10/04/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 16:03

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 03:16

Decorrido prazo de BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701141-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CESAR SANTOS DO PRADO REQUERIDO: BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Trata-se de ação distribuída sob o rito COMUM CÍVEL ajuizada por ANTONIO CESAR SANTOS DO PRADO em face de BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em que houve celebração de acordo com o requerido (ID Num. 179231406).

Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, bem como a extinção do processo.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID Num. 179231406) e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, parágrafo 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 17:03

Recebidos os autos
11/03/2024 17:03

Homologada a Transação
11/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/02/2024 23:59.
28/01/2024 07:40

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2024 04:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:29

Recebidos os autos
09/01/2024 18:29

Outras decisões
09/01/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/12/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:07

Recebidos os autos
12/12/2023 18:07

Outras decisões
04/12/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:36

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:39

Recebidos os autos
16/11/2023 18:39

Outras decisões
07/11/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:56

Decorrido prazo de BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701141-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CESAR SANTOS DO PRADO REQUERIDO: BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REU: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, a citação por edital (ID Num. 172491493), pois a citação da pessoa jurídica na pessoa de um de seus sócios, ainda que sem poderes de administração, possui maior efetividade do que a citação editalícia (Acórdão n.878157, 20150020056860AGI, Relator: ALFEU MACHADO 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/07/2015, Publicado no DJE: 08/07/2015.

Pág.: 213).

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão simplificada expedida pela Junta Comercial da ré BELATAVO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, com informação do quadro societário, com fim de promover a citação por meio de seus sócios, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/09/2023 17:50

Recebidos os autos
22/09/2023 17:50

Outras decisões
20/09/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701141-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CESAR SANTOS DO PRADO REQUERIDO: BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REU: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

MARIANA TORRES GARCIA ALVES
15/09/2023 18:52

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:14

Expedição de Mandado.
03/08/2023 00:55

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:47

Recebidos os autos
31/07/2023 18:47

Outras decisões
25/07/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 14:20

Recebidos os autos
28/06/2023 14:20

Recebidos os autos
28/06/2023 14:20

Outras decisões
27/06/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/06/2023 13:06

Remetidos os Autos (substituto legal) para 7ª Vara Cível de Brasília
27/06/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:09

Recebidos os autos
26/06/2023 18:09

Recebidos os autos
26/06/2023 18:09

Outras decisões
23/06/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/06/2023 14:51

Remetidos os Autos (substituto legal) para 6ª Vara Cível de Brasília
06/06/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível de Brasília
05/06/2023 15:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2023 00:13

Recebidos os autos
04/06/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2023 01:28

Decorrido prazo de SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:28

Decorrido prazo de WALTER JOSE FAIAD DE MOURA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:27

Decorrido prazo de BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
09/05/2023 12:51

Recebidos os autos
09/05/2023 12:51

Recebidos os autos
09/05/2023 12:51

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 12:51

Outras decisões
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/05/2023 18:54

Remetidos os Autos (substituto legal) para 6ª Vara Cível de Brasília
05/05/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2023 18:44

Recebidos os autos
05/05/2023 18:44

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
05/05/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/04/2023 20:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 19:02

Recebidos os autos
21/03/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/03/2023 16:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2023 01:33

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 02:43

Publicado Despacho em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 20:00

Recebidos os autos
15/02/2023 20:00

Determinada a emenda à inicial
14/02/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2023 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2023 19:19

Recebidos os autos
13/02/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/02/2023 16:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/02/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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