23/04/2025 17:25

Arquivado Provisoramente
14/04/2025 10:56

Recebidos os autos
14/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2025 15:45

Recebidos os autos
01/04/2025 15:45

Outras decisões
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:30

Recebidos os autos
20/02/2025 18:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/02/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2025 11:35

Processo Desarquivado
12/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:16

Arquivado Provisoramente
13/12/2023 11:15

Processo Desarquivado
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:40

Arquivado Provisoramente
07/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
06/12/2023 09:02

Decorrido prazo de JOAO MEDEIROS FILHO em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 22:04

Arquivado Provisoramente
28/11/2023 04:04

Processo Desarquivado
28/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 12:33

Arquivado Provisoramente
27/11/2023 04:59

Processo Desarquivado
27/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:44

Arquivado Provisoramente
23/11/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:36

Recebidos os autos
08/11/2023 15:36

Outras decisões
19/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de JOAO MARCAL RIBEIRO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE MIRANDA E SILVA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DE MELO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:03

Decorrido prazo de JOAO MEDEIROS FILHO em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:50

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0000245-42.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO MEDEIROS FILHO, JOAO MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO, JOAO JOSE DE DEUS, JOAO ISIDIO DOS ANJOS, JOAO LUIS DE MIRANDA E SILVA, JOAO DE SOUSA SANTOS, JOAO GREGORIO NUNES, JOAO FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ, JOAO FONSECA DE MELO REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO MARCAL RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: HILDEJARDES RODRIGUES RIBEIRO, HILDEIJANETE RODRIGUES RIBEIRO ROQUETE, HILDEIJANES RODRIGUES ALVES, WELLINGTON RODRIGUES RIBEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o ofício de ID 171790536.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
21/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:30

Recebidos os autos
19/09/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/09/2023 04:08

Processo Desarquivado
13/09/2023 12:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/09/2022 13:57

Arquivado Provisoramente
20/09/2022 21:49

Recebidos os autos
20/09/2022 21:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2022 11:56

Processo Desarquivado
06/09/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 16:27

Arquivado Provisoramente
07/01/2022 11:05

Juntada de Certidão
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/12/2021 23:59:59.
09/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:54

Recebidos os autos
09/11/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/11/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 18:19

Recebidos os autos
18/10/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2021 04:07

Processo Desarquivado
13/10/2021 22:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:49

Arquivado Provisoramente
07/10/2021 14:07

Recebidos os autos
07/10/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2021 08:29

Expedição de Certidão.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO MARCAL RIBEIRO em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO MEDEIROS FILHO em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE DEUS em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO GREGORIO NUNES em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE MIRANDA E SILVA em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO ISIDIO DOS ANJOS em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA SANTOS em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DE MELO em 05/10/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de JOAO MARCAL RIBEIRO em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 16:09

Recebidos os autos
05/07/2021 16:09

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2021 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de JOAO MARCAL RIBEIRO em 26/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 02:34

Publicado Despacho em 12/04/2021.
10/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 15:18

Recebidos os autos
08/04/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/04/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:39

Publicado Despacho em 30/03/2021.
29/03/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 14:54

Recebidos os autos
26/03/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2021 04:23

Processo Desarquivado
25/03/2021 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2021 16:13

Arquivado Provisoramente
24/03/2021 14:44

Expedição de Ofício.
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de JOAO MARCAL RIBEIRO em 19/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 18:11

Recebidos os autos
15/03/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:30

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 18:30

Recebidos os autos
08/03/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2021 04:23

Processo Desarquivado
05/03/2021 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2021 10:46

Arquivado Provisoramente
19/02/2021 04:30

Processo Desarquivado
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de DANTE DE CASTRO SIMPLICIO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:49

Decorrido prazo de DER DF em 18/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 10:37

Arquivado Provisoramente
11/02/2021 04:27

Processo Desarquivado
11/02/2021 02:35

Decorrido prazo de JOAO MEDEIROS FILHO em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:03

Arquivado Provisoramente
10/02/2021 04:33

Processo Desarquivado
10/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2021.
10/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2021.
10/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2021.
10/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2021.
09/02/2021 12:46

Arquivado Provisoramente
09/02/2021 04:27

Processo Desarquivado
09/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
08/02/2021 22:00

Arquivado Provisoramente
08/02/2021 21:09

Expedição de Ofício.
05/02/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 17:45

Recebidos os autos
05/02/2021 17:45

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/02/2021 12:45

Expedição de Certidão.
04/02/2021 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 13:37

Decorrido prazo de DER DF em 01/02/2021 23:59:59.
12/12/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020 02:50

Publicado Decisão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 18:07

Recebidos os autos
07/12/2020 18:07

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2020 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/12/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 16:13

Juntada de Certidão
17/11/2020 03:39

Publicado Despacho em 17/11/2020.
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 17:05

Recebidos os autos
12/11/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 13:38

Recebidos os autos
10/11/2020 13:38

Decisão interlocutória - indeferimento
10/11/2020 03:21

Publicado Intimação em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/11/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:58

Expedição de Certidão.
05/11/2020 14:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2020 14:54

Distribuído por sorteio
03/11/2020 14:54

Juntada de Petição de certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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