15/07/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO DIAS SOARES DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 18:10

Juntada de Petição de comprovante
23/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:47

Recebidos os autos
17/06/2025 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
02/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 16:07

Transitado em Julgado em 29/05/2025
17/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 06:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:30

Recebidos os autos
05/05/2025 17:30

Homologada a Transação
28/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO DIAS SOARES DA COSTA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 10/03/2025.
10/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 08:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
21/02/2025 19:44

Recebidos os autos
21/02/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
16/11/2024 14:24

Recebidos os autos
16/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/10/2024 05:32

Processo Desarquivado
21/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO DIAS SOARES DA COSTA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 06:38

Recebidos os autos
23/09/2024 06:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
18/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/09/2024 15:24

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO DIAS SOARES DA COSTA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA MACHADO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA MACHADO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:56

Recebidos os autos
22/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO DIAS SOARES DA COSTA em 10/06/2024 23:59.
31/05/2024 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO DIAS SOARES DA COSTA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 19:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2024 18:11

Recebidos os autos
10/05/2024 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702091-29.2023.8.07.0007 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO REU: VICENTE DE PAULO DIAS SOARES DA COSTA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição (id 189530165), no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
30/04/2024 19:00

Recebidos os autos
30/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:07

Decorrido prazo de ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:07

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA MACHADO em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702091-29.2023.8.07.0007 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO REU: VICENTE DE PAULO DIAS SOARES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado para comprovar sua hipossuficiência mediante a apresentação dos seus contracheques, extratos bancários, declaração do imposto de renda, o réu não juntou os extratos bancários, e tal omissão deve ser interpretada em seu desfavor, pois denota intenção de esconder sua real situação financeira.

Embora o contracheque anexado ao ID 184449219 revele uma renda líquida de R$ 4.240,42, em tese, dentro do padrão da hipossuficiência, não é possível saber se o réu aufere renda adicional e a ocultação de sua movimentação financeira diária endossa mais essa tese do que a da hipossuficiência.

Dessa forma, tenho que os documentos juntados pelo autor não são suficientes para provar sua hipossuficiência financeira.

Ressalto que o controle a cargo do Poder Judiciário acerca da concessão da gratuidade de justiça deve estar imbuído de um rigor suficiente que garanta o atingimento do objetivo da norma insculpida no art. 5º, LXXIV, da CF, qual seja, a promoção do amplo acesso à justiça aos realmente necessitados.

Diante do exposto, ante a não demonstração da hipossuficiência, indefiro a gratuidade de justiça.

Na forma do art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, o pedido de cumprimento de sentença, a reconvenção e a intervenção de terceiros sujeitam-se ao recolhimento de custas processuais.

Intime-se o réu para comprovar o recolhimento das custas processuais da intervenção de terceiros (denunciação da lide).

Prazo: 15 dias, sob pena de não conhecimento do pedido.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
09/02/2024 14:26

Recebidos os autos
09/02/2024 14:26

Gratuidade da justiça não concedida a VICENTE DE PAULO DIAS SOARES DA COSTA - CPF: *58.***.*74-00 (REU).
24/01/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/01/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:48

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:13

Recebidos os autos
24/11/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/10/2023 13:24

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702091-29.2023.8.07.0007 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO REU: VICENTE DE PAULO DIAS SOARES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré juntou aos autos a Contestação de ID 172005878, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré encontra-se devidamente vinculado a este processo no sistema do PJE.

De ordem, fica intimado o autor a se manifestar em réplica, no prazo legal.

Taguatinga - DF, 21 de setembro de 2023 13:16:31.

LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral
21/09/2023 13:16

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:31

Publicado Despacho em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:52

Recebidos os autos
18/08/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
01/08/2023 13:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:52

Recebidos os autos
31/07/2023 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2023 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
17/06/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:35

Recebidos os autos
16/06/2023 15:35

Deferido o pedido de ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO - CPF: *33.***.*49-19 (AUTOR) e MURILO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *26.***.*41-77 (AUTOR).
31/05/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/05/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2023 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 18:02

Expedição de Mandado.
03/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 09:30

Recebidos os autos
01/03/2023 09:30

Deferido o pedido de ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO - CPF: *33.***.*49-19 (AUTOR) e MURILO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *26.***.*41-77 (AUTOR).
16/02/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/02/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 07:33

Recebidos os autos
08/02/2023 07:33

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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