18/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:29

Recebidos os autos
15/07/2025 17:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de FERNANDES E ASMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 14:59

Recebidos os autos
03/04/2025 14:59

Indeferido o pedido de FERNANDES E ASMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-86 (EXEQUENTE)
03/04/2025 14:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/02/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de SILVIA MARIA KATINSKAS LOPES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de FERNANDES E ASMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 16:46

Recebidos os autos
05/12/2024 16:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/12/2024 16:46

Deferido em parte o pedido de FERNANDES E ASMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-86 (EXEQUENTE)
28/10/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 06:10

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SILVIA MARIA KATINSKAS LOPES em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:28

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2024 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 04:28

Decorrido prazo de FERNANDES E ASMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de REGIONAL MED IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/05/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/04/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/04/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2024 03:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/04/2024 02:42

Publicado Edital em 09/04/2024.
09/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0704479-78.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDES E ASMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP EXECUTADO: REGIONAL MED IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, SILVIA MARIA KATINSKAS LOPES Objeto: Citação de REGIONAL MED IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CPF/CNPJ: 40.***.***/0001-31.

O Dr.

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 22.076,18 (vinte e dois mil e setenta e seis reais e dezoito centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:22:34.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
03/04/2024 13:17

Expedição de Edital.
17/03/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704479-78.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDES E ASMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP EXECUTADO: REGIONAL MED IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, SILVIA MARIA KATINSKAS LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resultado da pesquisa de endereços.

De ordem, intimo o exequente a indicar o endereço que pretende diligenciar, bem como recolher as custas, se for o caso.

Brasília - DF, 4 de março de 2024 às 13:02:31 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral
04/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704479-78.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDES E ASMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP EXECUTADO: REGIONAL MED IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, SILVIA MARIA KATINSKAS LOPES Decisão A parte exequente requereu a citação por aplicativo de mensagem (WhatsApp).

A Portaria GC n.º 34 de 02/03/2021 foi derrogada pela Portaria Conjunta n.º 64, de 11/05/2022, ambas do Tribunal, uma vez que esta última determinou a retomada das atividades presenciais.

Todavia, caso a citação seja realizada por esse meio, será considera válida se for alcançada a sua finalidade essencial, nos termos do artigo 188 do CPC.

Dessa forma, oportunizo ao credor o prazo de 15 (quinze) dias para que indique novo endereço da parte executada (no DF e comarcas contíguas) ou requeira a expedição de carta precatória, tendo em vista que as diligências realizadas em IDs 172034461 e 172167026 foram infrutíferas (ausente 3x).

Oportunidade em que o exequente deverá comprovar nestes autos o recolhimento das custas no Juízo deprecado e indicar os IDs dos documentos que deverão instruir a deprecata, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

Comprovado o recolhimento das custas e indicados os IDs, expeça-se e encaminhe-se a carta precatória A seguir, mercê do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), expeça a Secretaria mandado de citação do devedor/ carta precatória (por oficial de justiça), fazendo-se constar o telefone da parte executada (ID 171198040 – telefone: 11-94232-2004), para eventual citação pelo aplicativo de mensagem.

Prazo de 15 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
21/09/2023 08:23

Recebidos os autos
21/09/2023 08:23

Outras decisões
21/09/2023 08:23

Indeferido o pedido de FERNANDES E ASMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-86 (EXEQUENTE)
18/09/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/09/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 09:51

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:58

Juntada de Petição de certidão
29/06/2023 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 20:23

Recebidos os autos
05/06/2023 20:23

Outras decisões
05/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/06/2023 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 16:12

Recebidos os autos
31/05/2023 16:12

Declarada incompetência
26/05/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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