13/09/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739800-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONALDO ALVES DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
21/08/2024 09:00

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:39

Recebidos os autos
14/08/2024 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
10/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 04:42

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
08/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:55

Expedição de Ofício.
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739800-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RONALDO ALVES DE MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 16:10

Recebidos os autos
29/12/2023 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 08:40

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DE MOURA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:41

Recebidos os autos
30/10/2023 13:41

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 06:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/09/2023 13:54

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739800-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONALDO ALVES DE MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
19/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação
30/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:54

Recebidos os autos
28/07/2023 18:54

Outras decisões
24/07/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/07/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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