30/01/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 13:32

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA GUIMARAES em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:22

Decorrido prazo de LINCOLN RAMOS DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:46

Publicado Portaria em 22/01/2024.
22/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:55

Juntada de portaria
19/12/2023 17:50

Expedição de Mandado.
19/12/2023 12:19

Recebidos os autos
19/12/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/12/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:26

Juntada de portaria
24/11/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA GUIMARAES em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0051958-93.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LINCOLN RAMOS DA SILVA, JAIR BENEDITO RAMOS DA SILVA, ILMA RAMOS DA SILVA, ROBERT MORAIS RAMOS DA SILVA MEEIRO ESPÓLIO DE: MARIA VERA LUCIA GUIMARAES HERDEIRO ESPÓLIO DE: ROSENTAL RAMOS DA SILVA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: FARADYBA FERREIRA ALVES, ILMA RAMOS DA SILVA, ROBERT MORAIS RAMOS DA SILVA INVENTARIADO(A): ROSENTAL RAMOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo sentenciado (ID 172077302), com pendência apenas do pagamento do ITCMD para expedição do formal de partilha.

Em que pese a movimentação deste inventário no sentido de autorizar a venda de imóvel, tal medida não cabe mais a este juízo, porque os bens agora pertencem aos próprios herdeiros, e não mais ao espólio.

A jurisdição sucessória está exaurida com a prolação de sentença de partilha.

A única pendência no processo é a expedição do formal de partilha, após comprovado o pagamento do ITCMD.

Dessa forma, indefiro o requerimento de ID 172234002.

Tornem ao arquivo.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
26/09/2023 18:10

Recebidos os autos
26/09/2023 18:10

Indeferido o pedido de MARIA VERA LUCIA GUIMARAES - CPF: *49.***.*39-53 (INVENTARIANTE)
22/09/2023 13:54

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala B, sala 417, Praça Municipal Brasília/DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7322, Fax: (61) 3103-0302, [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0051958-93.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Após o prazo de 15 (quinze) dias, o interessado terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para, caso queira, retirar as peças por eles juntadas ao processo.

Finalizado esse período o processo será encaminhado para eliminação.

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, os autos serão arquivados por esta unidade e encaminhados à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda.

O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
20/09/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/09/2023 14:19

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo