07/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 19:23

Recebidos os autos
25/02/2025 19:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/02/2025 08:04

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:32

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 09:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 08:47

Recebidos os autos
20/09/2024 08:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
14/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:57

Decorrido prazo de RONALDO JOSE DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:35

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027144-86.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA, ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA, RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO FALIMENTAR CERTIDÃO PARA FINS DO ART. 94, § 4º, DA LEI 11.101 DE 09.02.2005 CERTIFICO, a requerimento da parte interessada, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA, conforme petição ID 171852175, que, revendo os registros informatizados desta Secretaria, neles verificou CONSTAR Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo: 0027144-86.2014.8.07.0001, proposta por ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA (CPF: *05.***.*32-20); ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA (CPF: *93.***.*20-59); RONALDO JOSE DE OLIVEIRA (CPF: *62.***.*43-91); ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO (CPF: *62.***.*75-68); FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA (CPF: *13.***.*31-38); Credores, em desfavor de INCORPORACAO GARDEN LTDA (CPF: EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (CNPJ: 09.***.***/0001-00) e CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME (CPF: "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") (CNPJ: 02.***.***/0001-42); Devedoras, tendo como objeto e valor individualizado e atualizado do débito o recebimento de R$ 180.852,69, conforme indicado pela parte credora FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *13.***.*31-38 (EXEQUENTE) no ID 176329234, referente à condenação imposta em sentença judicial, transitada em julgado em 16/11/2015 (ID 27038062 -página 43).

A parte executada foi regularmente intimada para pagamento voluntário da condenação no dia 11/01/2016 (ID 27038062 página 57).

Contudo, até a presente data não efetuou o pagamento do débito, não depositou o valor correspondente e não nomeou à penhora bens suficientes dentro do prazo legal (Art. 94, II, da Lei 11.101/05).

Em razão do não pagamento do débito e a requerimento da parte credora, o MM.

Juiz determinou a suspensão do processo e a expedição desta certidão para fins de habilitação perante o Juízo Falimentar.

O referido é verdade e dou fé.

Dada e passada nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 18:23:55.

Eu, GESSIKA DINIZ GUIMARÃES SILVA, Diretor(a) de Secretaria Substituto(a), a conferi, subscrevo e assino.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 18:23:55.

GESSIKA DINIZ GUIMARÃES SILVA Diretor(a) de Secretaria Substituto(a)
19/12/2023 18:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:26

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:19

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:48

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:03

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027144-86.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA, ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA, RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte credora cumpra com as determinações de ID nº 172352714. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
01/10/2023 18:12

Recebidos os autos
01/10/2023 18:12

Outras decisões
29/09/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:55

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027144-86.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA, ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA, RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aos credores para que instruam o feito com memória de cálculo atualizada conforme parâmetros indicados no art. 9º da lei nº 11.101/05.

Vindo em termos, expeça-se certidão individualizada para fins de habilitação dos credores ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA, RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO e FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA.

Acolhida a habilitação dos demais credores e homologada o plano de recuperação, voltem os autos conclusos para extinção pela novação judicial. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
19/09/2023 12:04

Recebidos os autos
19/09/2023 12:04

Outras decisões
14/09/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:48

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 20:05

Recebidos os autos
17/08/2023 20:05

Outras decisões
17/08/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:44

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:46

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:09

Processo Desarquivado
08/08/2023 13:09

Juntada de Certidão
03/12/2021 13:01

Arquivado Provisoramente
03/12/2021 13:01

Juntada de Certidão
03/12/2021 04:04

Processo Desarquivado
02/12/2021 13:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/03/2021 14:11

Arquivado Provisoramente
29/03/2021 14:10

Juntada de Certidão
26/03/2021 04:08

Processo Desarquivado
25/03/2021 11:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2021 10:35

Arquivado Provisoramente
22/03/2021 10:34

Juntada de Certidão
20/03/2021 04:08

Processo Desarquivado
20/03/2021 01:14

Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2021 11:07

Arquivado Provisoramente
25/02/2021 11:07

Juntada de Certidão
24/02/2021 04:07

Processo Desarquivado
23/02/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 00:53

Arquivado Provisoramente
14/10/2020 10:38

Decorrido prazo de RONALDO JOSE DE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:38

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:38

Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:38

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:38

Decorrido prazo de ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME em 08/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2020.
06/10/2020 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2020.
06/10/2020 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2020.
06/10/2020 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2020.
06/10/2020 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2020.
06/10/2020 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2020.
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 13:20

Processo Desarquivado
01/10/2020 13:20

Juntada de Certidão
01/10/2020 09:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/09/2020 17:22

Arquivado Provisoramente
26/09/2020 02:38

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 13:21

Juntada de Certidão
16/09/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 14:35

Expedição de Ofício.
09/09/2020 12:26

Juntada de Certidão
03/07/2020 17:09

Juntada de Certidão
02/07/2020 16:11

Processo Desarquivado
02/07/2020 16:11

Arquivado Provisoramente
02/07/2020 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
02/07/2020 04:19

Processo Desarquivado
01/07/2020 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 12:28

Arquivado Provisoramente
13/06/2020 04:23

Processo Desarquivado
12/06/2020 17:48

Juntada de Certidão
25/05/2020 18:35

Arquivado Provisoramente
23/05/2020 04:23

Processo Desarquivado
22/05/2020 14:49

Juntada de Certidão
22/05/2020 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 13:48

Arquivado Provisoramente
19/10/2019 04:25

Processo Desarquivado
19/10/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 14:23

Arquivado Provisoramente
17/10/2019 14:22

Juntada de Certidão
16/10/2019 17:02

Recebidos os autos
16/10/2019 17:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/10/2019 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/10/2019 12:55

Juntada de Certidão
15/10/2019 18:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 10:17

Publicado Decisão em 24/09/2019.
23/09/2019 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 11:37

Recebidos os autos
19/09/2019 11:37

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2019 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/09/2019 14:26

Juntada de Certidão
31/08/2019 09:11

Decorrido prazo de ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 09:11

Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 09:11

Decorrido prazo de RONALDO JOSE DE OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 09:11

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 09:02

Publicado Decisão em 09/08/2019.
09/08/2019 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 20:44

Recebidos os autos
06/08/2019 20:44

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2019 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/07/2019 14:38

Juntada de Certidão
25/07/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 03:52

Publicado Decisão em 10/07/2019.
09/07/2019 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 13:14

Recebidos os autos
05/07/2019 13:14

Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2019 21:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2019 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/07/2019 13:45

Juntada de Certidão
28/06/2019 18:05

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 26/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 18:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME em 26/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 18:05

Decorrido prazo de CEF em 26/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 19:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 10:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 03:54

Publicado Certidão em 18/06/2019.
17/06/2019 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 17:54

Processo Desarquivado
13/06/2019 17:53

Juntada de Certidão
10/05/2019 12:39

Arquivado Provisoramente
10/05/2019 06:43

Processo Desarquivado
09/05/2019 18:52

Juntada de Certidão
13/02/2019 18:39

Arquivado Provisoramente
13/02/2019 18:39

Expedição de Certidão.
13/02/2019 18:39

Juntada de Certidão
07/02/2019 10:43

Decorrido prazo de RONALDO JOSE DE OLIVEIRA em 06/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 10:43

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO em 06/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 10:43

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA em 06/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 10:43

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 06/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 10:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME em 06/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 14:36

Decorrido prazo de ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA em 05/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 14:34

Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA em 05/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 06:53

Publicado Certidão em 21/01/2019.
20/12/2018 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 17:24

Juntada de Certidão
18/12/2018 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

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