22/03/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 04:08

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0055320-85.2008.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ MACIEL DE SOUSA REU: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) REPRESENTANTE LEGAL: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os valores indicados no ID nº187558710 são atualizações decorrentes de depósitos realizados pela executada, intimem-se a ré sobre o valor remanescente indicado no de ID nº 187558710, para que indique a conta para se transferir o valor existente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o sobredito prazo sem manifestação, expeça-se alvará em seu favor para levantamento em agência.

Após, arquivem-se os autos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:14

Recebidos os autos
23/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:14

Outras decisões
23/02/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2024 09:51

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL DE SOUSA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0055320-85.2008.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ MACIEL DE SOUSA REU: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) REPRESENTANTE LEGAL: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 18:05:29.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
05/02/2024 18:05

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:25

Recebidos os autos
05/02/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
01/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:49

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:49

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 05:40

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 08:56

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:20

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0055320-85.2008.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ MACIEL DE SOUSA REU: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) REPRESENTANTE LEGAL: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Liberem-se os valores depositados (ID Num. 15357376 e ID Num. 153517379), nos termos da sentença de ID Num. 177731028, conforme requerido na petição de ID Num. 182992278.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/01/2024 18:05

Recebidos os autos
18/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:05

Outras decisões
09/01/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 15:44

Juntada de Certidão
15/12/2023 19:27

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:37

Transitado em Julgado em 12/12/2023
13/12/2023 03:54

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:40

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:17

Recebidos os autos
09/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/11/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 03:47

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:24

Recebidos os autos
11/10/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:24

Outras decisões
05/10/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/10/2023 08:07

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0055320-85.2008.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ MACIEL DE SOUSA REU: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o não atendimento pela parte autora à determinação constante na decisão de ID Num. 161045999, conforme certidão de ID Num. 172686852, intime-se o autor, por meio de publicação no DJE, em nome de seu advogado constituído nos autos, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/09/2023 17:14

Recebidos os autos
21/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:14

Outras decisões
21/09/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
07/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:23

Recebidos os autos
02/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:23

Outras decisões
25/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 06/07/2023 23:59.
13/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:37

Recebidos os autos
05/06/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:37

Outras decisões
27/05/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2023 10:16

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL DE SOUSA em 18/05/2023 23:59.
27/04/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:22

Recebidos os autos
20/04/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2023 01:17

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 13/04/2023 23:59.
31/03/2023 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2023 12:26

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:52

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 15:01

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:00

Expedição de Ofício.
21/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:18

Recebidos os autos
21/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:18

Outras decisões
21/03/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/03/2023 17:57

Expedição de Ofício.
15/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:07

Recebidos os autos
09/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:07

Determinado o arquivamento
09/03/2023 18:07

Outras decisões
08/03/2023 01:10

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/03/2023 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2023 11:30

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:43

Recebidos os autos
23/02/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:43

Outras decisões
15/02/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2023 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 18:46

Recebidos os autos
16/01/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/01/2023 16:44

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:44

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL DE SOUSA em 03/05/2021 23:59:59.
10/04/2021 02:29

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 09/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 18:52

Recebidos os autos
06/04/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:52

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/04/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 12:56

Juntada de Certidão
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
31/03/2021 02:27

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 30/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 19:16

Recebidos os autos
29/03/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 19:16

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2021 02:39

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
19/03/2021 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2021 14:16

Juntada de Certidão
18/03/2021 19:34

Recebidos os autos
18/03/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 19:34

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2021 16:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2021 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/03/2021 07:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL DE SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:25

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 22/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:45

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
17/12/2020 19:16

Recebidos os autos
17/12/2020 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 19:15

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2020 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/12/2020 19:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
14/12/2020 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 19:06

Recebidos os autos
09/12/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 19:06

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2020 20:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2020 15:35

Juntada de Certidão
17/09/2019 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 18:52

Expedição de Certidão.
11/09/2019 18:52

Juntada de Certidão
03/09/2019 15:49

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 16:48

Recebidos os autos
29/08/2019 16:48

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2019 14:23

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL DE SOUSA em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2019 08:00

Juntada de Certidão
28/08/2019 17:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/08/2019 17:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 03:30

Publicado Decisão em 07/08/2019.
06/08/2019 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 17:52

Recebidos os autos
02/08/2019 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 17:52

Decisão interlocutória - recebido
01/08/2019 14:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/07/2019 23:59:59.
28/07/2019 20:17

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL DE SOUSA em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/07/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 07:42

Publicado Despacho em 18/07/2019.
17/07/2019 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 10:03

Recebidos os autos
16/07/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/07/2019 10:52

Juntada de Certidão
12/07/2019 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2019 13:18

Publicado Decisão em 11/07/2019.
12/07/2019 09:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 18:03

Expedição de Alvará.
10/07/2019 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 15:49

Juntada de Certidão
08/07/2019 16:14

Recebidos os autos
08/07/2019 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 16:14

Decisão interlocutória - indeferimento
05/07/2019 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/07/2019 14:21

Juntada de Certidão
05/07/2019 08:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 13:43

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL DE SOUSA em 27/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 13:43

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 02:53

Publicado Certidão em 06/05/2019.
03/05/2019 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 17:11

Expedição de Certidão.
30/04/2019 17:11

Juntada de Certidão
05/04/2019 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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