02/06/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:01

Transitado em Julgado em 20/05/2025
23/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:29

Recebidos os autos
20/05/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
03/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
19/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:39

Expedição de Autorização.
12/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:33

Recebidos os autos
13/12/2024 19:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:12

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TELMA BATISTA DIAS em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 13:34

Recebidos os autos
17/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:48

Recebidos os autos
05/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 11:51

Recebidos os autos
23/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:36

Recebidos os autos
08/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750359-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TELMA BATISTA DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a réplica foi apresentada intempestivamente.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
01/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:18

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de TELMA BATISTA DIAS em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750359-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TELMA BATISTA DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/01/2024 15:35

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:07

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:40

Recebidos os autos
06/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:40

Outras decisões
24/11/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 18:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:25

Recebidos os autos
14/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:25

Outras decisões
10/11/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:10

Recebidos os autos
26/10/2023 17:10

Outras decisões
19/10/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/10/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0750359-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TELMA BATISTA DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para que acoste aos autos o documento de identificação e o processo de aposentadoria.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/09/2023 16:59

Recebidos os autos
20/09/2023 16:59

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 18:35

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/09/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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