14/02/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:41

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LINCOLN ABREU RORIZ em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:18

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
14/12/2024 13:23

Recebidos os autos
14/12/2024 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/12/2024 01:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:15

Recebidos os autos
12/11/2024 11:15

Outras decisões
11/11/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:08

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:22

Recebidos os autos
02/07/2024 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2024 05:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 04:43

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 22:25

Recebidos os autos
11/06/2024 22:25

Outras decisões
10/06/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/06/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 18:15

Recebidos os autos
29/05/2024 18:15

Outras decisões
27/05/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/05/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:26

Recebidos os autos
09/05/2024 10:26

Outras decisões
08/05/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744893-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO EXECUTADO: LINCOLN ABREU RORIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado no ID 193889186.

Consulte-se o INFOJUD para a obtenção das três últimas declarações de renda do executado.

CPF: *51.***.*66-26.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/04/2024 20:57

Recebidos os autos
28/04/2024 20:57

Deferido o pedido de EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - CPF: *89.***.*32-91 (EXEQUENTE).
26/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/04/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744893-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO EXECUTADO: LINCOLN ABREU RORIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente (ID 190555959).

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/04/2024 21:15

Recebidos os autos
02/04/2024 21:15

Outras decisões
01/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 19:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:33

Decorrido prazo de EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 22:46

Recebidos os autos
06/03/2024 22:46

Outras decisões
04/03/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:05

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:11

Recebidos os autos
29/02/2024 16:11

Outras decisões
26/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/02/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744893-15.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO EXECUTADO: LINCOLN ABREU RORIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/02/2024 12:06

Recebidos os autos
19/02/2024 12:06

Outras decisões
15/02/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 23:47

Recebidos os autos
04/02/2024 23:47

Outras decisões
01/02/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/01/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de LINCOLN ABREU RORIZ em 25/01/2024 23:59.
23/12/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 19:43

Expedição de Mandado.
14/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 23:05

Recebidos os autos
11/12/2023 23:05

Deferido o pedido de EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - CPF: *89.***.*32-91 (EXEQUENTE).
06/12/2023 08:53

Decorrido prazo de EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/12/2023 02:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:59

Expedição de Certidão.
23/11/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/10/2023 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 22:29

Expedição de Mandado.
09/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:00

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744893-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO EXECUTADO: LINCOLN ABREU RORIZ DESPACHO Considerando que o AR referente ao mandado de citação retornou sem o devido cumprimento (ID 172811378), intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/09/2023 19:36

Recebidos os autos
26/09/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 05:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/09/2023 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744893-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO EXECUTADO: LINCOLN ABREU RORIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução extrajudicial com base em contrato de compra e venda com cláusula de reserva de domínio.

O referido contrato, na cláusula 4ª, prevê a retomada do animal objeto do negócio em caso de inadimplemento de comprador, com perda daquilo que teria sido pago na forma do artigo 418 do Código Civil.

Ocorre que, tratando-se de cláusula de reserva de domínio, devem ser observadas as disposições dos artigos 521 a 528 do Código Civil.

Primeiramente, o artigo 525 dispõe que “O vendedor somente poderá executar a cláusula de reserva de domínio após constituir o comprador em mora, mediante protesto do título ou interpelação judicial.”, o que não foi feito no caso dos autos.

Destaco que a parte exequente apenas afirma que o comprador está em mora em relação ao pagamento das parcelas do contrato, entretanto, não comprovou o protesto do título ou, ainda, interpelação judicial.

Além disso, havendo mora do comprador, o vendedor/exequente possui o direito de cobrar as parcelas remanescentes ou obter a coisa de volta.

Ocorre que, caso escolha a segunda hipótese, o vendedor não terá direito a reter a totalidade do valor pago pelo comprador, mas apenas os valores relativos a depreciação da coisa e demais despesas com o negócio, vide: “Art. 526.

Verificada a mora do comprador, poderá o vendedor mover contra ele a competente ação de cobrança das prestações vencidas e vincendas e o mais que lhe for devido; ou poderá recuperar a posse da coisa vendida.

Art. 527.

Na segunda hipótese do artigo antecedente, é facultado ao vendedor reter as prestações pagas até o necessário para cobrir a depreciação da coisa, as despesas feitas e o mais que de direito lhe for devido.

O excedente será devolvido ao comprador; e o que faltar lhe será cobrado, tudo na forma da lei processual.” Admitir que o vendedor tenha de volta o objeto do contrato e, ainda, retenha todo o valor das 23 (vinte e três) parcelas já pagas pelo comprador sem a devida comprovação da depreciação do valor do animal e custos envolvidos, importaria em enriquecimento indevido.

Por estas razões, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se pretende prosseguir com a execução de título extrajudicial para perseguir o pagamento dos valores remanescentes do contrato ou se pretende, desde já, reaver o animal, quando então deverá adequar a inicial na forma do artigo 527 do Código Civil.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/09/2023 21:42

Recebidos os autos
19/09/2023 21:42

Outras decisões
12/09/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:27

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 18:27

Desentranhado o documento
04/09/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 18:21

Expedição de Mandado.
04/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 21:47

Recebidos os autos
25/08/2023 21:47

Outras decisões
22/08/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/08/2023 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 20:51

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
15/08/2023 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2023 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2023 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/08/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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