22/07/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:04

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
06/06/2024 11:16

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 11:16

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:20

Recebidos os autos
05/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:59

Recebidos os autos
26/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718442-58.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEROCI ARAUJO CHAVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
13/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 12:38

Recebidos os autos
13/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2023 12:38

Outras decisões
12/12/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:04

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 06:40

Recebidos os autos
01/12/2023 06:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/11/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 16:03

Recebidos os autos
30/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:07

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 14:22

Recebidos os autos
27/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:00

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
11/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:33

Recebidos os autos
03/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:14

Recebidos os autos
11/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718442-58.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEROCI ARAUJO CHAVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
22/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:42

Recebidos os autos
21/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 15:51

Recebidos os autos
21/09/2023 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/09/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 14:05

Recebidos os autos
21/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:26

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:11

Recebidos os autos
11/09/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2023 16:37

Recebidos os autos
30/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:37

Outras decisões
25/08/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
02/07/2023 17:35

Recebidos os autos
02/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:00

Recebidos os autos
29/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
13/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:09

Recebidos os autos
13/04/2023 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/04/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 15:49

Recebidos os autos
13/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:52

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 12:05

Recebidos os autos
21/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:27

Publicado Despacho em 15/03/2023.
14/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:43

Recebidos os autos
10/03/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 09:44

Recebidos os autos
28/02/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/02/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.
02/02/2023 15:45

Recebidos os autos
02/02/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.
10/11/2022 15:06

Recebidos os autos
10/11/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59:59.
13/09/2022 18:09

Recebidos os autos
13/09/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2022 05:34

Recebidos os autos
09/09/2022 05:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
08/09/2022 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2022 14:20

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 19:00

Recebidos os autos
29/08/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 02:22

Publicado Despacho em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 18:26

Recebidos os autos
17/08/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 16:49

Recebidos os autos
04/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59:59.
31/05/2022 19:42

Recebidos os autos
31/05/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 19:42

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 18:36

Recebidos os autos
17/05/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59:59.
25/03/2022 17:17

Recebidos os autos
25/03/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 16:46

Recebidos os autos
11/02/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/02/2022 08:39

Recebidos os autos
10/02/2022 23:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/02/2022 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2022 17:38

Recebidos os autos
10/02/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/02/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 17:05

Recebidos os autos
31/01/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/01/2022 13:43

Recebidos os autos
28/01/2022 20:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/01/2022 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/01/2022 15:38

Recebidos os autos
28/01/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/01/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
02/01/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 20:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2021 19:25

Recebidos os autos
16/09/2021 19:25

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2021 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2021 18:20

Transitado em Julgado em 16/09/2021
16/09/2021 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 13:18

Decorrido prazo de DEROCI ARAUJO CHAVES em 17/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 02:33

Publicado Intimação em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 23:01

Recebidos os autos
20/07/2021 23:01

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2021 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2021 23:59:59.
28/05/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 11:17

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de DEROCI ARAUJO CHAVES em 27/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 22:12

Recebidos os autos
17/05/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2021 13:02

Juntada de Petição de impugnação
14/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 12:58

Juntada de Certidão
05/05/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
23/04/2021 11:32

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 15:13

Recebidos os autos
26/03/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2021 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2021 09:27

Juntada de Certidão
25/03/2021 17:59

Juntada de Petição de laudo
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 19:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/02/2021 02:31

Decorrido prazo de DEROCI ARAUJO CHAVES em 03/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 16:29

Expedição de Carta.
12/12/2020 02:48

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 17:49

Recebidos os autos
11/12/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento
11/12/2020 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/12/2020 22:32

Juntada de Petição de contestação
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 23:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 13:38

Recebidos os autos
07/12/2020 13:38

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2020 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2020 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2020 13:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2020 03:30

Publicado Despacho em 25/11/2020.
24/11/2020 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
21/11/2020 15:49

Recebidos os autos
21/11/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 18:29

Juntada de Certidão
20/11/2020 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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