15/04/2024 06:55

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
12/04/2024 21:47

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:46

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0718584-02.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO, ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 16:24:09.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
19/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:17

Recebidos os autos
19/03/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
15/03/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 09:37

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:46

Decorrido prazo de SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718584-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO, ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 186973650.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 16:30:05.

AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório
12/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:05

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 04:35

Decorrido prazo de SANTA MONICA CONSTRUCOES CIVIS LTDA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718584-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO, ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Independentemente de preclusão, libere-se o depósito de ID 187830288, com acréscimos legais, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários informados no ID 186275558.

Após, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, certificando-o nos autos, e, em seguida, sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/03/2024 18:25

Recebidos os autos
05/03/2024 18:25

Outras decisões
05/03/2024 05:05

Decorrido prazo de SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:12

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/02/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718584-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO, ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, intentado por SIMEÃO FERREIRA DE BRITO NETO e outros em face de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, em que foi realizado o pagamento da dívida (ID 186249507), tendo a parte exequente concordado com o sobredito depósito (ID 186275558), o que ensejou a extinção do feito.

Diante do exposto, valho-me do disposto no artigo 924, II c/c artigo 513 e artigo 771, todos do CPC, e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Honorários advocatícios do cumprimento de sentença já arbitrados (ID 166110896).

Independentemente do trânsito em julgado, libere-se o sobredito depósito, com acréscimos legais, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários informados no ID 186275558.

Desconstituo a penhora de ID 181447218 e 183741020.

Expeça-se certidão para cancelamento daquela constrição.

Em consequência, deixo de analisar a impugnação de ID 185859366, que perdeu seu objeto.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se e intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:18

Recebidos os autos
19/02/2024 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2024 13:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:53

Recebidos os autos
06/02/2024 18:53

Outras decisões
06/02/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2024 12:09

Juntada de Petição de impugnação
31/01/2024 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718584-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO, ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Decisão de ID 183741020, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a imprimir o Termo de Penhora expedido nos autos, providenciando o respectivo registro no Cartório Imobiliário competente, comprovando nos autos a efetivação da medida, consoante disposto no art. 844 do CPC.

Prazo de 30 dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 17:39:21.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
24/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:38

Expedição de Termo.
23/01/2024 05:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718584-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO, ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao requerimento de ID 182996860, retifico a decisão de ID 181447218, de modo que a penhora deferida recairá apenas sobre 57,60% do imóvel denominado por LOTE Nº 09, TRAVESSA DAS ORQUÍDEAS – PARQUE DOS JARDINS, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL SANTA MONICA”, sob a matrícula nº 83.942, no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Expeça-se novo termo, em substituição àquele de ID 181585993, fazendo-se constar a sobredita retificação.

Em seguida, intime-se o exequente para providenciar o registro da constrição no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desconstituição e extinção.

Sem prejuízo, concedo ao exequente o prazo de 05 (cinco) dias para informar o endereço da coproprietária do sobredito imóvel, qual seja, SANTA MÔNICA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ nº 00.***.***/0001-29 (que deverá ser cadastrada nos autos como terceira interessada), para possibilitar sua intimação acerca da penhora e, também, para que, eventualmente, seja cumprido o disposto no artigo 889, II, do CPC.

Com a informação do endereço, intime-se a terceira interessada, pela via postal, acerca da penhora deferida.

Ainda, aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/01/2024 17:48

Recebidos os autos
16/01/2024 17:48

Outras decisões
08/01/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:22

Expedição de Termo.
12/12/2023 17:50

Recebidos os autos
12/12/2023 17:50

Outras decisões
04/12/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/12/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:31

Recebidos os autos
09/11/2023 18:31

Outras decisões
01/11/2023 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/10/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718584-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO, ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de promover a constrição e a alienação judicial do bem de forma hígida, prestigiando a segurança jurídica, a dignidade da justiça (art. 139, inciso III, do CPC) e a efetividade da medida, e, ainda, evitando-se a oposição desnecessária de embargos de terceiro, determino a expedição de mandado de verificação do imóvel denominado como Lote nº, do Conjunto 03, Setor Comercial, do loteamento Residencial Santa Mônica, matriculado sob o nº 84.601 no 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

O Oficial de Justiça deverá identificar se há ocupante e a que título se dá a ocupação do imóvel (locação, cessão de direito, dentre outros), obtendo junto ao morador, administração do condomínio ou imobiliária respectiva, se for o caso, cópia dos documentos que o comprove.

Instrua-se o mandado com cópia da matrícula de ID 174909852. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/10/2023 03:27

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:33

Recebidos os autos
19/10/2023 17:33

Outras decisões
11/10/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718584-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO, ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de requisição de informações via eRIDF, pois as diligências perante os Cartórios de Serviços Notariais e de Registros independem de intervenção judicial, sendo possível, inclusive, a busca online de imóveis em nome do executado por meio do site www.registrodeimoveisdf.com.br.

Defiro, porém, a consulta ao RENAJUD, cujo resultado segue anexo.

Promova, a parte exequente, o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/09/2023 18:30

Recebidos os autos
21/09/2023 18:30

Outras decisões
18/09/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:25

Recebidos os autos
01/08/2023 18:25

Outras decisões
01/08/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 18:04

Recebidos os autos
21/07/2023 18:04

Outras decisões
13/07/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/07/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:00

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:34

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 10/07/2023 23:59.
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:38

Recebidos os autos
22/05/2023 18:38

Outras decisões
22/05/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/05/2023 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:17

Recebidos os autos
16/05/2023 19:17

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/05/2023 22:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:48

Recebidos os autos
03/05/2023 18:48

Determinada a emenda à inicial
03/05/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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