05/11/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:23

Recebidos os autos
28/10/2024 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
01/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/10/2024 10:50

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NIVIA MARTINS DA CRUZ em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:05

Recebidos os autos
05/09/2024 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
24/08/2024 14:58

Recebidos os autos
24/08/2024 14:58

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:27

Recebidos os autos
14/08/2024 18:27

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/08/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:08

Recebidos os autos
06/08/2024 16:08

Indeferido o pedido de RAPHAEL NEVES COSTA - CPF: *79.***.*98-07 (EXEQUENTE), RICARDO NEVES COSTA - CPF: *37.***.*85-07 (EXEQUENTE), FLAVIO NEVES COSTA - CPF: *70.***.*13-37 (EXEQUENTE)
02/08/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 08:51

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 10:34

Recebidos os autos
25/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:34

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 16:38

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 04:16

Decorrido prazo de NIVIA MARTINS DA CRUZ em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:51

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:06

Recebidos os autos
19/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:06

Outras decisões
18/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 19:12

Expedição de Mandado.
05/06/2024 02:34

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, para CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA do Autor sobre o veículo MARCA FIAT, MODELO ARGO DRIVE 1.0 6V FL, CHASSI 9BD358A4NNYL73600, PLACA RER0C57, RENAVAM *12.***.*90-10, COR BRANCO, ANO 21/22 (art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/69).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.
29/05/2024 18:10

Recebidos os autos
29/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de NIVIA MARTINS DA CRUZ em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:09

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de NIVIA MARTINS DA CRUZ em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:51

Recebidos os autos
15/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:51

Outras decisões
11/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 21:50

Recebidos os autos
09/04/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 21:50

Outras decisões
09/04/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:52

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/04/2024.
31/03/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.
27/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703406-77.2023.8.07.0012 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REU: NIVIA MARTINS DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de reconvenção apresentada pela parte requerida, que se desenvolveria entre as partes em epígrafe.

Inicialmente, registro ciência do Ofício de ID 187142165, pelo qual se comunica o não conhecimento do agravo de instrumento interposto contra a Decisão de ID 186160025.

Não obstante o Código de Processo Civil , em seu artigo 343, possibilite que a reconvenção seja apresentada na contestação, tal instituto possui natureza jurídica de ação, na qual o réu manifesta pretensão própria, o que leva a uma ampliação objetiva do processo.

A reconvenção deve, portanto, atender aos requisitos inerentes à petição, demandando a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais específicos para seu processamento.

Conforme decisão de ID nº 186160025, foi oportunizado à parte REQUERIDA/RECONVINTE que suprisse as deficiências da petição inicial da reconvenção, mediante a adequação dos pedidos, que se encontram indeterminados e genéricos, nem indicam as cláusulas controvertidas, tampouco expressa o percentual da taxa de juros almejado, muito menos o valor de que pretende restituição.

Também para que se manifestasse sobre a superação/distinção com entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça sobre os temas suscitados, e ainda a juntada de comprovantes da hipossuficiência alegada.

A requerida/reconvinte, contudo, não cumpriu essas determinações, cujo prazo transcorreu em branco em 12/3/2024, consoante certificado à peça de ID 190738677.

Aqui, destaco que a interposição de agravo de instrumento não suspende, nem interrompe o prazo para cumprimento da determinação de emenda.

Considerando que a petição inicial, irremediavelmente, não reúne os requisitos necessários para a sua admissibilidade, a solução jurídica é o seu indeferimento.

Não obstante tais considerações, apesar de intempestiva, debruçei-me ainda sobre a peça de emenda à reconvenção (ID 189973174), e verifiquei que estão presentes os mesmos vícios que a maculam de inépcia.

Ante o exposto, INDEFIRO a inicial da reconvenção, extinguindo-a sem apreciação de mérito (art. 485, inciso I, do CPC).

Ademais, INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela requerida, eis que não comprovada a hipossuficiência alegada.

Afinal, aufere renda mensal aproximada de R$ 9.643,82, além de possuir investimentos financeiros na monta de R$ 85 mil, consoante se extrai da declaração de imposto de renda (ID 189976933).

As despesas relatadas não exorbitam do padrão comum, e se destinam em boa parte à subsistência própria, não sendo crível, portanto, que não possa arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento.

Sem prejuízo, EXPEÇA-SE mandado de verificação e restituição dos bens particulares eventualmente localizados no interior do veículo apreendido.

Custas pela parte requerida/reconvinte.

Sem honorários advocatícios.

Independentemente de preclusão, dê-se prosseguimento ao feito em relação à ação primária.

Neste contexto, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Assim, VENHAM os autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

Publique-se.

Intime-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/03/2024 15:55

Recebidos os autos
25/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:55

Gratuidade da justiça não concedida a NIVIA MARTINS DA CRUZ - CPF: *96.***.*59-53 (REU).
25/03/2024 15:55

Indeferido o pedido de NIVIA MARTINS DA CRUZ - CPF: *96.***.*59-53 (REU)
21/03/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703406-77.2023.8.07.0012 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REU: NIVIA MARTINS DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao judicioso CJU para que certifique, se o caso, o transcurso do prazo para a requerida cumprir a determinação de emenda à reconvenção (ID 186160025).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 15:46

Recebidos os autos
18/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:46

Outras decisões
14/03/2024 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2024 04:00

Decorrido prazo de NIVIA MARTINS DA CRUZ em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:12

Recebidos os autos
15/02/2024 17:12

Indeferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR)
15/02/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
14/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/02/2024 00:19

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703406-77.2023.8.07.0012 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REU: NIVIA MARTINS DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de busca e apreensão de veículo, que se desenvolve entre as partes em epígrafe, no curso da qual, apreendido o bem, a parte autora requereu a baixa da restrição anotada por este Juízo.

Destaco, todavia, que não houve sequer a consolidação da propriedade em nome da parte autora, tampouco transcorrera o prazo para a requerida apresentar contestação, razões pelas quais, "ad cautelam", INDEFIRO o requerimento de ID 182867403.

Dê-se regular prosseguimento ao feito, aguardando-se o transcurso do prazo inaugurado pela diligência de ID 182591948.

VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
09/01/2024 14:27

Recebidos os autos
09/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:27

Indeferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR)
08/01/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/01/2024 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/12/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2023 21:49

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:10

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:02

Expedição de Certidão.
22/11/2023 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:43

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 22:30

Recebidos os autos
24/10/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 22:30

Outras decisões
20/10/2023 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de NIVIA MARTINS DA CRUZ em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
26/09/2023 23:15

Recebidos os autos
26/09/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:15

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR).
26/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO o pedido de reunião dos autos por conexão.Dessa forma, conclamo a parte requerida a indicar, no prazo de 10 (dez) dias, o local em que se encontra o veículo, a fim de oportunizar o cumprimento da ordem preteritamente concedida.
22/09/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:42

Recebidos os autos
21/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:42

Indeferido o pedido de NIVIA MARTINS DA CRUZ - CPF: *96.***.*59-53 (REU)
15/09/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:02

Recebidos os autos
18/08/2023 18:02

Outras decisões
17/08/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/08/2023 17:23

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/08/2023 23:59.
26/07/2023 18:08

Recebidos os autos
26/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:08

Outras decisões
21/07/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo de NIVIA MARTINS DA CRUZ em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 23:26

Recebidos os autos
12/07/2023 23:26

Outras decisões
11/07/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:54

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:40

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 16:17

Expedição de Mandado.
06/06/2023 23:05

Recebidos os autos
06/06/2023 23:05

Recebida a emenda à inicial
06/06/2023 23:05

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:04

Recebidos os autos
15/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:04

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/05/2023 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 16:14

Recebidos os autos
10/05/2023 16:14

Declarada incompetência
10/05/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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