06/12/2024 15:27

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:49

Recebidos os autos
02/08/2024 17:49

Indeferido o pedido de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
02/08/2024 17:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/07/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:56

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 18:50

Recebidos os autos
29/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:49

Indeferido o pedido de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
29/09/2023 18:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/09/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:57

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que foram promovidas as pesquisas RENAJUD e INFOJUD, conforme os termos anexos.

Deixei de solicitar informações quanto à declaração de receitas das empresas executadas, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2021.

Assim, promovi a pesquisa DOI (Declaração de Operações Imobiliárias).

Fica a parte exequente intimada para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito, na forma do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC.
15/09/2023 15:41

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/09/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/09/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700554-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: PANTOJA COMERCIAL DE CONFECCOES E UTILIDADES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora apresentou petição, ID Num. 164742546, na qual requer a realização de pesquisa de bens a partir dos sistemas disponíveis ao Juízo.

DEFIRO a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado.

Salienta-se que a pesquisa via sistema e-RIDF só será admitida se a parte for beneficiária da justiça gratuita.

Isso porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa.

Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br.

Observe-se o valor atualizado do débito (ID Num. 164742553 - R$ 17.417,13).

Promovo a solicitação de bloqueio de valores em contas da parte executada, de forma reiterada, para fins de penhora do valor acima mencionado.

Considerando o grande acervo de processos em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), aguarde-se, tão somente, pelo prazo de 7 (sete) dias e voltem conclusos para verificação de eventuais respostas positivas e demais providências pertinentes.

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, § 3º, do CPC.

Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada.

Dos resultados informando a existência de veículos ou penhora parcial de ativos financeiros, o exequente deverá ser intimado, a fim de que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Atente-se que, findo o prazo supra sem que o exequente logre êxito em indicar bens penhoráveis, começará automaticamente o prazo suspensivo de 1 (um) ano previsto no art. 921, III, do CPC, conforme nova redação dada pela Lei nº 14.915/2021: Art. 921.

Suspende-se a execução: (...) III – quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. (...) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. (...) §4º.

O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única, vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A.

A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. (...).

Portanto, repise-se, o marco inicial da suspensão processual é a intimação do autor quanto à não localização dos bens penhoráveis ou, caso as pesquisas revelem possíveis bens, do decurso do prazo para indicação de bens à penhora; não a decisão que declara a suspensão processual.

Hipótese diversa é se forem localizados bens penhoráveis, quando, de acordo com o art. 921, § 4º-A, do CPC o prazo de prescrição no curso do processo está interrompido e ele não corre enquanto o credor for fiel aos seus prazos, dado que a prescrição intercorrente somente vale em tempo de crise na execução, em que o processo não tem como avançar.

Se há meios para prosseguir e a parte autora se mantém inerte, dá azo ao curso do prazo prescricional.

Portanto, deverá indicar bens à penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão, sem a localização de bens penhoráveis ou sejam eles insuficientes, os autos deverão retornar conclusos ao Juízo, para fins de determinação de arquivamento, nos termos do § 2º do mesmo artigo, cujo termo inicial será de acordo com as hipóteses do §§ 4° e 4º-A, do art. 921, do CPC.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
03/09/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2023 19:38

Recebidos os autos
31/08/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/07/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:35

Expedição de Certidão.
10/07/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:24

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 23/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:26

Publicado Edital em 02/06/2023.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 18:04

Expedição de Edital.
29/05/2023 18:37

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2023 18:27

Recebidos os autos
29/05/2023 18:27

Outras decisões
23/05/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 17:12

Recebidos os autos
28/04/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/04/2023 14:07

Processo Desarquivado
27/04/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 18:35

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 18:34

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:06

Recebidos os autos
28/02/2023 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2023 14:23

Transitado em Julgado em 15/02/2023
16/02/2023 02:59

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:55

Publicado Sentença em 25/01/2023.
24/01/2023 06:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 17:38

Recebidos os autos
20/01/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
02/01/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/11/2022 03:00

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 23/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Despacho em 07/11/2022.
06/11/2022 20:46

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
01/11/2022 15:41

Recebidos os autos
01/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/10/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 13:56

Recebidos os autos
24/10/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/10/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 13:32

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:07

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:35

Juntada de Certidão
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de PANTOJA COMERCIAL DE CONFECCOES E UTILIDADES LTDA em 20/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de PANTOJA COMERCIAL DE CONFECCOES E UTILIDADES LTDA em 15/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Edital em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
19/07/2022 02:19

Publicado Edital em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 12:10

Expedição de Edital.
12/07/2022 15:47

Recebidos os autos
12/07/2022 15:47

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
08/07/2022 18:14

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 04/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:26

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 17:57

Juntada de Certidão
13/06/2022 23:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 17:41

Juntada de Certidão
14/05/2022 22:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 08/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 08:54

Publicado Certidão em 25/03/2022.
28/03/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 15:02

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:28

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 17/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:23

Publicado Despacho em 10/02/2022.
09/02/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
03/02/2022 11:29

Recebidos os autos
03/02/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/01/2022 20:22

Juntada de Certidão
12/01/2022 11:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/12/2021 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 16:50

Expedição de Mandado.
14/12/2021 16:07

Expedição de Certidão.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 13/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:30

Publicado Despacho em 14/12/2021.
13/12/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
01/12/2021 14:50

Recebidos os autos
01/12/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/11/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:15

Publicado Certidão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 15:41

Juntada de Certidão
13/11/2021 13:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 04/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 09:33

Expedição de Mandado.
23/09/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 11:56

Juntada de Certidão
04/09/2021 22:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/08/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 17:39

Expedição de Mandado.
19/08/2021 15:40

Expedição de Certidão.
28/04/2021 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 23/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 19:04

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:11

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 22/03/2021.
19/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
16/03/2021 18:07

Juntada de Certidão
16/03/2021 18:02

Audiência Conciliação cancelada em/para 24/03/2021 15:30 7ª Vara Cível de Brasília.
10/03/2021 22:20

Juntada de Certidão
24/02/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Número do processo: 0700554-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA REU: PANTOJA COMERCIAL DE CONFECCOES E UTILIDADES LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

PEDRO MATOS DE ARRUDA, fica designado o dia 24/03/2021 15:30, para Audiência de Conciliação, a ser realizada por videoconferência pelo CEJUSC. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, do CPC/2015, e, tendo em vista a procuração que outorga ao ilustre advogado poderes para transigir, deverá(ão) o(s) patrono(s) da parte AUTORA(S) e RÉ(S) cientificarem seus respectivos constituintes da data designada para audiência. A sessão de conciliação será realizada pelo CEJUSC por videoconferência, não sendo necessário que advogado e parte estejam no mesmo ambiente, podendo cada um acessar de um local. As partes devem informar nos autos, em até dez dias antes da solenidade, número de celular e email, para a eventualidade de o CEJUSC necessitar em contato. As partes devem providenciar celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Indisponibilidade técnica deve ser informada no mesmo prazo do item anterior Caso não haja advogado constituído, a(s) parte(s) poderá(ão) encaminhar os dados para o e-mail [email protected], com a indicação do número do processo no campo “Assunto”. Em até 48 horas antes da sessão, o CEJUSC certificará nos autos o link de acesso e outras instruções que se fizerem necessárias, devendo as partes com patrono constituído realizar a consulta.

Partes desassistidas receberão as informações pelos meios de contato fornecidos. Em caso de dúvidas, poderá(ão) entrar em contato com o CEJUSC por meio dos telefones 3103-7206/3103-7398/3103-6129 ou pelo email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2021 16:34:05. MARCUS VINICIUS ALMEIDA COUTINHO Diretor de Secretaria
12/02/2021 14:58

Expedição de Certidão.
12/02/2021 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 14:58

Expedição de Mandado.
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 16:32

Audiência Conciliação designada para 24/03/2021 15:30 7ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2021 17:17

Recebidos os autos
29/01/2021 17:17

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/01/2021 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2021 02:52

Publicado Decisão em 21/01/2021.
14/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
12/01/2021 15:55

Recebidos os autos
12/01/2021 15:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/01/2021 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
12/01/2021 15:24

Juntada de Certidão
11/01/2021 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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