23/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 07:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 19:33

Recebidos os autos
16/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:33

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTELA ALVES em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCELA MARQUES PACHECO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 23:49

Recebidos os autos
31/07/2024 23:49

Outras decisões
17/07/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:24

Recebidos os autos
05/07/2024 16:24

Indeferido o pedido de MARCELA MARQUES PACHECO - CPF: *53.***.*19-53 (AUTOR)
23/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
30/01/2024 05:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTELA ALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTELA ALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de MARCELA MARQUES PACHECO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de MARCELA MARQUES PACHECO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTELA ALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de MARCELA MARQUES PACHECO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 06:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704500-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCELA MARQUES PACHECO, ANDRE LUIZ PORTELA ALVES REU: RUY RODRIGUES SANTOS NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 16/05/2024 às 15 horas, audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTEwMjQ0ZjMtNmM1YS00N2Q5LTk0ODUtNDI0NWQ3MDBlYWJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22896601d6-92dc-42d0-b5f7-0d7acad99692%22%7d Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.

Para participar da audiência é necessário seguir as seguintes instruções: 1º- Os participantes devem acessar: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ e seguir as instruções lá contidas para o devido acesso à audiência agendada. 2º- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão.

A sala só será aberta no horário da sessão. 3º- Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone durante a audiência, para melhor captação do áudio. 4º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. 5º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. 6º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência. 7º- Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora, fornecendo à testemunha o link de acesso à audiência.

BRASÍLIA-DF, 17 de janeiro de 2024.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
18/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
17/01/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 06:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:44

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, dou por organizado o processo e defiro a produção de prova oral.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Ciência à Defensoria Pública.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
08/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:50

Recebidos os autos
19/12/2023 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:22

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:36

Decorrido prazo de RUY RODRIGUES SANTOS NETO em 16/11/2023 23:59.
28/09/2023 03:37

Decorrido prazo de MARCELA MARQUES PACHECO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTELA ALVES em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:01

Publicado Edital em 21/09/2023.
21/09/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:02

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 14:32

Expedição de Edital.
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704500-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCELA MARQUES PACHECO, ANDRE LUIZ PORTELA ALVES REU: RUY RODRIGUES SANTOS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, inclusive utilizados todos os sistemas de pesquisa postos à disposição do Poder Judiciário, considero esgotadas as tentativas de localização da parte ré.

Assim, defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias, dispensando a publicação em plataforma do CNJ pelo fato do órgão ainda não a ter disponibilizado.

Decorrido o prazo, sem manifestação, nomeio, desde já, CURADOR ESPECIAL à citanda.

Dê-se vista pessoal à Defensoria Pública e anote-se na capa dos autos.

Int.

BRASÍLIA, DF, data e hora da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
15/09/2023 14:54

Recebidos os autos
15/09/2023 14:54

Outras decisões
31/08/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
12/08/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/08/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/07/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
29/07/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/07/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
26/05/2023 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTELA ALVES em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:39

Decorrido prazo de MARCELA MARQUES PACHECO em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 07:00

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 10:31

Recebidos os autos
13/02/2023 10:31

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2023 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 08:59

Recebidos os autos
30/01/2023 08:59

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707747-82.2023.8.07.0001

Joaquim Henrique Elias Soares

Rosana Teixeira Cotrin

Advogado: Joaquim Henrique Elias Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2023 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0704532-17.2018.8.07.0020

Colegio Ipe Eireli - ME

Andreia de Bastos de Lima Rocha

Advogado: Pedro Henrique Braga Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2018 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0705303-22.2023.8.07.0019

Domingos Jose Costa do Nascimento

Andrea Nunes Tavares

Advogado: Jackeline Guimaraes Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0738543-59.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Marcus Vinicius Leal Duarte

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0706330-28.2018.8.07.0015

Marcelo da Silva Esteves

Nao Ha

Advogado: Priscila Correa e Castro Pedroso Bento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2018 19:15

Exibir Processo