22/08/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0733858-58.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR DANICKI AURELIANO REU: AFFONSO GOMES DA SILVA FILHO, VALERIA CRISTINA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 18:22:10.

THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
12/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:26

Recebidos os autos
12/08/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/08/2025 18:26

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:35

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:35

Decorrido prazo de AFFONSO GOMES DA SILVA FILHO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:35

Decorrido prazo de CESAR DANICKI AURELIANO em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:21

Recebidos os autos
10/07/2025 16:21

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:44

Recebidos os autos
10/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:43

Outras decisões
21/03/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:25

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
24/12/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:04

Juntada de Petição de parecer técnico (outros)
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CESAR DANICKI AURELIANO em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:41

Recebidos os autos
27/09/2024 17:41

Outras decisões
13/09/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733858-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR DANICKI AURELIANO REU: AFFONSO GOMES DA SILVA FILHO, VALERIA CRISTINA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de dispensa da realização da perícia, intime-se a autora para que se manifeste sobre petição e documento juntados pelas rés nos IDs 209663348 e 209663357, no prazo de 05( cinco) dias, nos termos do artigo 437, §1º do CPC.

Havendo concordância da autora, retornem conclusos.

Intimem-se, inclusive o perito para aguardar o sobredito prazo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 18:55

Recebidos os autos
03/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:55

Outras decisões
03/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733858-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR DANICKI AURELIANO REU: AFFONSO GOMES DA SILVA FILHO, VALERIA CRISTINA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da manifestação do expert no ID 209414600.

Aguarde-se a realização da perícia e entrega do laudo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:43

Recebidos os autos
30/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:43

Outras decisões
30/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733858-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR DANICKI AURELIANO REU: AFFONSO GOMES DA SILVA FILHO, VALERIA CRISTINA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado no ID 207708671, intime-se o perito para disponibilizar nova data para reunião técnica, nos termos da manifestação de ID 207644300, atentando-se para o fato de que o agendamento deverá ser informado nos autos com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 466, § 2º, do CPC, de modo a viabilizar as devidas intimações. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:22

Recebidos os autos
20/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:22

Outras decisões
15/08/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733858-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR DANICKI AURELIANO REU: AFFONSO GOMES DA SILVA FILHO, VALERIA CRISTINA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 206171668.

Indefiro o requerimento de adiantamento de metade dos honorários periciais (ID Num. 204203524), uma vez que não houve a devida comprovação da necessidade do valor para cumprir o encargo recebido.

Assim, ante o depósito da referida verba (ID Num. 206171672), intime-se o perito para dar início aos trabalhos nos termos da decisão de ID Num. 178838458.

Em caso de inércia do expert, fica, desde já, autorizada a intimação por contato telefônico, e, se necessário, por Oficial de justiça, para devida manifestação. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/08/2024 18:19

Recebidos os autos
12/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:19

Outras decisões
06/08/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de AFFONSO GOMES DA SILVA FILHO em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733858-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR DANICKI AURELIANO REU: AFFONSO GOMES DA SILVA FILHO, VALERIA CRISTINA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito (ID Num. 204203524), devendo a parte autora, que requereu a perícia, em caso de anuência, efetuar o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/07/2024 18:44

Recebidos os autos
24/07/2024 18:44

Outras decisões
17/07/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:01

Recebidos os autos
09/04/2024 19:01

Outras decisões
26/03/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2024 19:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de FILIPE MATIAS DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:50

Recebidos os autos
06/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:50

Outras decisões
22/02/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:40

Decorrido prazo de FILIPE MATIAS DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/11/2023 18:09

Recebidos os autos
30/11/2023 18:09

Outras decisões
18/10/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/10/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733858-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: CESAR DANICKI AURELIANO REU: AFFONSO GOMES DA SILVA FILHO, VALERIA CRISTINA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo, deverá a parte requerida se manifestar acerca do documento de ID 172151256, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/09/2023 18:19

Recebidos os autos
21/09/2023 18:19

Outras decisões
18/09/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2023 18:49

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 09:08

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo de CESAR DANICKI AURELIANO em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 18:32

Expedição de Mandado.
20/07/2023 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 21:13

Recebidos os autos
07/07/2023 21:13

Indeferido o pedido de CESAR DANICKI AURELIANO - CPF: *93.***.*97-20 (AUTOR)
07/07/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/07/2023 17:46

Recebidos os autos
06/07/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/07/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/07/2023 18:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/07/2023 19:34

Recebidos os autos
05/07/2023 19:34

Declarada incompetência
05/07/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 17:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 17:02

Recebidos os autos
23/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 12:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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