01/04/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:53

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:40

Decorrido prazo de CRISTIANE TEIXEIRA CHAVES em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0021943-05.2013.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE TEIXEIRA CHAVES EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo por sentença o pedido da ré de desistência do feito, para surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/02/2024 17:11

Recebidos os autos
29/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:11

Extinto o processo por desistência
27/02/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de CRISTIANE TEIXEIRA CHAVES em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0021943-05.2013.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE TEIXEIRA CHAVES EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abra-se vista as partes com relação aos documentos apresentados nos autos - ID 183490643 a 183626020.

Prazo de comum de 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
23/01/2024 12:13

Recebidos os autos
23/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:13

Outras decisões
15/01/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 12:05

Juntada de comunicações
12/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:12

Recebidos os autos
09/01/2024 11:12

Outras decisões
18/12/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/12/2023 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:35

Recebidos os autos
22/11/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 22:35

Outras decisões
17/11/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/11/2023 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 03:39

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:06

Recebidos os autos
19/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:06

Outras decisões
16/10/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de CRISTIANE TEIXEIRA CHAVES em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:49

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0021943-05.2013.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE TEIXEIRA CHAVES EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a exequente para conhecimento e eventual manifestação, no prazo de cinco dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/09/2023 20:34

Recebidos os autos
18/09/2023 20:34

Outras decisões
15/09/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 00:24

Juntada de Certidão
01/09/2023 04:04

Processo Desarquivado
31/08/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 08:26

Arquivado Definitivamente
14/08/2019 15:30

Recebidos os autos
14/08/2019 15:30

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
13/08/2019 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/08/2019 07:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
28/07/2019 22:49

Decorrido prazo de Oi S.A. em 25/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 18:25

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
17/07/2019 18:24

Juntada de Certidão
28/06/2019 15:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
28/06/2019 12:04

Recebidos os autos
28/06/2019 12:04

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2019 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/06/2019 18:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/06/2019 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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