19/12/2023 13:21

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 20:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:20

Transitado em Julgado em 29/11/2023
30/11/2023 03:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 13:51

Recebidos os autos
31/10/2023 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
21/09/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 09:59

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para deferir a expedição de alvará das quantias depositadas em nome de SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, exclusivamente, em favor de MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA.

Declaro resolvido o mérito, na forma do art.º 487.º, inc.

I, do CPC.

Custas pela parte requerente.

No entanto, ante a gratuidade judiciária que lhes foi deferida, fica suspensa a exigibilidade dos valores devidos, nos termos do artigo 98.º, § 3.º do CPC.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento das quantias depositadas em conta judicial vinculada a este processo, em favor da primeira requerente.

Indefiro o levantamento em favor do seu causídico, haja vista que não ostenta poderes para dar e receber quitação, conforme instrumento de procuração ao ID 156373528, página 3.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
18/09/2023 14:13

Recebidos os autos
18/09/2023 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:33

Juntada de Ofício
17/07/2023 15:02

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA em 14/06/2023 23:59.
28/05/2023 22:57

Expedição de Ofício.
25/05/2023 18:42

Juntada de consulta sisbajud
23/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 20:47

Recebidos os autos
18/05/2023 20:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *91.***.*67-20 (HERDEIRO).
18/05/2023 20:47

Recebida a emenda à inicial
16/05/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:16

Recebidos os autos
04/05/2023 16:16

Outras decisões
03/05/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/04/2023 12:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 15:46

Recebidos os autos
03/04/2023 15:46

Recebida a emenda à inicial
22/03/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
20/03/2023 20:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2023 17:22

Recebidos os autos
20/03/2023 17:22

Declarada incompetência
15/03/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
15/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:17

Decorrido prazo de MARIA FABIANA DO NASCIMENTO SILVA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCA MARCIANA DO NASCIMENTO SILVA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO SILVA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:16

Decorrido prazo de APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
28/02/2023 11:44

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 11:44

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 11:44

Publicado Intimação em 28/02/2023.
27/02/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 15:56

Recebidos os autos
23/02/2023 15:56

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/02/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO SILVA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCA MARCIANA DO NASCIMENTO SILVA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:11

Decorrido prazo de APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:11

Decorrido prazo de MARIA FABIANA DO NASCIMENTO SILVA em 10/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:14

Publicado Intimação em 19/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
12/12/2022 13:59

Recebidos os autos
12/12/2022 13:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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