25/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 14:08

Recebidos os autos
22/07/2025 14:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/07/2025 11:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
15/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/06/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
10/06/2025 18:13

Recebidos os autos
10/06/2025 18:13

Outras decisões
28/05/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
05/05/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:13

Recebidos os autos
22/04/2025 13:13

Outras decisões
07/04/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:48

Recebidos os autos
06/03/2025 11:48

Deferido o pedido de MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (EXEQUENTE).
26/02/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:55

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA MONI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ALICE MORENO SOARES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 17:21

Recebidos os autos
07/02/2025 17:21

Outras decisões
29/01/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 08:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 21:26

Recebidos os autos
17/12/2024 21:26

Deferido o pedido de ALICE MORENO SOARES - CPF: *84.***.*07-99 (EXECUTADO).
17/12/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA MONI em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALICE MORENO SOARES em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:49

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 15:56

Recebidos os autos
30/10/2024 15:56

Outras decisões
17/10/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:39

Recebidos os autos
01/10/2024 17:39

Outras decisões
01/10/2024 17:39

em cooperação judiciária
25/09/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
18/09/2024 05:21

Processo Desarquivado
17/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA MONI em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de ALICE MORENO SOARES em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) rés intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 189344171) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (http://www.tjdft.jus.br/pje) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas.

Documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:18

Recebidos os autos
08/03/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
05/03/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 19:34

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 04:03

Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA MONI em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:30

Transitado em Julgado em 10/02/2024
10/02/2024 03:48

Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA MONI em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716151-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME REU: ALICE MORENO SOARES, FABIANO BEZERRA MONI SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes no ID. 182428954, à exceção das cláusulas relativas à impenhorabilidade de bem de família (5.2.) e impenhorabilidade dos instrumentos de trabalho(5.4.), pois se tratam de questões de ordem pública, relativas à preservação de um patrimônio mínimo e, também, à própria subsistência do devedor.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas finais pela ré, posto que a acordo foi celebrado após a prolação de sentença.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
31/01/2024 13:18

Recebidos os autos
31/01/2024 13:18

Homologada a Transação
29/01/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto à petição ID 182427638 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
22/01/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/01/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:25

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 19:01

Recebidos os autos
12/12/2023 19:01

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:51

Recebidos os autos
27/11/2023 18:51

Outras decisões
16/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA MONI em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 19:44

Recebidos os autos
27/10/2023 19:44

Outras decisões
17/10/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:04

Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA MONI em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:49

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:49

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que cadastrei o advogado da parte ré.

Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
15/09/2023 23:10

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 01:56

Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA MONI em 01/09/2023 23:59.
24/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
17/08/2023 21:06

Expedição de Mandado.
14/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 19:15

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:05

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 19:05

Desentranhado o documento
27/07/2023 14:48

Expedição de Mandado.
17/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:25

Expedição de Certidão.
04/07/2023 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
18/06/2023 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
02/05/2023 18:29

Recebidos os autos
02/05/2023 18:29

Outras decisões
02/05/2023 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/04/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 13:08

Recebidos os autos
17/04/2023 13:08

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/04/2023 17:45

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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