25/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:41

Recebidos os autos
24/07/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de Receita Federal do Brasil (RFB) em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 07:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/06/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:58

Expedição de Ofício.
08/06/2025 18:14

Recebidos os autos
08/06/2025 18:14

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
03/06/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
02/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:26

Arquivado Provisoramente
22/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 23:23

Recebidos os autos
14/04/2025 23:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/04/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA-DF em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:02

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
17/01/2025 21:19

Recebidos os autos
17/01/2025 21:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/01/2025 21:19

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
13/12/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 14:58

Recebidos os autos
17/10/2024 14:58

Outras decisões
02/10/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:51

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:22

Expedição de Ofício.
16/04/2024 11:43

Recebidos os autos
16/04/2024 11:43

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
02/04/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:27

Expedição de Ofício.
18/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2024.
18/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Posto isso, indefiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, CNSEG e CVM.

Defiro a realização da pesquisa de bens através do sistema SNIPER.

Com o resultado, dê-se vista ao autor.

Sem êxito a diligência, expeça-se ofício à CIELO e REDECAR para que informem sobre a existência de movimentações e valores recebidos pelo executado.

Localizado os recebíveis, as instituições deverão depositar em juízo 10% de tudo que tiverem que repassar ao executado, até a satisfação da dívida.

Infrutífera as diligências e considerando que as pesquisas de bens anteriores retornaram sem êxito (ID. 121732812, 160391807, 161609921 e 169805967), venham conclusos para registro do andamento de suspensão do curso do procedimento.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
13/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:15

Recebidos os autos
12/03/2024 18:15

Deferido em parte o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
27/02/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2024 04:28

Processo Desarquivado
26/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 10:00

Arquivado Provisoramente
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:45

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Posto isso, indefiro o pedido.

Arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
19/09/2023 18:42

Recebidos os autos
19/09/2023 18:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/09/2023 18:42

Indeferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de SERGIO ALENCAR BUSLIK em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
26/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
24/08/2023 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 14:50

Recebidos os autos
16/08/2023 14:50

Indeferido o pedido de SERGIO ALENCAR BUSLIK - CPF: *81.***.*01-87 (EXECUTADO)
16/08/2023 14:50

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
05/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
31/07/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 15:30

Recebidos os autos
21/07/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 09:36

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:33

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:37

Expedição de Ofício.
05/07/2023 15:57

Recebidos os autos
05/07/2023 15:57

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
20/06/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:45

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:46

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 16:34

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:37

Recebidos os autos
11/04/2023 13:37

Outras decisões
05/04/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/04/2023 04:03

Processo Desarquivado
04/04/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 13:14

Arquivado Provisoramente
08/03/2023 12:34

Recebidos os autos
08/03/2023 12:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/03/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/03/2023 17:47

Expedição de Certidão.
27/04/2022 09:39

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 08:40

Expedição de Certidão.
17/04/2022 10:32

Juntada de Certidão
01/04/2022 15:16

Juntada de Certidão
08/02/2022 17:56

Expedição de Certidão.
08/02/2022 14:11

Expedição de Ofício.
03/02/2022 17:23

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de SERGIO ALENCAR BUSLIK em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 14:47

Recebidos os autos
18/01/2022 14:47

Outras decisões
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP em 17/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de SDW CONTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 30/11/2021 23:59:59.
28/11/2021 21:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 25/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/11/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:36

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 14:23

Expedição de Certidão.
16/11/2021 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2021 09:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/11/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
15/10/2021 10:39

Recebidos os autos
15/10/2021 10:39

Outras decisões
06/10/2021 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:29

Publicado Decisão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 13:33

Recebidos os autos
23/09/2021 13:33

Outras decisões
09/09/2021 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2021 09:11

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:04

Decorrido prazo de CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP em 01/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 30/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021 07:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 15:05

Juntada de Certidão
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 07:46

Recebidos os autos
03/08/2021 07:45

Outras decisões
20/07/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de SERGIO ALENCAR BUSLIK em 16/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 23:20

Juntada de Certidão
22/06/2021 22:04

Juntada de Certidão
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de SERGIO ALENCAR BUSLIK em 07/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de SERGIO ALENCAR BUSLIK em 02/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 17:23

Expedição de Certidão.
25/05/2021 18:20

Expedição de Ofício.
17/05/2021 18:45

Expedição de Certidão.
14/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 11:52

Expedição de Ofício.
12/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 16:15

Recebidos os autos
08/05/2021 16:15

Outras decisões
01/05/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
22/04/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 18:11

Recebidos os autos
23/03/2021 18:11

Decisão interlocutória - indeferimento
13/03/2021 20:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/03/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
22/02/2021 14:44

Juntada de Certidão
18/02/2021 18:27

Recebidos os autos
18/02/2021 18:27

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2021 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:50

Publicado Certidão em 21/01/2021.
13/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 09:59

Expedição de Certidão.
18/12/2020 02:47

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 17/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:50

Publicado Certidão em 10/12/2020.
09/12/2020 09:53

Juntada de Petição de substabelecimento
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 14:16

Expedição de Certidão.
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de SERGIO ALENCAR BUSLIK em 30/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:35

Publicado Certidão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 20:25

Expedição de Certidão.
05/11/2020 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2020 19:31

Expedição de Mandado.
04/08/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 16:38

Recebidos os autos
28/07/2020 20:41

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
27/07/2020 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 12:26

Recebidos os autos
24/07/2020 12:26

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2020 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2020 21:51

Expedição de Certidão.
22/07/2020 20:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 20/07/2020.
17/07/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 11:57

Juntada de Certidão
13/07/2020 21:40

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:25

Publicado Intimação em 01/07/2020.
30/06/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 10:20

Juntada de Certidão
25/06/2020 18:08

Recebidos os autos
25/06/2020 18:08

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2020 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2020 19:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 19:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 14:35

Recebidos os autos
08/06/2020 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:11

Publicado Despacho em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 27/05/2020.
26/05/2020 10:17

Recebidos os autos
26/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 20:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/05/2020 08:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 16:04

Recebidos os autos
22/05/2020 12:00

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2020 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2020 15:13

Processo Desarquivado
12/05/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 23:12

Arquivado Provisoramente
26/04/2020 04:54

Processo Desarquivado
25/04/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 22:46

Arquivado Provisoramente
13/04/2020 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo