TJDFT - 0705581-29.2023.8.07.0017
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 13:47
Arquivado Definitivamente
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28/09/2023 13:46
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 13:46
Transitado em Julgado em 20/09/2023
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28/09/2023 13:46
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 13:11
Juntada de Certidão
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23/09/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705581-29.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: WENDEL DO NASCIMENTO FERREIRA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 172488665) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.
Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.
Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
Promovi nesta data a interrupção da ordem de repetição da consulta Sisbajud determinada no ID 171159435.
Expeça-se alvará em favor do credor para transferência do valor bloqueado no ID 171159436 (R$ 118,54) para a conta indicada na minuta de ID 172488665.
Após o prazo de 02 (dois) dias úteis, promova-se o desbloqueio de eventuais valores localizados em contas do executado.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
21/09/2023 21:41
Juntada de Certidão
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21/09/2023 19:01
Juntada de Alvará de levantamento
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21/09/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 20:11
Recebidos os autos
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20/09/2023 20:11
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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20/09/2023 12:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
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20/09/2023 11:03
Decorrido prazo de WENDEL DO NASCIMENTO FERREIRA em 19/09/2023 23:59.
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19/09/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2023 13:24
Recebidos os autos
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06/09/2023 13:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/09/2023 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
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30/08/2023 15:05
Decorrido prazo de WENDEL DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: *20.***.*60-00 (EXECUTADO) em 03/08/2023.
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04/08/2023 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2023 12:10
Recebidos os autos
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28/07/2023 12:10
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
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26/07/2023 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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