TJDFT - 0703495-58.2018.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 11:46
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 15:12
Recebidos os autos
-
11/06/2025 15:12
Outras decisões
-
11/06/2025 06:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/06/2025 03:08
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 10/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 03:08
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 10/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 02:38
Publicado Decisão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
02/06/2025 07:45
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 02:27
Publicado Decisão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 11:39
Recebidos os autos
-
30/05/2025 11:39
Outras decisões
-
29/05/2025 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/05/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 15:32
Recebidos os autos
-
29/05/2025 15:32
Outras decisões
-
29/05/2025 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/05/2025 12:42
Processo Desarquivado
-
29/05/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 12:45
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 11:26
Recebidos os autos
-
26/05/2025 11:26
Outras decisões
-
23/05/2025 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
23/05/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 03:12
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 22/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 02:29
Publicado Decisão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
12/05/2025 13:59
Recebidos os autos
-
12/05/2025 13:59
Outras decisões
-
09/05/2025 21:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/05/2025 20:14
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 02:24
Publicado Decisão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
07/04/2025 15:47
Recebidos os autos
-
07/04/2025 15:47
Outras decisões
-
07/04/2025 05:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/04/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 02:25
Publicado Decisão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 15:18
Recebidos os autos
-
24/03/2025 15:18
Outras decisões
-
23/03/2025 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
23/03/2025 20:11
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 03:31
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 20/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 02:19
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
27/02/2025 15:37
Recebidos os autos
-
27/02/2025 15:37
Outras decisões
-
27/02/2025 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/02/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 08:57
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/02/2025 02:20
Publicado Decisão em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 20:08
Processo Desarquivado
-
19/02/2025 20:07
Arquivado Provisoramente
-
19/02/2025 13:48
Recebidos os autos
-
19/02/2025 13:48
Outras decisões
-
18/02/2025 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/02/2025 18:55
Recebidos os autos
-
14/02/2025 18:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/02/2025 02:29
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:29
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 07/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 02:37
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 12:54
Recebidos os autos
-
29/01/2025 12:54
Outras decisões
-
28/01/2025 22:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/01/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
05/11/2024 11:52
Recebidos os autos
-
05/11/2024 11:52
Outras decisões
-
04/11/2024 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/11/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 16:10
Juntada de Petição de impugnação
-
25/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
23/10/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 22:57
Recebidos os autos
-
21/10/2024 22:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 07/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 15:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
26/09/2024 07:40
Recebidos os autos
-
26/09/2024 07:40
Outras decisões
-
25/09/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/09/2024 16:58
Juntada de Petição de impugnação
-
23/09/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 15:56
Recebidos os autos
-
17/09/2024 15:56
Outras decisões
-
17/09/2024 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
17/09/2024 14:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/09/2024 16:05
Recebidos os autos
-
13/09/2024 16:05
Outras decisões
-
12/09/2024 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
12/09/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 10/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
02/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/08/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 11:24
Recebidos os autos
-
29/08/2024 11:24
Outras decisões
-
28/08/2024 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/08/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 14:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/07/2024 16:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/07/2024 15:55
Recebidos os autos
-
22/07/2024 15:55
Outras decisões
-
15/07/2024 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/07/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 03:25
Publicado Certidão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
12/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
12/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 04:14
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 09/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 15:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/06/2024 03:31
Publicado Decisão em 25/06/2024.
-
24/06/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
19/06/2024 15:31
Recebidos os autos
-
19/06/2024 15:31
Outras decisões
-
19/06/2024 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/06/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 04:27
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 05/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 15:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/04/2024 04:02
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 03/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 15:55
Recebidos os autos
-
03/04/2024 15:55
Outras decisões
-
03/04/2024 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/04/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 04:41
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:41
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 21/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 03:21
Publicado Decisão em 19/03/2024.
-
19/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703495-58.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO EXECUTADO: MARIO CESAR SILVA LINS, MARCELO DE SOUSA VIEIRA DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, nos termos da decisão de ID 189634304.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
15/03/2024 15:00
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:00
Outras decisões
-
15/03/2024 02:50
Publicado Certidão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/03/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 02:59
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:59
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
14/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703495-58.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO Requerido: MARIO CESAR SILVA LINS e outros CERTIDÃO Certifico que todas as determinações constantes na decisão ID 178186612 foram cumpridas.
Fica intimada a parte exequente JOAO HENRIQUE para acostar aos autos a certidão de óbito do seu falecido filho S.B.V.S. a fim de comprovar até qual data deve receber as pensões, qual seja, até completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, além de dar andamento ao feito.
BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 08:54:17.
IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral -
13/03/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 16:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/03/2024 15:16
Recebidos os autos
-
12/03/2024 15:16
Outras decisões
-
12/03/2024 08:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/03/2024 22:21
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
05/03/2024 17:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/02/2024 02:46
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 05:43
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703495-58.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO EXECUTADO: MARIO CESAR SILVA LINS, MARCELO DE SOUSA VIEIRA DECISÃO Analisando detidamente as razões recursais dos Embargos de Declaração (ID 185037004), verifico que a pretensão veiculada constitui mero inconformismo com a prestação jurisdicional dada ao caso concreto, uma vez que as matérias tratadas nos aclaratórios foram devidamente apreciadas na decisão interlocutória proferida por este Juízo no ID 182092715, em que restou consignada expressamente a condição de cessionário no instrumento particular de ID 171544312, razão pela qual mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos.
Não é demais lembrar que, persistindo o inconformismo quanto aos termos da decisão, deve a parte irresignada se valer da via recursal adequada para a reforma ou nulidade do provimento jurisdicional de primeiro grau.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
10/02/2024 03:55
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 09/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 17:45
Recebidos os autos
-
09/02/2024 17:45
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/02/2024 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/02/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 18:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/02/2024 15:47
Juntada de Petição de impugnação
-
02/02/2024 02:54
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703495-58.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO EXECUTADO: MARIO CESAR SILVA LINS, MARCELO DE SOUSA VIEIRA DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.
Após, retornem conclusos para decisão.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
30/01/2024 17:58
Recebidos os autos
-
30/01/2024 17:58
Outras decisões
-
30/01/2024 08:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/01/2024 20:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/01/2024 02:29
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
17/01/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
15/12/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 14:57
Recebidos os autos
-
15/12/2023 14:57
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
14/12/2023 20:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/12/2023 19:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/12/2023 02:50
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
13/12/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 03:47
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA VIEIRA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 03:46
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 18:27
Recebidos os autos
-
11/12/2023 18:27
Outras decisões
-
11/12/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
07/12/2023 18:10
Cancelada a movimentação processual
-
07/12/2023 18:10
Desentranhado o documento
-
05/12/2023 17:19
Recebidos os autos
-
05/12/2023 17:19
Outras decisões
-
01/12/2023 23:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/12/2023 18:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/11/2023 15:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/11/2023 18:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/11/2023 02:43
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
23/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 18:37
Recebidos os autos
-
21/11/2023 18:37
Outras decisões
-
20/11/2023 21:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/11/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 21:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
20/11/2023 20:04
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 20:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/11/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 02:37
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
19/11/2023 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 16:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/11/2023 16:14
Recebidos os autos
-
14/11/2023 16:14
Outras decisões
-
14/11/2023 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/11/2023 17:50
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
13/11/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 03:33
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:38
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 15:04
Recebidos os autos
-
03/11/2023 15:04
Outras decisões
-
30/10/2023 20:52
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 20:34
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
30/10/2023 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/10/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 02:31
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
10/10/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 17:39
Recebidos os autos
-
06/10/2023 17:39
Outras decisões
-
06/10/2023 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/10/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:17
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
02/10/2023 14:59
Recebidos os autos
-
02/10/2023 14:59
Outras decisões
-
02/10/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
30/09/2023 10:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/09/2023 14:23
Recebidos os autos
-
29/09/2023 14:23
Outras decisões
-
28/09/2023 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/09/2023 10:47
Juntada de Petição de impugnação
-
26/09/2023 02:50
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703495-58.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO DECISÃO Libere-se o acesso a petição e documentos conforme solicitado pelo executado no ID 172633382, restituindo-se o prazo.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
21/09/2023 08:58
Recebidos os autos
-
21/09/2023 08:58
Outras decisões
-
20/09/2023 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
20/09/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 17:11
Recebidos os autos
-
20/09/2023 17:11
Outras decisões
-
14/09/2023 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/09/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 17:01
Recebidos os autos
-
12/09/2023 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
12/09/2023 04:04
Processo Desarquivado
-
11/09/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 09:52
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2020 04:13
Processo Desarquivado
-
04/11/2020 19:56
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 12:30
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2020 12:30
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 02:37
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 25/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 02:38
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 03:09
Publicado Decisão em 18/08/2020.
-
17/08/2020 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2020 14:56
Juntada de Certidão
-
13/08/2020 18:20
Recebidos os autos
-
13/08/2020 18:19
Decisão interlocutória - recebido
-
13/08/2020 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/08/2020 17:47
Juntada de Certidão
-
13/08/2020 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2020 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2020 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2020 12:51
Recebidos os autos
-
07/08/2020 12:51
Decisão interlocutória - recebido
-
07/08/2020 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
07/08/2020 12:14
Juntada de Certidão
-
06/08/2020 16:23
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2020 02:49
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2020 11:39
Expedição de Mandado.
-
01/07/2020 16:06
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 10:42
Expedição de Mandado.
-
30/06/2020 19:20
Juntada de Certidão
-
30/06/2020 11:38
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2020 23:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2020 19:43
Expedição de Certidão.
-
01/06/2020 12:10
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2020 20:09
Mandado devolvido dependência
-
17/03/2020 18:10
Expedição de Certidão.
-
13/03/2020 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2020 06:50
Decorrido prazo de MARIO CESAR SILVA LINS em 07/02/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 13:16
Expedição de Mandado.
-
28/01/2020 13:05
Expedição de Ofício.
-
24/01/2020 15:20
Recebidos os autos
-
24/01/2020 14:51
Decisão interlocutória - recebido
-
24/01/2020 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
24/01/2020 11:20
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2020 09:13
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
20/12/2019 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 18:36
Recebidos os autos
-
17/12/2019 18:36
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/12/2019 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
14/12/2019 06:28
Decorrido prazo de MARIO CESAR SILVA LINS em 12/12/2019 23:59:59.
-
14/12/2019 05:08
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 15:49
Recebidos os autos
-
13/12/2019 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
12/12/2019 12:04
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2019 06:26
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 06/12/2019 23:59:59.
-
06/12/2019 23:06
Decorrido prazo de MARIO CESAR SILVA LINS em 05/12/2019 23:59:59.
-
19/11/2019 13:59
Publicado Decisão em 19/11/2019.
-
19/11/2019 07:44
Publicado Decisão em 19/11/2019.
-
18/11/2019 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/11/2019 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/11/2019 19:00
Recebidos os autos
-
13/11/2019 19:00
Decisão interlocutória - recebido
-
13/11/2019 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
11/11/2019 20:51
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2019 14:50
Publicado Decisão em 04/11/2019.
-
04/11/2019 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/11/2019 04:02
Decorrido prazo de MARIO CESAR SILVA LINS em 29/10/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 15:15
Recebidos os autos
-
30/10/2019 15:15
Decisão interlocutória - recebido
-
30/10/2019 08:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
29/10/2019 10:45
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2019 02:45
Publicado Decisão em 23/10/2019.
-
22/10/2019 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 13:51
Recebidos os autos
-
18/10/2019 13:51
Decisão interlocutória - recebido
-
18/10/2019 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/10/2019 10:44
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2019 04:07
Publicado Decisão em 17/10/2019.
-
17/10/2019 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2019 15:41
Recebidos os autos
-
14/10/2019 15:41
Decisão interlocutória - recebido
-
14/10/2019 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
14/10/2019 10:38
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2019 09:45
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 27/09/2019 23:59:59.
-
26/09/2019 05:30
Publicado Decisão em 26/09/2019.
-
26/09/2019 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2019 16:47
Recebidos os autos
-
23/09/2019 16:47
Decisão interlocutória - recebido
-
23/09/2019 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
23/09/2019 16:41
Processo Desarquivado
-
23/09/2019 14:15
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2019 19:45
Arquivado Provisoramente
-
21/03/2019 19:44
Juntada de Certidão
-
20/03/2019 03:46
Publicado Decisão em 20/03/2019.
-
20/03/2019 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2019 11:21
Recebidos os autos
-
18/03/2019 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/03/2019 10:46
Recebidos os autos
-
18/03/2019 10:46
Decisão interlocutória - recebido
-
18/03/2019 08:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/03/2019 08:26
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2019 04:33
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 15/03/2019 23:59:59.
-
19/02/2019 04:04
Publicado Decisão em 19/02/2019.
-
18/02/2019 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2019 17:48
Recebidos os autos
-
14/02/2019 17:48
Decisão interlocutória - recebido
-
14/02/2019 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/02/2019 10:40
Recebidos os autos
-
13/02/2019 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2019 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
12/02/2019 23:39
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2019 17:41
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 11/02/2019 23:59:59.
-
22/01/2019 06:10
Publicado Decisão em 22/01/2019.
-
21/01/2019 09:10
Publicado Intimação em 21/01/2019.
-
21/01/2019 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2019 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/01/2019 15:27
Recebidos os autos
-
15/01/2019 15:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/01/2019 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
-
19/12/2018 08:33
Recebidos os autos
-
19/12/2018 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2018 06:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
17/12/2018 14:02
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2018 02:29
Publicado Decisão em 13/12/2018.
-
12/12/2018 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2018 10:05
Recebidos os autos
-
10/12/2018 10:05
Decisão interlocutória - recebido
-
10/12/2018 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
10/12/2018 09:44
Juntada de Certidão
-
08/12/2018 06:15
Decorrido prazo de MARIO CESAR SILVA LINS em 07/12/2018 23:59:59.
-
30/11/2018 03:23
Publicado Despacho em 30/11/2018.
-
29/11/2018 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2018 18:16
Recebidos os autos
-
27/11/2018 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2018 18:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/11/2018 15:48
Recebidos os autos
-
13/11/2018 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2018 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/11/2018 13:25
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2018 02:46
Publicado Decisão em 13/11/2018.
-
12/11/2018 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/11/2018 14:58
Recebidos os autos
-
08/11/2018 14:58
Decisão interlocutória - recebido
-
08/11/2018 10:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
08/11/2018 07:45
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2018 02:39
Publicado Decisão em 25/10/2018.
-
24/10/2018 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2018 15:20
Recebidos os autos
-
22/10/2018 15:20
Decisão interlocutória - recebido
-
22/10/2018 07:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/10/2018 17:34
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
-
18/10/2018 17:34
Audiência Conciliação realizada - 15/10/2018 10:20
-
17/10/2018 18:52
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
-
15/10/2018 13:03
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2018 09:00
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 08/10/2018 23:59:59.
-
06/10/2018 04:57
Decorrido prazo de MARIO CESAR SILVA LINS em 05/10/2018 23:59:59.
-
17/09/2018 02:44
Publicado Decisão em 17/09/2018.
-
14/09/2018 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2018 17:26
Audiência conciliação designada - 15/10/2018 10:20
-
12/09/2018 16:47
Recebidos os autos
-
12/09/2018 16:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/09/2018 13:42
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2018 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
12/09/2018 10:33
Juntada de Certidão
-
12/09/2018 10:14
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO em 11/09/2018 23:59:59.
-
03/09/2018 02:46
Publicado Despacho em 03/09/2018.
-
31/08/2018 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2018 02:57
Publicado Despacho em 31/08/2018.
-
31/08/2018 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/08/2018 16:57
Recebidos os autos
-
29/08/2018 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2018 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
29/08/2018 14:57
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2018 17:10
Recebidos os autos
-
28/08/2018 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2018 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
28/08/2018 16:39
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2018 09:09
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2018 02:46
Publicado Certidão em 21/08/2018.
-
20/08/2018 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2018 16:50
Publicado Certidão em 16/08/2018.
-
16/08/2018 16:11
Recebidos os autos
-
16/08/2018 16:10
Juntada de Certidão
-
16/08/2018 15:32
Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
16/08/2018 14:20
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
16/08/2018 13:48
Recebidos os autos
-
16/08/2018 13:48
Decisão interlocutória - recebido
-
16/08/2018 11:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/08/2018 10:23
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2018 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2018 15:03
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2018 12:08
Recebidos os autos
-
13/08/2018 12:08
Juntada de Certidão
-
10/08/2018 17:16
Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/08/2018 15:30
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
10/08/2018 15:08
Recebidos os autos
-
10/08/2018 15:08
Decisão interlocutória - recebido
-
10/08/2018 10:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
10/08/2018 08:57
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2018 02:41
Publicado Certidão em 10/08/2018.
-
09/08/2018 11:55
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2018 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2018 12:15
Recebidos os autos
-
07/08/2018 12:15
Juntada de Certidão
-
06/08/2018 15:57
Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/08/2018 15:14
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
02/08/2018 15:12
Recebidos os autos
-
02/08/2018 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2018 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
02/08/2018 11:51
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2018 09:49
Decorrido prazo de MARIO CESAR SILVA LINS em 31/07/2018 23:59:59.
-
31/07/2018 02:45
Publicado Decisão em 31/07/2018.
-
30/07/2018 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2018 09:39
Decorrido prazo de MARIO CESAR SILVA LINS em 27/07/2018 23:59:59.
-
26/07/2018 15:41
Recebidos os autos
-
26/07/2018 15:41
Decisão interlocutória - recebido
-
26/07/2018 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
26/07/2018 15:17
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
18/07/2018 10:05
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/07/2018 12:15
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2018 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2018 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/07/2018 18:20
Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 17:41
Juntada de Certidão
-
06/07/2018 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2018 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2018 18:02
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2018 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2018 17:59
Expedição de Mandado.
-
05/07/2018 17:59
Expedição de Mandado.
-
05/07/2018 15:12
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2018 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2018 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2018 16:44
Expedição de Mandado.
-
14/05/2018 16:44
Expedição de Mandado.
-
14/05/2018 16:09
Juntada de Certidão
-
14/05/2018 16:07
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
20/04/2018 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/04/2018 16:18
Expedição de Mandado.
-
19/04/2018 16:37
Juntada de Certidão
-
19/04/2018 16:19
Recebidos os autos
-
19/04/2018 16:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/04/2018 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
19/04/2018 15:37
Juntada de Certidão
-
19/04/2018 14:46
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
19/04/2018 11:16
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
19/04/2018 11:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2018
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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