20/03/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:50

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716537-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISA FONSECA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:48:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:11

Recebidos os autos
15/03/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 16:36

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:52

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:51

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 20:51

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:32

Expedição de Ofício.
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
26/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716537-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISA FONSECA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 24 de setembro de 2023 17:40:14.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
24/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:09

Recebidos os autos
22/09/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2023 19:16

Expedição de Certidão.
30/08/2023 19:15

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 18:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2023 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:03

Recebidos os autos
24/08/2023 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2023 15:52

Transitado em Julgado em 05/07/2023
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
19/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 15/06/2023.
14/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:11

Recebidos os autos
12/06/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
09/06/2023 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/06/2023 12:33

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:39

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:38

Expedição de Certidão.
16/05/2023 19:49

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:31

Recebidos os autos
30/03/2023 16:31

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2023 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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