TJDFT - 0752326-70.2023.8.07.0016
1ª instância - 3(Inativo)Vara de Familia de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/01/2025 15:52 Arquivado Definitivamente 
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                                            24/01/2025 15:51 Transitado em Julgado em 24/01/2025 
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                                            24/01/2025 12:40 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/01/2025 15:21 Publicado Sentença em 21/01/2025. 
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                                            22/01/2025 15:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 
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                                            18/01/2025 22:02 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            15/01/2025 00:00 Intimação 10.
 
 Posto isso, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 11.
 
 Nos termos do art. 90, caput, do CPC, condeno a desistente ao pagamento das despesas do processo, ficando, entretanto, isenta do pagamento em razão da gratuidade de justiça deferida em id Num. 172336252 – Pág. 1. 12.
 
 Sem condenação em honorários, porque não houve sucumbência. 13.
 
 Publique-se, registre-se, intimem-se, inclusive o Ministério Público.
 
 Datado e assinado eletronicamente
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                                            14/01/2025 17:44 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/01/2025 14:38 Recebidos os autos 
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                                            14/01/2025 14:38 Extinto o processo por desistência 
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                                            24/10/2024 19:09 Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO 
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                                            22/10/2024 23:52 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            15/10/2024 12:37 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/10/2024 12:36 Juntada de Certidão 
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                                            15/10/2024 12:06 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/10/2024 02:26 Publicado Despacho em 15/10/2024. 
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                                            14/10/2024 02:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 
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                                            14/10/2024 00:00 Intimação 1.
 
 Primeiro, intime-se a requerente a fim de que se manifeste sobre a petição protocolada pelo terceiro interessado, em id Num. 212678791 - Pág. 1/2, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.
 
 Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 3.
 
 Sem prejuízo, defiro o o requerimento apresentado pelo Ministério Público em id Num. 213515315 - Pág. 1 e concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão da perícia. 4.
 
 Cumpra-se.
 
 Documento datado e assinado eletronicamente.
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                                            10/10/2024 17:54 Recebidos os autos 
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                                            10/10/2024 17:54 em cooperação judiciária 
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                                            07/10/2024 14:49 Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO 
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                                            07/10/2024 14:49 Juntada de Certidão 
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                                            04/10/2024 21:38 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            27/09/2024 18:12 Juntada de Petição de petição 
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                                            20/09/2024 17:50 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/09/2024 17:49 Juntada de Certidão 
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                                            09/07/2024 10:07 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            08/07/2024 17:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/07/2024 17:06 Recebidos os autos 
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                                            08/07/2024 17:06 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
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                                            26/06/2024 19:51 Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO 
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                                            19/06/2024 17:20 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            19/06/2024 14:31 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/06/2024 14:29 Juntada de Certidão 
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                                            18/06/2024 22:30 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/06/2024 03:15 Publicado Certidão em 04/06/2024. 
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                                            03/06/2024 02:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 
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                                            30/05/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0752326-70.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) De ordem da MMª.
 
 Juíza, fica a parte autora intimada a atender integralmente a cota ministerial de ID 189145077, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de que as contas sejam analisadas e julgadas com base apenas nos elementos já acostados autos, o que poderar ensejar a rejeição da prestação de contas e condenação da Sra.
 
 Curadora ao ressarcimento de eventuais valores ao Sr.
 
 Braz Nelo de Oliveira.
 
 BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024, 15:49:37.
 
 BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA Servidor Geral
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                                            27/05/2024 16:05 Expedição de Certidão. 
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                                            24/05/2024 17:15 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            24/05/2024 16:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/05/2024 16:19 Expedição de Certidão. 
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                                            14/05/2024 03:37 Decorrido prazo de MONICA TORRES NELO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59. 
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                                            19/04/2024 02:39 Publicado Certidão em 19/04/2024. 
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                                            18/04/2024 02:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 
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                                            16/04/2024 15:11 Expedição de Certidão. 
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                                            08/04/2024 17:33 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/03/2024 02:31 Publicado Certidão em 13/03/2024. 
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                                            12/03/2024 03:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 
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                                            12/03/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0752326-70.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada a atender, no prazo de 15 (quinze) dias, a cota ministerial de ID 189145077.
 
 BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024, 13:01:14.
 
 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral
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                                            08/03/2024 13:02 Expedição de Certidão. 
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                                            08/03/2024 13:00 Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
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                                            07/03/2024 14:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/01/2024 14:49 Expedição de Certidão. 
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                                            23/01/2024 05:24 Publicado Decisão em 22/01/2024. 
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                                            17/01/2024 11:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 
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                                            16/01/2024 00:00 Intimação Defiro o pedido de ID 183264809.
 
 Assim, estendo o prazo de suspensão do processo por mais 60 (sessenta) dias.
 
 P.
 
 I.
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                                            13/01/2024 09:43 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            12/01/2024 22:38 Recebidos os autos 
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                                            12/01/2024 22:38 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/01/2024 22:38 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
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                                            10/01/2024 13:16 Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA 
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                                            09/01/2024 19:32 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            09/01/2024 16:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/01/2024 16:12 Expedição de Certidão. 
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                                            09/01/2024 16:11 Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
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                                            22/09/2023 11:02 Expedição de Certidão. 
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                                            22/09/2023 02:40 Publicado Decisão em 22/09/2023. 
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                                            21/09/2023 08:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 
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                                            21/09/2023 00:00 Intimação Recebo a inicial.
 
 Defiro a gratuidade de justiça à requerente, considerando o disposto no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.
 
 Anote-se.
 
 Dê-se vista ao Ministério Público, para análise das contas.
 
 Assim, suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta).
 
 P.I.
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                                            20/09/2023 19:57 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            20/09/2023 13:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/09/2023 19:54 Recebidos os autos 
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                                            19/09/2023 19:54 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
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                                            19/09/2023 19:54 Concedida a gratuidade da justiça a MONICA TORRES NELO DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*56-15 (REQUERENTE). 
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                                            18/09/2023 13:43 Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA 
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                                            17/09/2023 18:10 Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência 
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                                            15/09/2023 17:32 Recebidos os autos 
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                                            15/09/2023 17:32 Declarada incompetência 
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                                            14/09/2023 17:48 Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS 
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                                            14/09/2023 17:45 Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 
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                                            14/09/2023 17:34 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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