03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 18:35

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:49

Recebidos os autos
01/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ELDER OLIVEIRA DE SOUSA COSTA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:13

Recebidos os autos
16/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO JOSE MAURICIO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:59

Recebidos os autos
03/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/05/2025 16:20

Recebidos os autos
22/05/2025 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 06:33

Recebidos os autos
25/04/2025 06:33

Outras Decisões
24/04/2025 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:05

Recebidos os autos
15/04/2025 14:05

Outras Decisões
03/04/2025 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ELDER OLIVEIRA DE SOUSA COSTA em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:19

Recebidos os autos
17/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/02/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
07/01/2025 17:30

Recebidos os autos
07/01/2025 17:30

Outras Decisões
09/12/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/12/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:11

Recebidos os autos
05/12/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/12/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 08:13

Recebidos os autos
06/11/2024 08:13

Outras Decisões
08/10/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 10:42

Recebidos os autos
23/09/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/09/2024 13:56

Recebidos os autos
20/09/2024 13:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 08:04

Recebidos os autos
16/09/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/08/2024 16:15

Juntada de Petição de impugnação
09/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:21

Recebidos os autos
07/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/08/2024 12:40

Juntada de Petição de impugnação
18/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ELDER OLIVEIRA DE SOUSA COSTA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:16

Recebidos os autos
15/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:21

Recebidos os autos
08/07/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/06/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:50

Recebidos os autos
17/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/05/2024 18:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:03

Recebidos os autos
06/05/2024 15:03

Outras Decisões
26/04/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/04/2024 12:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 12:05

Processo Desarquivado
26/04/2024 08:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/04/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 14:52

Processo Desarquivado
20/02/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
27/01/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO JOSE MAURICIO em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:36

Recebidos os autos
15/12/2023 14:36

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:20

Recebidos os autos
15/12/2023 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Maria Ivatônia.
30/11/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:40

Transitado em Julgado em 27/11/2023
20/11/2023 08:21

Recebidos os autos
20/11/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
12/11/2023 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 13:37

Expedição de Mandado.
28/10/2023 11:29

Recebidos os autos
28/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/10/2023 22:10

Recebidos os autos
26/10/2023 22:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2023 14:51

Expedição de Ofício.
18/10/2023 14:17

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 14:17

Desentranhado o documento
18/10/2023 13:42

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 02:15

Decorrido prazo de PAULO JOSE MAURICIO em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 08:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/09/2023 13:36

Publicado Ementa em 22/09/2023.
22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. 1.

Nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração na hipótese de a decisão judicial ser omissa, contraditória, obscura ou para correção de erro material. 2.

No caso, ambas as partes esclareceram que parte do preço do Foodtruck não havia sido pago, de modo que deve ser corrigido o equívoco e decotada a obrigação de restituir tal importância em dinheiro. 3.

A utilização de Laudo Pericial elaborado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal como prova nova para fins de ação rescisória está justificada no acórdão embargado, não se podendo reconhecer, no particular, qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material. 4.

Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos.
19/09/2023 18:07

Conhecido o recurso de ELDER OLIVEIRA DE SOUSA COSTA - CPF: *97.***.*86-49 (EMBARGANTE) e provido em parte
19/09/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:08

Juntada de intimação de pauta
30/08/2023 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de PAULO JOSE MAURICIO em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:42

Recebidos os autos
08/08/2023 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/08/2023 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 00:09

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:14

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/07/2023 14:52

Recebidos os autos
28/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/07/2023 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/07/2023 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 21/07/2023.
21/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2023 14:42

Recebidos os autos
24/05/2023 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ELDER OLIVEIRA DE SOUSA COSTA em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 16:31

Recebidos os autos
12/05/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/04/2023 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/04/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:34

Recebidos os autos
27/04/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 03:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/03/2023 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/03/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:01

Juntada de Certidão
11/01/2023 06:31

Recebidos os autos
11/01/2023 06:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 04:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
30/11/2022 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
29/11/2022 20:09

Juntada de Petição de réplica
12/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ELDER OLIVEIRA DE SOUSA COSTA em 11/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 00:07

Publicado Despacho em 07/11/2022.
06/11/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:27

Recebidos os autos
03/11/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/11/2022 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/11/2022 12:27

Juntada de Certidão
02/11/2022 15:16

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 15:00

Expedição de Mandado.
19/09/2022 14:02

Recebidos os autos
19/09/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 11:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/09/2022 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/09/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 00:08

Decorrido prazo de PAULO JOSE MAURICIO em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
04/09/2022 19:08

Recebidos os autos
04/09/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 19:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
30/08/2022 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
30/08/2022 12:51

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 00:05

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 14:10

Expedição de Mandado.
19/08/2022 18:20

Recebidos os autos
19/08/2022 18:20

Defiro
19/08/2022 18:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/08/2022 13:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2022 09:14

Recebidos os autos
16/08/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/08/2022 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
04/08/2022 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2022 00:05

Publicado Despacho em 14/07/2022.
14/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 11:27

Recebidos os autos
12/07/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/07/2022 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/07/2022 14:21

Recebidos os autos
11/07/2022 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
08/07/2022 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/07/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715067-11.2022.8.07.0005

Acj Locadora Compra e Venda de Automovei...

Rafael Lazaro Alves Oliveira

Advogado: Washington da Silva Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2022 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0708119-48.2021.8.07.0018

Marta Cardoso de Castro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2021 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0709088-28.2023.8.07.0007

Banco Bradesco S.A.

Estacao 08 Bar e Restaurante LTDA

Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0713164-04.2023.8.07.0005

Claudia Verissimo Alexandria

Laser Fast Depilacao LTDA.

Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0712820-23.2023.8.07.0005

Damiao Hercules Medeiros Caetano

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Bruno Lara Michel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 12:01

Exibir Processo