12/09/2024 22:51

Arquivado Definitivamente
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RONEI CASTRO DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708728-08.2023.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RONEI CASTRO DE SOUZA Requerido: Não encontrado CERTIDÃO Certifico que a CERTIDÃO DE MILITÂNCIA foi expedida e assinada digitalmente (ID 209077976).

Cientifico a parte interessada que com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador, para os devidos fins.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 12:32:34.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
28/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
15/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 19:38

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 19:38

Transitado em Julgado em 12/03/2024
10/07/2024 17:54

Recebidos os autos
10/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2024 02:34

Decorrido prazo de RONEI CASTRO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708728-08.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONEI CASTRO DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a petição de ID 196467168 e anexo(s), em QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 16:31:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/05/2024 16:43

Recebidos os autos
14/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:46

Recebidos os autos
10/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:04

Decorrido prazo de RONEI CASTRO DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/03/2024 11:13

Recebidos os autos
12/03/2024 11:13

Homologada a Transação
12/03/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
11/03/2024 14:51

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 11/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2024 02:22

Recebidos os autos
10/03/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708728-08.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONEI CASTRO DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 11/03/2024 14:00.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_09_14h_MED ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes.

Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, 24 de janeiro de 2024 20:32:48.

CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
04/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de RONEI CASTRO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de RONEI CASTRO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 20:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/01/2024 20:33

Juntada de Certidão
24/01/2024 20:32

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 05:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:01

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 18:11

Recebidos os autos
19/01/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
16/01/2024 16:57

Recebidos os autos
16/01/2024 16:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2024 16:11

Recebidos os autos
16/01/2024 16:11

Outras decisões
16/01/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708728-08.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONEI CASTRO DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a possibilidade de realização de audiência de conciliação, conforme solicitado na petição de ID 182416076.

Prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
11/01/2024 14:13

Recebidos os autos
11/01/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/12/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:18

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:18

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 02:38

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708728-08.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONEI CASTRO DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo legal e a especificar as provas que pretende produzir.

II – Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/09/2023 15:16

Recebidos os autos
15/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:10

Recebidos os autos
02/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 12:47

Recebidos os autos
18/07/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 01:49

Decorrido prazo de RONEI CASTRO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 16:55

Recebidos os autos
13/06/2023 16:55

Recebida a emenda à inicial
13/06/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2023 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 14:28

Recebidos os autos
17/05/2023 14:28

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2023 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 16:14

Recebidos os autos
24/04/2023 16:14

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/04/2023 00:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 16:23

Recebidos os autos
17/04/2023 16:23

Declarada incompetência
10/04/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/04/2023 00:09

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 08:41

Recebidos os autos
31/03/2023 08:41

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/03/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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