas ao óbito, de reduzido montante” e, em reiteradas oportunidades, concluiu o que a norma pretende “simplificar o procedimento de levantamento de pequenos valores não recebidos em vida pelo titular do direito”.

A quantia apurada supera muito o limite definido pela Lei 6858/80.

Portanto, não se justifica ser levantada exclusivamente por um dos herdeiros.

Assim, certifique a Secretaria para qual conta judicial do BRB foram transferidos os valores depositados na conta judicial de ID 137511973 - Pág. 2.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
21/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
18/02/2024 13:37

Recebidos os autos
18/02/2024 13:37

Outras decisões
15/02/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 08:11

Expedição de Carta.
13/11/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 07:58

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de ROSELI GONCALVES em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708652-54.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: P.

C.

G.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI GONCALVES HERDEIRO: WILLIAN DE BRITO RODRIGUES MEEIRO: ROSELI GONCALVES INVENTARIADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para cumprir as determinações precedentes sob pena de remoção do encargo.

Gama-DF, 4 de setembro de 2023.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
04/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:44

Decorrido prazo de ROSELI GONCALVES em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:34

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
12/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS GONCALVES RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de ROSELI GONCALVES em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:24

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ROSELI GONCALVES em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:44

Decorrido prazo de ROSELI GONCALVES em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 11:45

Expedição de Certidão.
25/04/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:48

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 20:10

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:09

Juntada de Certidão
09/12/2022 09:03

Expedição de Certidão.
09/12/2022 09:01

Juntada de Certidão
18/10/2022 17:11

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:01

Expedição de Certidão.
26/09/2022 11:01

Expedição de Ofício.
21/09/2022 18:19

Juntada de Certidão
23/07/2022 18:14

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:55

Expedição de Certidão.
12/07/2022 23:23

Expedição de Ofício.
22/06/2022 13:05

Expedição de Ofício.
08/06/2022 16:51

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:46

Expedição de Ofício.
05/05/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS GONCALVES RODRIGUES em 02/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 12:48

Expedição de Certidão.
01/04/2022 09:59

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
31/03/2022 23:47

Recebidos os autos
31/03/2022 23:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS GONCALVES RODRIGUES em 23/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/02/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
25/01/2022 23:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 23:33

Expedição de Certidão.
25/01/2022 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS GONCALVES RODRIGUES em 16/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
21/11/2021 21:36

Expedição de Certidão.
20/11/2021 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2021 07:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:38

Recebidos os autos
25/10/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/09/2021 17:26

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 19:54

Recebidos os autos
20/08/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/06/2021 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2021 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2021 22:16

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2021 22:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 20:07

Juntada de Certidão
02/09/2020 17:37

Expedição de Certidão.
02/09/2020 17:29

Juntada de Certidão
31/08/2020 19:19

Expedição de Ofício.
31/08/2020 16:42

Juntada de Certidão
21/08/2020 11:07

Juntada de Certidão
19/08/2020 11:06

Juntada de Certidão
03/08/2020 17:20

Expedição de Certidão.
30/07/2020 09:29

Expedição de Ofício.
30/07/2020 09:29

Expedição de Ofício.
27/07/2020 00:05

Expedição de Certidão.
17/07/2020 22:16

Recebidos os autos
17/07/2020 22:16

Decisão interlocutória - deferimento
17/07/2020 20:15

Juntada de Certidão
15/07/2020 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/07/2020 20:24

Juntada de Petição de manifestação; Cota;
02/07/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 16:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/06/2020 18:33

Juntada de Certidão
01/06/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 19:27

Juntada de Petição de Cota;
28/05/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 09:32

Juntada de Certidão
20/05/2020 17:54

Juntada de Certidão
17/05/2020 16:51

Juntada de Certidão
17/05/2020 16:49

Desentranhamento de documento (ID: 63297812 - 0708652-54 01)
17/05/2020 16:49

Juntada de Certidão
08/05/2020 10:43

Expedição de Certidão.
30/04/2020 19:57

Expedição de Ofício.
30/04/2020 19:57

Expedição de Ofício.
30/04/2020 19:57

Expedição de Ofício.
30/04/2020 19:57

Expedição de Ofício.
30/04/2020 19:56

Expedição de Ofício.
17/04/2020 18:51

Juntada de Certidão
05/03/2020 03:10

Publicado Decisão em 05/03/2020.
04/03/2020 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 19:01

Recebidos os autos
28/02/2020 19:00

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2020 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/02/2020 19:37

Juntada de Petição de manifestação;
29/01/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 13:44

Publicado Certidão em 21/01/2020.
17/01/2020 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 10:41

Expedição de Certidão.
08/01/2020 18:13

Juntada de Certidão
30/11/2019 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 19:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/11/2019 18:39

Juntada de Certidão
31/10/2019 17:34

Juntada de Certidão
24/10/2019 16:04

Expedição de Ofício.
24/10/2019 16:04

Expedição de Ofício.
24/10/2019 16:04

Expedição de Ofício.
24/10/2019 16:04

Expedição de Ofício.
08/10/2019 16:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2019.
12/09/2019 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 18:51

Recebidos os autos
04/09/2019 18:51

Decisão interlocutória - deferimento
26/08/2019 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2019 19:12

Juntada de Petição de manifestação;
21/08/2019 18:01

Juntada de Certidão
21/08/2019 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 11:35

Recebidos os autos
12/08/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/07/2019 10:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 19:03

Juntada de Certidão
24/06/2019 10:46

Expedição de Ofício.
17/06/2019 15:18

Expedição de Ofício.
27/05/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 19:45

Juntada de Petição de Cota; Outras ciências;
22/05/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 13:38

Juntada de Certidão
22/04/2019 11:55

Recebidos os autos
22/04/2019 11:55

Decisão interlocutória - deferimento
10/04/2019 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/04/2019 12:44

Juntada de Petição de manifestação;
24/03/2019 21:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 09:53

Recebidos os autos
15/03/2019 09:53

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2019 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/02/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 16:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 02:37

Publicado Decisão em 11/02/2019.
08/02/2019 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 13:13

Recebidos os autos
05/02/2019 13:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/02/2019 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/01/2019 15:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2019 01:04

Recebidos os autos
08/01/2019 01:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/12/2018 19:31

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)
19/12/2018 19:31

Juntada de Certidão
19/12/2018 14:12

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
19/12/2018 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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